TD 1424 - O Programa Bolsa Família: Desenho Institucional, Impactos e Possibilidades Futuras

Sergei Soares e Natália Sátyro / Brasília, outubro de 2009

Este texto trata do Programa Bolsa Família (PBF), seu desenho institucional, sua implementação, seus impactos e possibilidades de evolução futura. No que tange ao seu desenho institucional, resume os arranjos de execução, os benefícios, as contrapartidas e a relação com os municípios. Quanto à implementação do PBF, o texto trata do Cadastro Único, da cobertura e focalização, e da discussão sobre portas de saída. Faz ainda um resumo dos impactos sobre desigualdade, pobreza, nutrição, trabalho e cidadania. Conclui  que o Bolsa Família, neste momento, não é nem totalmente um programa de geração de oportunidades nem plenamente um programa de proteção social. Assim, no futuro, será necessário que o PBF se defina como um ou outro tipo de programa, pois corre o risco de frustrar ambos os objetivos se tal decisão não for tomada.

This text discusses the Bolsa Família Program, its institutional design, implementation issues, its impacts and possibilities for future evolution. We discuss the institutional division of responsibilities, benefits, conditionalities and federative arrangements. With regards to implementation issues, we discuss the vitally important Single Registry of    Beneficiaries, targeting, coverage and the discussion about exit strategies for beneficiary families. We also briefly review the literature on Bolsa Família`s impacts upon inequality, poverty, nutrition, labor supply, and political participation. We conclude that at present Bolsa Família is neither entirely a social protection program nor a program for the generation of opportunities. In the near future, a definition will be necessary because the two objectives are incompatible in a single program.

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