TD 1141 - Fiscal Space and Public Sector Investments in Infrastructure: A Brazilian Case-Study

José Roberto Rodrigues Afonso, Erika Amorim Araújo e Geraldo Biasoto Júnior / Brasília, dezembro de 2005

A experiência brasileira é particularmente interessante como um estudo de caso sobre o espaço fiscal para o investimento público, especialmente em infra-estrutura. Ao mesmo tempo em que o Brasil apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, o setor público tem registrado investimentos historicamente baixos, menores que os níveis médios observados em qualquer outro país da América Latina. A ideia de criar um espaço fiscal adequado ao crescimento do investimento tem sido amplamente ignorada ao nível nacional. O pouco que o debate nacional avançou até agora apenas produziu uma melhor definição do desafio. Neste contexto, o artigo não pretende oferecer uma solução pronta para desafios tão grandes e variados, mas contribuir em alguma medida para o desenvolvimento do debate, sistematizando informações e apontando alternativas possíveis, de uma forma preliminar e talvez provocativa.

The Brazilian experience is of particular interest as a case study into the fiscal scope for public sector investments, especially in infrastructure. Brazil has one of the highest tax burdens in the world and, at the same time, the public sector has been registering a historic low in investment, even lower than the average levels seen elsewhere in Latin America. The idea of crating adequate fiscal space to allow for increased investment has been largely ignored at national level. The little that national debate has advanced so far on this issue has only produced at best a definition of the challenge. In this context, the paper does not intend to provide a ready-made solution for such large and varied challenges. Instead, it hopes to contribute in a small way to the development of debate, starting by raising and systemizing information and by pointing out possible alternatives, in a preliminary and perhaps somewhat provocative manner.

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