TD 1145 - Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)

Guilherme C. Delgado, Júnia Cristina P. R. da Conceição e Jader José de Oliveira / Brasília, dezembro de 2005

O objetivo deste trabalho é fazer uma avaliação de concepção e de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O PAA foi instituído pela Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, e, em conjunto com o Programa Bolsa Família, constitui iniciativa específica do governo Lula. A avaliação é feita a partir da confrontação dos objetivos do programa com as ações efetivamente implementadas desde sua implantação. Da análise, verifica-se que os passos iniciais de concepção e implementação do PAA em 2003 convergiram para a construção da estratégia conjugada de fomento produtivo à agricultura familiar e de assistência alimentar às populações em situação de risco. No entanto, o processo de implementação do PAA, que se explicita em2004, apresenta falhas. Essas falhas são detalhadas e discutidas no texto. Finalmente, o trabalho apresenta algumas pistas para a reconstrução do Programa.

The main objective of this paper is to assess the concept and implementation of the Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) (foodstuff acquisiton program of family agriculture). PAA was introduced by the Law 10.696and, together with Programa Bolsa Família, constitutes a specific action of Lula’s government. The evaluation was done from the confrontation of the objectives of the Program with the actions that really occurred since its implementation. From the analysis, it is possible to identify that the first steps of the conception and implementation in 2003 come through the construction of a strategy that links production improvement to family agriculture and food assistance. But the implementation process of the PAA has some fails. These fails are discussed in the text. And at last, but not least, the paper shows some points for the Program reconstruction.

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