TD 1209 - Transporte Público e Pobreza Urbana: um índice-síntese de serviço adequado

Alexandre de Ávila Gomide, Sabina Kauark Leite e Jorge Rebelo / Brasília, agosto de 2006

Este trabalho tem como objetivo desenvolver uma metodologia de suporte ao monitoramento das condições de acesso aos serviços de transporte público pelas populações de baixa renda, por meio de um índice-síntese, baseado em informações georreferenciadas, que possa ser adotado nas cidades brasileiras - i.e., um índice sintético que, além de mensurar a oferta de serviços, possa também localizar territorialmente as áreas de maior carência, orientando e priorizando as soluções dos problemas identificados. Na construção de tal índice, adotou-se a definição de transporte adequado empregada internacionalmente, por meio da mensuração dos atributos de capacidade de pagamento, disponibilidade, acessibilidade e aceitação dos serviços. Na análise dos resultados, detectou-se uma relação direta entre o índice-síntese de transporte adequado e a capacidade de pagamento dos usuários, daí terem sido encontrados os piores índices nas periferias, locais de concentração da população de baixa renda nas cidades. Porém, verificam-se situações desfavoráveis também em áreas não-periféricas, onde existem barreiras físicas que dificultam o acesso aos serviços. Observou-se ainda uma sensível diminuição da oferta de serviços durante os períodos noturnos e nos fins de semana, implicando praticamente sua indisponibilidade para determinados locais nesses períodos. Os índices de segurança, por sua vez, ao contrário do que se imaginava, indicaram que as áreas periféricas e pobres da cidade nem sempre são os setores que apresentam maior número de assaltos dentro dos veículos.

O trabalho conclui com recomendações de políticas públicas, entre elas: i) a adoção de medidas para a redução dos custos operacionais e, em conseqüência, das tarifas dos serviços, via a utilização do competitive tendering nas cidades brasileiras, associada a metas de desempenho e qualidade; ii) a concessão de auxílios diretos para os grupos sociais mais vulneráveis que não dispõem do benefício do vale-transporte (e.g., desempregados e trabalhadores de baixa renda do mercado informal de trabalho); e iii) o aperfeiçoamento da participação das comunidades mais pobres na definição e avaliação dos serviços de transporte público.

This work aims at developing a methodology to support the monitoring of the access of lower income populations to public transport services by means of a synthetic index, an index based on geo-referenced information that can be adopted in Brazilian cities. In other words, it is a synthetic index that, besides measuring the provision of services, can identify the areas worst served by public transport and guide and prioritize solutions to the problems identified. In the construction of this index we have adopted the international definition of adequacy of transport through the measurement of four attributes: affordability, availability, accessibility, and acceptability. In the analysis of the results, a direct relationship between the synthetic index of adequate transport and users- affordability was observed, showing the important role played by affordability in the access of the poor to these services. Consequently, the worst indices were found in the suburban areas, where there is a high concentration of low-income populations. However, unfavourable situations were also spotted in non-peripheral areas, where accessibility is hindered by physical barriers.

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