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Palestrantes do Brasil, França e México discutiram em Brasília crise, organizações e oportunidades de trabalho
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Seminário sobre trabalho reúne especialistas no Ipea
Palestrantes do Brasil, França e México discutirão em Brasília crise, organizações e oportunidades de trabalho Dia 27 de outubro, das 8h30 às 17 horas, a Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais (Dicod) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoverá o seminário Trabalho em Debate: Crise e Oportunidades, que reunirá especialistas do Brasil, França e México para debaterem organizações, democracia, desenvolvimento e equidade em torno do trabalho.
O sociólogo francês Jean Louis Laville, conhecido como um dos responsáveis pela elaboração do conceito de economia solidária, será palestrante do tema “Organização do Trabalho e Democracia”, junto com o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, e Maurício Sardá de Faria, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
Laville é professor do Conservatoire National des Arts et Métiers - CNAM, pesquisador junto ao Laboratório Interdisciplinar de Sociologia e Economia - LISE (CNRS-CNAM, Paris) e coordenador europeu do Instituto de Política Econômica Karl Polanyi. O três palestrantes irão debater o tema com o pesquisador do Ipea Luiz Eduardo Parreiras.
Vincent De Gaulejac, um dos principais representantes do conhecimento de sociologia clínica da França, fará palestra sobre “Trabalho nas organizações”, junto com os professores da Universidade de Brasília (UnB) Ana Magnólia Bezerra Mendes, do Departamento de Psicologia, e Anália Loura Soriá Batista, do Departamento de Sociologia.
De Gaulejac é reconhecido pela formulação de conceitos importantes para a compreensão do sujeito contemporâneo, tal como a “neurose de classe”, articulando a exigência da reflexão entre os conflitos sociais e os conflitos psíquicos. É autor, entre outras publicações, de Gestão Como Doença Social e As Origens da Vergonha. Os palestrantes debaterão do tema com Christiane Girard, coordenadora do Centro de Formação e Capacitação do Ipea.
O tema “Desenvolvimento e equidade” terá três palestrantes de diferentes nacionalidades: o francês François Xavier Merrien, o mexicano Carlos Salas, e o brasileiro Niemeyer de Almeida Filho. Sociólogo, Merrien é professor da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas de Lausanne, Suíça. Suas pesquisas estão voltadas para a proteção social e as políticas de desenvolvimento social numa perspectiva internacional comparada. É autor de várias publicações que tratam do Estado-providência e as políticas sociais, entre as quais L’État-providence e L'Etat social face à la globalisation: une perspective internationale comparée; Face à la Pauvreté e Les nouvelles politiques de la Banque Mondiale: le cas des pensions.
O economista mexicano Carlos Salas é professor do Departamento de Desenvolvimento Regional do El Colegio de Tlaxcala, México. Tem escrito vários trabalhos sobre o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), defendendo que esse acordo seja revisado, pois no México ele tornou os empregos mais precários e também contribuiu para a má distribuição de renda. O diretor da Dicod, Mário Lisboa Theodoro, será o debatedor da última mesa.
O seminário ocorre no auditório do 16º andar do Ipea em Brasília (SBS, Quadra 1, Ed. BNDES). As palestras terão tradução simultânea. As inscrições estão abertas ao público e podem ser feitas pelos emails isabel.pojo@ipea.gov.br ou rafael.chagas@ipea.gov.br. Mais informações pelo telefone (61) 3315-5164.
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AGÊNCIA BRASIL: Sistema tributária tem peso excessivo sobre as camadas mais pobres, segundo pesquisa do Ipea
Stênio Ribeiro
O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas sociais de menor poder aquisitivo, especialmente por causa dos impostos indiretos sobre o consumo, que equivalem a quase dois terços da carga tributária. Representam, portanto, o dobro dos impostos diretos e contribuições arrecadadas das classes sociais de melhor renda.
A análise é do economista Fernando Gaiger Silveira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que hoje (19) apresentou os resultados de uma pesquisa sobre Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social. O estudo foi feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com as pesquisas, feitas entre 2002 e 2009, o técnico do Ipea diz que no período analisado houve "queda expressiva da desigualdade de renda", decorrente da política fiscal que designou mais pregressividade nos gastos sociais (com educação, saúde, Bolsa Família e outros) além do aumento progressivo do salário mínimo, "sem que, para isso, tenha ocorrido uma expansão da carga tributária".
Essa afirmação contradiz números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que apontam crescimento tributário de 5 pontos percentuais entre 2000 e 2010, equivalentes a R$ 1,85 trilhão. A carga tributária - relação entre a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB) - aumentou de 30,03% para 35,04% na década passada. Período em que a arrecadação tributária cresceu 264,49%, enquanto o PIB aumentou 212,32%.
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MONITOR MERCANTIL DIGITAL: Só 20% dos impostos vêm da renda
Para aliviar ricos, taxação no Brasil se concentra no consumo e na produção
A carga tributária brasileira é alta e o sistema fiscal do país pune o setor produtivo, ao tributar fortemente o valor adicionado. A afirmação é do secretário estadual da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.
Durante palestra no seminário "Reforma Tributária", ele explicou que, na maior parte dos países, em especial os desenvolvidos, a incidência de impostos sobre a renda é a mais representativa. Em alguns casos, chega a 50% da carga tributária. Já no Brasil, essa proporção é muito baixa, em torno de 20%, o que provoca efeito danoso sobre o setor produtivo.
A prevalência dos impostos sobre o consumo pune também os mais pobres. No entanto, o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo afirmando que a ação do Estado na arrecadação e no gasto social tem importante impacto distributivo, em que se destacam positivamente a Previdência Social do regime geral (INSS), a Educação e a Saúde públicas, além da assistência social.
"Apesar da regressividade na arrecadação tributária, o Estado tem procurado compensar essa deficiência com a redistribuição de recursos públicos para as camadas da população que mais pagam impostos, especialmente nos últimos anos", diz o Ipea.
O economista Paulo Passarinho, do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ), porém, observa que essas políticas não mudam a injusta estrutura dos impostos no Brasil. "O governo segue a recomendação do Banco Mundial para as políticas sociais: recursos dirigidos para grupos mais vulneráveis, em detrimento das políticas universais, e manutenção do pagamento da dívida."
Para ele, o modelo aumenta a exclusão social. "Se 65% da população economicamente ativa ganham até um salário mínimo, onde está a classe média que o governo exalta? Pobre é quem tem renda média per capta em torno de R$ 550. Mas o governo diz que quem ganha R$ 200 per capta é classe média", ironiza
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