O Direito à Convivência Familiar e Comunitária : os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil

Enid Rocha Andrade da Silva (coordenadora) / Brasília, 2004

Examina a situação de instituições que têm a responsabilidade de cuidar de uma parte das crianças e adolescentes do Brasil. Analisa as condições do atendimento nessas instituições, à luz dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ênfase na garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A situação estudada envolve as diferentes formas de organização, funcionamento e atendimento encontrados. São explorados aspectos relativos às ações desenvolvidas pelos programas de abrigos para as crianças e os adolescentes sob sua guarda.

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APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
Contextualizando o "Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada"
Enid Rocha Andrade da Silva e Simone Gueresi de Mello

CAPÍTULO 2
O perfil da criança e do adolescente nos abrigos pesquisados
Enid Rocha Andrade da Silva

CAPÍTULO 3
Um retrato dos abrigos para crianças e adolescentes da Rede SAC: características institucionais, forma de organização e serviços ofertados
Enid Rocha Andrade da Silva e Simone Gueresi de Mello

CAPÍTULO 4
Quem cuida? O quadro de recursos humanos nos abrigos
Simone Gueresi de Mello e Enid Rocha Andrade da Silva

CAPÍTULO 5
O ambiente físico no qual vivem crianças e adolescentes em situação de abrigo
Simone Gueresi de Mello

CAPÍTULO 6
O financiamento dos abrigos para crianças e adolescentes no Brasil
Enid Rocha Andrade da Silva

CAPÍTULO 7
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a percepção das instituições de abrigo
Enid Rocha Andrade da Silva

CAPÍTULO 8
Os abrigos para crianças e adolescentes e a promoção do direito à convivência familiar e comunitária
Enid Rocha Andrade da Silva, Simone Gueresi de Mello e Luseni Aquino

CAPÍTULO 9
O voluntariado nos abrigos: uma profissão de fé
Nathalie Beghin e Anna Maria Tiburcio Medeiros Peliano

CAPÍTULO 10
A construção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil
Roberto da Silva

CAPÍTULO 11
Modalidades de abrigo e a busca pelo direito à convivência familiar e comunitária
Úrsula Lehmkuhl Carreirão

CAPÍTULO 12
A rede de proteção a crianças e adolescentes, a medida protetora de abrigo e o direito à convivência familiar e comunitária: a experiência em nove municípios brasileiros
Luseni Maria Cordeiro de Aquino

CAPÍTULO 13
O Judiciário e a medida de abrigo no âmbito da proteção integral: a experiência do Rio de Janeiro
Siro Darlan de Oliveira

QUESTIONÁRIO