TD 0934 - Proteção Social, Aposentadorias, Pensões e Gênero no Brasil

Enid Rocha da Silva e Helmut Schwarzer / Brasília, dezembro de 2002

O trabalho tem por objetivo avaliar alguns impactos de gênero da recente reforma previdenciária brasileira. Opta-se, para tanto, por avaliar os impactos da alteração da fórmula de cálculo do salário de benefício, bem como das conseqüências da introdução do fator previdenciário na apuração do valor das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Essas duas modificações foram as principais alterações efetuadas no Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS e que cobre a maior parcela do universo de segurados do conjunto de sistemas previdenciários no Brasil. Como preparação para esta análise, o trabalho retrata, nos seus trechos iniciais, a evolução do sistema previdenciário brasileiro ao longo do século XX, descreve sumariamente sua recente reforma e traça um perfil da participação da mulher no mercado de trabalho e no sistema previdenciário brasileiros.

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