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07/01/2022 14:27
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TD 2722- Avaliação do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), à Luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

César Nunes de Castro / Brasília, dezembro de 2021      

Em 2012, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) da Organização das Nações Unidas (ONU), foram criados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); entre estes, o acesso à água potável e ao saneamento básico (desafio 6 dos ODS). No Brasil, o semiárido constitui a região onde o atingimento das metas do ODS 6 é mais desafiador. Ao longo das décadas de 1980 e 1990, uma nova proposta para lidar com a questão da escassez hídrica e das secas no semiárido começa a ganhar forma, sob a égide da ideia de convivência com o semiárido. Algumas abordagens inovadoras surgem a partir dessa perspectiva; por exemplo, a do uso de cisternas para o armazenamento da água das chuvas por parte da população rural dispersa do semiárido. O objetivo deste trabalho é analisar essa iniciativa desde seu surgimento antes de ser incorporada ao rol das políticas públicas do governo federal – até os dias atuais, à luz dos seus impactos para a região beneficiada e de sua contribuição para o ODS 6. Evidências apresentadas neste estudo indicam que a contribuição do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) para o atingimento das metas do ODS 6 é significativa. Em função das evidências registradas neste, e em muitos outros trabalhos, dos impactos positivos das cisternas para os beneficiados, em razão da essencialidade da água para a vida e do caráter humanitário de iniciativas em prover esse recurso para aqueles que não o têm, e em função das cisternas serem um dos meios menos dispendiosos, e mais efetivos, de gerar-se uma oferta mínima de água – preferencialmente não apenas para o consumo, mas também para a produção –, com o objetivo de atender aqueles extremamente necessitados no meio rural do semiárido, justifica-se a continuidade do Programa Cisternas, para quem sabe um dia mitigarem-se os efeitos mais nefastos das secas sobre a população do semiárido brasileiro: a sede e a fome.

Palavras-chave: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; semiárido; Programa Cisternas.

In 2012, as a result of the Rio+20 Conference of the United Nations (UN), the Sustainable Development Goals (SDGs) were created, including access to drinking water and basic sanitation (challenge 6 of the SDGs). In Brazil, the semiarid region is the region where achieving the goals of SDG 6 is most challenging. Throughout the 1980s and 1990s, a new proposal to deal with the issue of water scarcity and droughts, regular event in that region,began to take shape under the aegis of the idea of coexistence with the semiarid region. Some innovative approaches emerge from this perspective, including the use of cisterns for the storage of rainwater by the rural population. The purpose of this article is to analyze this initiative since its inception (before being incorporated into the list of public policies of the federal government) until the present day, in light of its impacts on the benefited region and its contribution to SDG 6. Evidence presented in this article indicates that the Cisterns Program’s contribution to achieving the goals of SDG 6 is significant. Due to the evidence recorded in this, and in many other articles, of the positive impacts of cisterns on beneficiaries, the continuation of the Cisterns Program is justified, with the purpose of one day to mitigating the most harmful effects of droughts on the population of the Brazilian semiarid region, thirst and hunger.

Keywords: Sustainable Development Goals; semiarid; cisterns program.


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