Regulação e Concorrência no Brasil: Governança, Incentivos e Eficiência

Lucia Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta (editores) / Rio de Janeiro, 2007

Avulso: R$ 32,00
 

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O Brasil iniciou seu processo de privatização e regulação há dez anos. Em que pesem as razões fiscais, havia o claro objetivo de criar um choque de investimentos e dinamismo nos setores monopolizados. Mas o processo evolutivo da regulação parece ter perdido o viço, deixando grandes vazios regulatórios no país. Este livro discute os mecanismos e incentivos à concorrência para os setores de transporte aéreo, saneamento, energia elétrica, mercado de carbono e telecomunicações, além de aprofundar discussões teóricas sobre governança, incentivos e eficiência, avançando em questões introduzidas por Marcos regulatórios no Brasil, primeiro título da série 

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• FOLHA DE ROSTO
• APRESENTAÇÃO
• SUMÁRIO
• CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO 

PARTE 1 - COMO PROMOVER BEM-ESTAR: JUDICIÁRIO, ÓRGÃOS REGULADORES E CONTRATOS

• CAPÍTULO 2 - DIRETO DA FRENTE DE BATALHA: A PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA EM MERCADOS REGULADOS
• CAPÍTULO 3 - CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO: WELFARISMO EM UM MUNDO IMPERFEITO
• CAPÍTULO 4 - MESA-REDONDA 1: DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM MERCADOS REGULADOS
• CAPÍTULO 5 - MESA-REDONDA 2: CONTRATOS E PROVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PARTE 2 - ENTRADA E DESEMPENHO NA AVIAÇÃO CIVIL

• CAPÍTULO 6 - PERFORMANCE DOS REGULADOS E EFICÁCIA DO REGULADOR: UMA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS REGULATÓRIAS DO TRANSPORTE AÉREO E DOS DESAFIOS PARA O FUTURO
• CAPÍTULO 7 - A CRISE VARIG/TAM E O USO DE CODESHARE

PARTE 3 - INCENTIVOS E EFICIÊNCIA EM SANEAMENTO

• CAPÍTULO 8 - AS OPÇÕES DE MARCO REGULATÓRIO DE SANEAMENTO NO BRASIL
• CAPÍTULO 9 - PONTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE EFICIÊNCIA E REGULAÇÃO EM SANEAMENTO

PARTE 4 - CONCORRÊNCIA E INCENTIVOS EM ENERGIA ELÉTRICA

• CAPÍTULO 10 - MERCADO ELÉTRICO: CENTRALIZAR A GESTÃO DE RISCOS?
• CAPÍTULO 11 - REMUNERAÇÃO DE CAPITAL DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA  

PARTE 5 - MERCADO DE CARBONO

• CAPÍTULO 12 - O MERCADO DE CARBONO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO/INSTITUCIONAL PARA O BRASIL

PARTE 6 - CONCORRÊNCIA E ACESSO NA TELEFONIA LOCAL

• CAPÍTULO 13 - O REGULADOR: ELEMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR CONQUISTAS
• CAPÍTULO 14 - CUSTO DE CAPITAL E A NOVA REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
• CRÉDITOS