Marcos Regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer

Lucia Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta / 2005

Avulso: R$ 25,00

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Analisa a teoria e a experiência recente em regulação no Brasil, traça comparações internacionais e propõe soluções específicas para diversos setores, como telecomunicações, energia elétrica, aviação civil, gás natural, portos, ferrovias, saneamento e transporte urbano. Compila os trabalhos apresentados por economistas, advogados e gestores de entidades reguladoras na 1ª Jornada de Estudos de Regulação. 

SUMÁRIO

AUTORES

PREFÁCIO XI
Marcos de Barros Lisboa

INTRODUÇÃO 1
Lucia Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta

CAPÍTULO 1
O INÍCIO DA RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM REGULAÇÃO ECONÔMICA
Cláudio Monteiro Considera

CAPÍTULO 2
REFORMA REGULATÓRIA NA INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA: EM QUE PÉ ESTAMOS?
Armando Castelar Pinheiro

CAPÍTULO 3
A REGULAÇÃO ECONÔMICA NOS SETORES DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL
José Tavares de Araujo Jr.

CAPÍTULO 4
AGÊNCIAS REGULADORAS E GOVERNANÇA NO BRASIL
Alexandre Santos de Aragão

CAPÍTULO 5
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM AGÊNCIAS REGULADORAS
Gesner Oliveira, Thomas Fujiwara e Eduardo Luiz Machado

CAPÍTULO 6
O DEBATE DOS PREÇOS DE INTERCONEXÃO EM TELEFONIA NO BRASIL
César Mattos
COMENTÁRIOS DE GABRIEL GODOFREDO FIUZA

CAPÍTULO 7
A DESREGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL NO BRASIL
Débora Lovadine e Alessandro V. M. Oliveira

CAPÍTULO 8
A AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA EM SANEAMENTO NO BRASIL
Ronaldo Seroa da Motta e Ajax R. B. Moreira
COMENTÁRIOS DE FREDERICO TUROLL

CAPÍTULO 9
ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO LIVRE ACESSO AO MERCADO DE GÁS NATURAL
Douglas Pereira Pedra e Lucia Helena Salgado

CAPÍTULO 10
MECANISMOS DE CONCORRÊNCIA NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO BRASIL
Alexandre de Ávila Gomide
COMENTÁRIOS DE THOMPSON ALMEIDA ANDRADE