Marcos Regulatórios no Brasil - incentivos ao investimento e governança regulatória 

Lucia Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta / Rio de Janeiro, 2008

Avulso: R$ 35,00
 

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Este livro traz temas como a identificação de ferramentas de incentivo aos investimentos e os obstáculos para desenvolvê-las, a avaliação de seu potencial e de seus limites, assim como a discussão das condições de operação efetiva das agências, com ênfase nos princípios como transparência e prestação de contas, os quais buscam garantir a aderência de atuação das empresas de controle governamental ao interesse público. Este volume reúne trabalhos apresentados por acadêmicos, pesquisadores, economistas, empresários e gestores de entidades reguladoras na 3ª Jornada de Estudos de Regulação, e em torno de um mesmo objetivo, o de construir instituições sólidas e eficientes, que melhor atendam aos anseios da sociedade.

Regulação e Concorrência no Brasil: Governança, Incentivos e Eficiência.
 
Marcos Regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

AUTORES

INTRODUÇÃO
Lucia Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta

PARTE 1
DESAFIOS AO INVESTIMENTO

CAPÍTULO 1
MESA-REDONDA 1: DESAFIOS AO INVESTIMENTO –INCERTEZA REGULATÓRIA E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
Debatedores: Claudio Sales, Gustavo Franco, Paulo Correa e Ronaldo Seroa da Motta

PARTE 2
MECANISMOS DE LEILÕES DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO E PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA E DO INVESTIMENTO

CAPÍTULO 2
LICITAÇÕES DA ANP, PETROBRAS E A “MALDIÇÃO DO VENCEDOR”
César Mattos

CAPÍTULO 3
COMENTÁRIOS SOBRE “LICITAÇÕES DA ANP, PETROBRAS E A MALDIÇÃO DO VENCEDOR “
Eduardo P. S. Fiuza

PARTE 3
AUTONOMIA, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

CAPÍTULO 4
MESA-REDONDA 2: AUTONOMIA, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS – REVENDO A GOVERNANÇA DAS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS
Debatedores: Adalberto Santos de Vasconcelos, Delcídio Amaral, Luiz Henrique Proença Soares e Tasso Jereissati

CAPÍTULO 5
PROJETO QUE INSTITUI AS AGÊNCIAS REGULADORAS: DIRETRIZES
Tasso Jereissati

CAPÍTULO 6
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E O CONTROLE EXTERNO DAS AGÊNCIAS
Adalberto Santos de Vasconcelos

CAPÍTULO 7
GOVERNANÇA REGULATÓRIA: O CASO DA ANEEL
Virgínia Parente

CAPÍTULO 8
COMENTÁRIOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE GOVERNO E ENTES REGULADORES INDEPENDENTES
Gustavo Binenbojm

CAPÍTULO 9
DETERMINANTES REGULATÓRIOS E CONCORRENCIAIS DA ESCASSEZ DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DA CONCENTRAÇÃO DA COBERTURA DO TRANSPORTE AÉREO NO BRASIL
Alessandro V. M. de Oliveira e Moisés Diniz Vassallo

CAPÍTULO 10
COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA REGULATÓRIA INACABADA E GARGALOS DE INFRA-ESTRUTURA:O APAGÃO AÉREO
José Gabriel Assis de Almeida