Oficina discutiu a situação de Regiões Metropolitanas do país
Entre os dias 16 e 17 de maio, convidados abordaram a adequação dos arranjos de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou a oficina nacional Adequação dos Arranjos de Governança Metropolitana ao Estatuto da Metrópole e Subsídios à Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), nos dias 16 e 17 de maio. O evento reuniu, na sede do Ipea, em Brasília, representantes das 12 maiores regiões metropolitanas do país para discutir como está o processo de adequação ao Estatuto da Metrópole em vários estados, do ponto de vista institucional, jurídico e de gestão.

Para o diretor de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa, é necessário pensar no futuro: “O objetivo da oficina é fazer um balanço das principais regiões metropolitanas do país, para definirmos quais os próximos passos, onde a gente deve investir mais, no esforço de compreender o que está sendo mais demandado das RMs, analisar as diferentes capacidades que elas têm de dar resposta e de atender o que a legislação está propondo”. Ele acrescentou que esta é a primeira vez que se coloca em debate a questão jurídica dentro das discussões das RMs para verificar se as regras estão sendo impostas ou não.

O secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luis Oliveira Ramos, reforçou a importância de o Ipea propor reflexões sobre as regiões metropolitanas brasileiras. “Há muitos elementos que devem ser debatidos. A questão da região metropolitana não é homogênea e tem uma série de diferentes realidades no país. Temos o Estatuto da Metrópole e uma legislação nova que possibilita diversos estudos a partir dela”.

Bárbara Marguti, coordenadora de Estudos e Desenvolvimento Urbano do Ipea, lembrou os esforços que o Instituto tem feito nos últimos tempos para gerar dados das RMs. “Percebemos os entraves que cada uma tem vivido e algumas experiências que, na nossa leitura, poderiam ser compartilhadas.”

Também participaram das discussões o assessor jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público Daniel Vila-Nova, e o diretor nacional do Projeto de Cooperação Internacional entre o Ministério das Cidades e a ONU-Habitat sobre Governança Metropolitana, Fernando Couto. Os representantes das RMs de Grande Vitória, Recife, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Grande São Luís, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo apresentaram um histórico de suas regiões e os desafios a serem enfrentados.