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16161. Revista PPP em nova fase
Bruno Cruz, diretor-adjunto da Dirur, explica o que mudou na publicação que completa 20 anos
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Revista Pro Campo - PIB agro deve ter crescimento de 1,5% para 2020, diz Ipea
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16163. Revista Sustentabilidade (SP): Lula sanciona Política de Resíduos e promete R$ 1,5 bi ao setor
Revista Sustentabilidade (SP): Lula sanciona Política de Resíduos e promete R$ 1,5 bi ao setor O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. Durante a solenidade em que foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.
As linhas de crédito poderão financiar a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos e cooperativas de catadores. “O dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público. Às vezes, o municípios tem o projeto do aterro, mas não tem o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental”, lembrou a ministra.
A lei sancionada hoje prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A regulamentação da lei, que definirá como a regra será aplicada e as sanções para quem não cumpri-la, deverá ser feita em até 90 dias pelo Ministério do Meio Ambiente.
A ministra Izabella Teixeira enfatizou que a população também será responsável pela implementação da lei. O governo pretende fazer campanhas educativas para o consumidor sobre a coleta seletiva e o descarte de materiais como pilhas e baterias.
“Todo mundo é responsável por fornecer destinação adequada a resíduos sólidos. Vamos ter que incrementar os serviços de coleta seletiva – isso exige um trabalho monumental, mas temos um novo patamar de legislação, a possibilidade de ter consórcios, de financiamento.”
A ministra também apontou o papel da indústria na implementação da lei e disse que o governo pretende firmar acordos setoriais com as cadeias de eletroeletrônicos, alumínio e papelão para que os resíduos sejam descartados de forma correta.
A política de resíduos é considerada essencial para melhorar o gerenciamento dos resíduos sólidos no país.
Além de incentivar a indústria de reciclagem, a política prevê a implementação de um sistema de logística reversa e a adoção de políticas públicas que visem racionalizar o uso de matérias-primas. Enquanto isso, a responsabilidade pelo controle dos resíduos em toda a cadeia produtiva nacional é compartilhada entre o governo, o fabricante, o comércio e o consumidor.
O texto também concede incentivos fiscais e outros instrumentos para estimular o setor e financiar inovações. Segundo empresas do setor, ao vigorar, a lei vai permitir investimentos em novas tecnologias de reciclagem e gerenciamento de resíduos e pode atrair até capital estrangeiro de empresas que já visam a reciclagem.
Segundo a associação das empresas de limpeza urbana, Abrelpe, em 2009, o Brasil produziu 57 milhões de toneladas de resíduos, um aumento de 8% em relação a 2008. Deste total, 50 milhões de toneladas foram coletadas pelas empresas, mas nem tudo teve destino correto já que 22 mihões foi parar em lixões e aterros controlados.
Ao mesmo tempo, apenas 12% de todas as 183 mil toneladas diárias resíduos geradas no Brasil é reciclado.
A política nacional agora obriga os administradores municipais a fazer planos de gestão de resíduos - provavelmente em consórcio com outras cidades e estados - com políticas de inclusão dos cerca de 800 mil catadores que trabalham precariamente nas cidades brasileiras.
QUEIMA ENERGÉTICA DE RESÍDUOS O texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece prazos para o início da obtenção de energia a partir da queima de resíduos e para a elaboração de planos federal, estaduais e municipais de gerenciamento de resíduos, que podem ser instrumentos determinantes para que as entidades federativas consigam financiamentos para a gestão de resíduos.
De acordo com o documento, a incineração dos resíduos sólidos para a geração de energia deverá ser implantada em até quatro anos após publicação da lei, período curto se levarmos em conta a necessidade de construção de toda a infra-estrutura necessária para o início das atividades e o fortalecimento das iniciativas de coleta seletiva e de reciclagem, já que os materiais deverão passar por uma triagem e apenas o material final ser incinerado.
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16164. Revista Tae - Municípios apresentam fragilidades em investimentos públicos no Saneamento Básico
Revista Tae - Municípios apresentam fragilidades em investimentos públicos no Saneamento Básico
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Nova publicação quadrimestral do Ipea, a Revista Tempo do Mundo foi lançada na última quinta-feira, dia 4, em Brasília
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Revista Tempo do Mundo will publish a special issue about the 10 years of BRICS
Call for papers is open until February 29th, 2020
In June of 2009, the Head of States and Governments of Brazil, Russia, India and China, celebrated the first BRICS Summit in Ekaterinburg. In 2011 South Africa officially joined the group at the BRICS Summit in Sanya. Since then, the group has been holding annual meetings to articulate cooperation and development policies in different areas. Recently, they decided to include in their agenda topics related to health, science, technology, and innovation, digital economy, fighting against transnational crime and finances, such as the creation of the New Development Bank (NDB) and the Contingent Reserve Arrangement (CRA).
BRICS is the only grouping composed by countries from different continents that has been holding annual Summit Meetings in the past 10 years. The 11th BRICS Summit, entitled “Economic Growth for an innovative future”, took place in Brasília in November 2019. Regarding the BRICS increasing relevance to international politics and the celebration of the 11th BRICS Summit, we invite all researchers to submit papers about BRICS focusing on the topics debated at the BRICS Academic Forum in 2019:
1. Challenges of Financing for Development;
2. Trade and Investment agenda;
3. Cooperation on Science, Technology and Innovation (STI);
4. Energy and Development;
5. Cooperation on Fighting Transnational Crime;
6. Agricultural Cooperation. Ivan Oliveira, director of International Studies (DINTE-IPEA) and coordinator of BRICS Think Tanks Council (BTTC), and Victoria Panova, Scientific Head of the BRICS Expert Council during the Presidency of the Russian Federation in the BRICS in 2020 and Managing Director of the Committee for BRICS Research (NCR BRICS), organize this issue.
Link nos quais a Revista aparece como publicação extinta:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent§ion=27&Itemid=1
http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent§ion=27&Itemid=370
http://www.mestradoprofissional.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent§ion=27&Itemid=357
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