12/11/2009 09:00 | |||
Ipea realiza Jornada de Estudos de Regulação
O 5º encontro internacional segue até sexta-feira e discute o papel do Estado depois da crise
Teve início nesta quarta-feira e segue até sexta, a 5ª Jornada de Estudos de Regulação, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 51, auditório do 10º andar), e que se propõe a rever o papel do Estado após a crise financeira. O diretor de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura do Instituto, Marcio Wohlers, ressaltou que o Brasil tem pela frente alguns desafios, como a regulação bancária, o desenvolvimento do mercado de carbono e a relação entre empresas públicas e a regulação do mercado. Ele lembrou que é necessário combinar um estado inteligente, um operador nacional do sistema que funcione e uma agência regulatória. “Ou seja, é necessário que coexistam um ambiente regulatório e um estado inteligente e não um superagente regulatório, sem planejamento estratégico”, disse. Esta quinta edição da Jornada contou ainda com a participação de um palestrante estrangeiro. O professor norte-americano, especialista em regulação, John Morrall, que atuou durante anos no governo americano. O sistema regulatório dos Estados Unidos, com um órgão fiscalizador das agências e com a necessidade de passar pelo sistema Judiciário para aprovar mudanças, tem um funcionamento muito diferente do brasileiro, que está ligado diretamente à figura do presidente. No entanto, Morrall disse não saber se é melhor ter vários operadores independentes ou subjugá-los a um fiscalizador central. E isso não foi propriamente uma crítica ao sistema brasileiro, cuja regulação evitou, por exemplo, que o País sofresse tanto quanto os Estados Unidos ou países europeus com a crise econômica internacional, segundo o professor de Washington. E foi justamente sobre a regulação financeira a mesa-redonda que contou com a presença de Marcos Lisboa, dos Itaú/Unibanco, de Jairo Saddi, professor de Direito do Insper, Cleófas Salviano Jr, do Banco Central, Waldery Rodrigues Jr., do Ipea, e Gabriel Madeira, da USP. Retrospecto A 1ª Jornada de Estudos de Regulação, realizada em 2004 como parte das comemorações dos 40 anos do Ipea, fez um diagnóstico do que precisava ser concretizado, e dos resultados obtidos até então em termos de marcos regulatórios. A 2ª Jornada ocorreu em 2005, com ênfase nos incentivos de concorrência e governança para avaliar um salto no desenvolvimento brasileiro. Apresentação Waldery Rodrigues Júnior |
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