TD 1295 - Custo da violência para o Sistema Público de Saúde no Brasil

Rute I. Rodrigues, Daniel R. C. Cerqueira, Alexandre X. Carvalho e Waldir J. A. Lobão / Brasília, agosto de 2007

O orçamento público em saúde era da ordem de 53 bilhões de reais em 2003, considerando as três esferas de governo. Dentro deste orçamento, qual é a parcela de recursos alocada para o tratamento de vítimas da violência? Este artigo objetiva responder a esta questão. Duas limitações nos dados disponíveis dificultam o cálculo do custo do sistema de saúde público com a violência no Brasil. Em primeiro lugar, as informações disponíveis não permitem uma distinção dos procedimentos - e custos associados - adotados para o tratamento das vítimas de violência, daqueles atendimentos devidos às demais causas de morbidade, no nível ambulatorial do SUS. Em segundo lugar, os pagamentos por serviços produzidos, que são registrados nos Sistemas de Informações Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH), significam apenas uma parte das despesas governamentais destinadas à rede de atendimento pública. De fato, uma parcela importante dos recursos provém dos orçamentos públicos estaduais e municipais que complementam os recursos repassados para "remuneração por serviços produzidos" a partir do Fundo Nacional de Saúde - FNS. Para contornar estas dificuldades propusemos uma metodologia que cruza informações do sistema de saúde com informações sobre a demanda por atendimento ambulatorial, do suplemento de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad - 2003. Segundo nossas estimativas, em 2004, o custo para o tratamento de vítimas de causas externas, de agressões e de acidentes de transporte corresponderam a R$ 3,8 bilhões, R$ 206 milhões e R$ 769 milhões, respectivamente. Esses resultados são cerca de sete vezes maiores que os custos verificados em outros trabalhos, que computaram apenas os custos com internações.

The Brazilian public budget in health was R$ 53 bilion in 2003. What is the cost of treatment with the victims of the violence in Brazil? In this article we want answering this question. Two limitations in the available data hinder the calculation of the cost of the public health system with the violence in Brazil. In first place, the available information don`t allow a segregation of associated costs due to the violence victims` treatment and due to other morbosity causes. In second place, the payments from federal government for produced services represent a smaller portion of the public expenses. In fact, a significant portion of the resources comes from the State and Municipal public budgets that complement the resources from National Fund of Health - FNS. In order to overcome these difficulties we proposed a methodology that crosses information of the system of health with information on the demand for medical service, of the supplement of health of Pnad 2003. According our estimates, in 2004, the cost for the victims` of external causes treatment, of aggressions and of transport accidents corresponded to R$ 3,8 billion, R$ 206 million and R$ 769 million, respectively. Those results are about seven times larger at the costs verified in other works.

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