TD 1061 - O Efeito da Liberalização da Conta de Capital sobre a Política Fiscal : Evidências para o Caso Brasileiro Recente (1995-2000)

Manoel Carlos de Castro Pires / Brasília, dezembro de 2004

Este trabalho busca entender o comportamento recente da política fiscal à luz da experiênciabrasileira de liberalização na conta de capital. A análise, entre 1995 e 2000,representa um período de elevada liberalização na conta de capital e um comportamentoda política fiscal que pode ser dividido em dois momentos: i) até 1998, quandoessa política foi caracterizada por déficits que elevaram o endividamento; e ii) após1998, quando foram realizados ajustes fiscais que se tornaram freqüentes à medidaque aconteciam crises internacionais que afetaram a confiança na performance daeconomia brasileira. Para a análise empírica, construiu-se um Índice de Controlesde Capitais (ICC). Os resultados mostraram a existência de uma relação robusta entreos controles de capitais e a política fiscal. O trabalho sugere que, em economias emergentes,nas quais os mercados financeiros não são desenvolvidos, os controles de capitaisjoguem papel importante na estabilização macroeconômica.

This paper aims to study the recent relation between capital controls and fiscal policy in Brazil. The analysis, between 1995 and 2000, represents a period of strong liberalization in capital controls and a fiscal policy that had two features:  i) until 1998, when fiscal policy showed large budget deficits and; ii) after 1998, when there have been important budget surpluses. These surpluses have been done  to raise confidence in Brazilian economy. For the empirical analysis, I construct a Capital Controls Index (Índice de Controles de Capitais  – ICC). The findings showed a robust relation between capital controls and fiscal policy. This paper suggests that in emerging markets whose financial markets are not developed, capital controls play a special role in macroeconomic stabilization.

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