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TD 2721- A Incidência da Covid-19 Nos Maiores Municípios Mineradores Brasileiros Fernando Ferreira de Castro, Geraldo Sandoval Góes, José Antonio Sena do Nascimento e Monica Monnerat Tardin / Rio de Janeiro, janeiro de 2021
A indústria mineral brasileira tem mantido um ritmo de crescimento constante nos últimos anos, e, apesar dos impactos da pandemia de Covid-19, que afetou todos os setores de atividade econômica, o desempenho do setor apresentou crescimento significativo em 2020, gerando para os cofres públicos uma arrecadação de royalties da mineração (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM) 35% maior do que no ano anterior. Uma das primeiras medidas de enfrentamento da pandemia foi a determinação das atividades que passariam a ser consideradas essenciais para sustentação da economia e garantia dos meios de superação da crise, entre as quais estava inserida a atividade mineral. Com o objetivo de apresentar o panorama do contágio nos maiores municípios mineradores brasileiros e apontar aqueles em situação de maior risco, a metodologia qualitativa desta pesquisa envolveu o levantamento da taxa de incidência municipal da Covid-19 dos 133 maiores municípios mineradores, selecionando os com arrecadação anual de CFEM superior a R$ 1 milhão em 2019. A pesquisa também acompanhou a evolução do estoque de empregos da indústria extrativa para determinar o grau de incidência da Covid-19, a manutenção da atividade mineral durante a pandemia e a sua relevância entre os demais setores econômicos em atividade nos municípios selecionados. Como resultado, verificou-se que entre os 133 municípios mineradores selecionados, que respondem por 95,91% da CFEM arrecadada, 90 municípios, que representam 88,44% da CFEM, podem ser considerados afetados pela pandemia, sendo que, desses, 23 apresentam taxas de incidência consideradas muito altas. Palavras-chave: Covid-19; mineração; royalties; CFEM. The Brazilian mineral industry has maintained a steady growth rate in recent years and despite the impacts of the Covid-19 pandemic, which affected all economic activity sectors, mining performance showed significant growth in 2020, generating public revenues from mining royalties 35% higher than the previous year. One of the first measures the brazillian government took to deal with the pandemic was the determination of which activities came to be considered essential for sustaining the economy and guaranteeing the means to overcome the crisis, among which the mineral activity was considered. In order to present the Covid-19 panorama of contagion in the largest Brazilian mining municipalities and to point out those most at risk, the qualitative methodology of this research involved the survey of the municipal incidence rate of Covid-19 in the 133 largest mining municipalities, that were selected based on the annual collection of royalties above R$ 1 million in 2019. The evolution of the stock of jobs in the extractive industry was also monitored to determine the degree of its participation on the incidence of Covid-19, the maintenance of mineral activity during the pandemic and its relevance among the other economic sectors that were active in the selected municipalities. As a result, it was found that among the 133 selected mining municipalities, which account for 95.91% of the CFEM collected, 90 municipalities, representing 88.44% of the CFEM, can be considered affected by the pandemic, from which 23 municipalities present incidence rates considered very high and above the national average. Keywords: Covid-19; mining; royalties; CFEM. Acesse o sumário executivoAcesse o documento(1 MB)
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