TD 1006 - Formas de Remuneração de Serviços de Saúde

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi / Brasília, dezembro de 2003

Este texto trata das formas atualmente adotadas de remuneração de serviços pessoais de saúde e da influência exercida por elas sobre a prática dos profissionais. O agravamento da inflação médica, a partir dos anos 1960 e notadamente 1970, retoma essa questão que, se anteriormente era voltada mais para o controle da qualidade, passa a ter nos custos seu principal mote. A abordagem aqui desenvolvida, no entanto, ao contrário do ultimamente observado, privilegiará aquela dimensão inicial do tema. O marco teórico busca superar o modelo econômico neoclássico convencional: o individualismo metodológico e a teoria da utilidade. A partir da crítica às concepções sobre o comportamento humano contida naquela teoria, influenciado quase reflexamente por incentivos econômicos apropriados que subsidiariam os modos de pagamento, este estudo faz uma releitura daqueles prevalentes: ex ante,ex post e remuneração do tempo/orçamentos globais, com suas especificidades, em se tratando de profissionais ou serviços de saúde. Finalmente, discute as propostas mais importantes de mudança dos mecanismos de remuneração apresentadas pela ortodoxia econômica numa perspectiva de ajuste, bem como alguns exemplos de reformulações, na perspectiva teórica apresentada.

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