21881. ZERO HORA (RS): Fortunati pede ao Planalto plano para Salgado Filho

ZERO HORA (RS): Fortunati pede ao Planalto plano para Salgado Filho REUNIÃO COM DILMA Prefeito questiona dados repassados pela Infraero sobre ritmo de obras É com apreensão que o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, desembarcou em Brasília para uma reunião sobre a Copa do Mundo com a presidente Dilma Rousseff, prevista para hoje. A capital gaúcha está adiantada em alguns pontos na comparação com outras cidades-sede do Mundial, mas a situação do aeroporto Salgado Filho tem angustiado o prefeito. Fortunati considera inconsistentes as informações repassadas pela Infraero, principalmente com relação à ampliação da pista e à reforma no terminal de passageiros. O prefeito pretende perguntar à presidente quais os planos para o Salgado Filho: – Tenho várias dúvidas. Precisamos de uma orientação clara, até para verificar quais medidas devemos tomar com relação às vilas Dique e Nazaré. Estatal atribui atraso em obra à troca de comando A Infraero admite atraso na ampliação da pista do Salgado Filho. O projeto está sendo elaborado pelo Exército. O superintendente regional da autarquia, Carlos Alberto da Silva Souza, atribui o atraso à troca no comando das áreas militares. No mês que vem, parte do projeto deverá estar concluída, e a licitação poderá ser aberta. Já a reforma estrutural de ampliação do terminal está dentro do cronograma, segundo a estatal. O resultado da primeira fase da licitação será divulgado nesta semana. Serão conhecidas as empresas que passaram pelo primeiro filtro, que é a habilitação técnica. O objetivo é construir oito novos pontos de embarque e ampliar a capacidade do pátio para receber mais oito aeronaves. Enquanto esse processo ocorre de forma mais lenta, um terminal provisório será montado. Uma área ociosa no segundo pavimento será ocupada em 60 dias. Serão instalados 20 novos guichês de check-in no setor de embarque. Apesar do recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontando que o Salgado Filho não ficará pronto para a Copa, em 2014, a Infraero garante que o aeroporto de Porto Alegre conseguirá atender à demanda. O superintendente admite que não tem conversado com o prefeito, mas diz que está à disposição para esclarecimentos. O governador em exercício, Beto Grill, também participa da reunião. LÉO SABALLA JR | Brasília No limite   SUPERLOTAÇÃO   Saiba por que o aeroporto Salgado Filho necessita de investimentos:   - No ano passado, foram mais de 6,6 milhões de pessoas circulando pelos corredores do terminal, que oficialmente tinha capacidade para receber 5 milhões de passageiros. A abertura do terminal 2 para voos comerciais, em dezembro de 2010, agregou mais 1,5 milhão à capacidade atual do complexo, mas o crescimento da demanda indica que em 2011 o movimento vai beirar as 8 milhões de pessoas.   ESTACIONAMENTO   - São 2.020 vagas pagas e cerca de 140 de estacionamento gratuito. As vagas não atendem à demanda. A Infraero anuncia a construção de um edifício-garagem, com 4 mil vagas, desde 2008. A empresa analisa o modelo de estacionamento do Aeroporto de Guarulhos ( SP), para aplicá-lo no Salgado Filho.   POLTRONAS   - O terminal 1 tem 304 assentos distribuídos nos três andares nas áreas públicas, sem contar as cadeiras disponíveis na praça de alimentação e nas cafeterias dos três andares. No terminal 2, são oferecidos 200 lugares. O aeroporto recebe, em média, 18 mil passageiros por dia. Calculando cerca de mil usuários por hora, as 304 poltronas não dariam conta do público em horários de pico.   BALCÕES DE CHECK-IN   - São 32 no terminal 1. O número é o mesmo de 10 anos atrás. A área atual deverá ter mais 10 balcões. Outros 20 estão projetados em área ociosa no segundo andar.   RAIO X   - No terminal 1, há seis aparelhos de raio X para a inspeção de bagagem antes do embarque. No terminal 2, são três pontos. Em horários de movimento, há longas filas para embarque e voos precisam esperar para decolar. A obra para a ampliação dos balcões de check-in prevê a instalação de três novas posições de raio X e uma nova sala de embarque.  

21882. ZERO HORA (RS): Informe Econômico - Maria Isabel Hammes

ZERO HORA (RS): Informe Econômico - Maria Isabel Hammes Amor no ar No mesmo dia em que o Ipea divulgou estudo mostrando que 19% dos internautas brasileiros já fizeram compras de produtos e serviços pela internet, a CDL Porto Alegre divulgou pesquisa revelando um panorama pouco diferente por aqui. Mesmo com o crescimento do comércio online, as compras ainda não se tornaram um costume. Ao levantar a intenção de compras para o Dia dos Namorados, a CDL descobriu que só 4,9% dos entrevistados dedicam tempo em frente ao computador para o e-commerce. De 400 pessoas, 56,4% nunca compraram nada pela web. Os empresários de lojas físicas comemoram o resultado.

21883. Zero Hora (RS): Informe Rutal

Zero Hora (RS): Informe Rutal Por Thiago Coppeti Valioso ao produtor, mais caro ao consumidor Poucas vezes nos últimos anos se reuniram tantos fatores positivos para quem planta trigo como atualmente. Enquanto trabalha na semeadura, o produtor tem no horizonte preços em alta, quebra na produção da Argentina que deve colher uma das piores safras de sua história, reduzindo a oferta na América Latina e previsão climática que aponta para poucos temporais e granizo nos próximos meses. Basicamente, o lucro do produtor, neste cenário, está nas mãos de São Pedro. Em 2012, as turbulências do clima arrasaram lavouras no Estado, causando queda de 30,9% na produção ante 2011, mesmo com área plantada quase 5% maior. A projeção do chefe-geral da Embrapa Trigo, Sérgio Dotto, é de que o triticultor gaúcho comece a vender a colheita em outubro, por preços entre R$ 28 e R$ 29 – alta de quase 30% em relação a igual período do ano passado. Na última quinta-feira, o leilão do grão feito pelo governo federal também deu sinal de que o mercado está esfomeado pelo insumo básico de pães, bolos, massas e bolachas. Foi absorvida 97,91% da oferta feita pela Conab, percentual raramente alcançado nos últimos tempos. A procura de trigo deve irrigar a economia especialmente no noroeste do Estado, que já termina o plantio, e no Norte, que inicia o cultivo um pouco mais tarde. E os bons números do grão, em produção e preço, ainda podem dar uma forcinha extra aos PIBs municipais e às vendas do comércio nessas regiões. O efeito colateral está no carrinho de compras e no impacto que o grão provoca na inflação. Os moinhos já compram o produto para moagem pagando até 15% mais, o que fatalmente é repassado ao consumidor. A farinha de trigo já está quase de 20% mais cara nas gôndolas neste ano. Em 2012, nesse mesmo período, os preços estavam em queda. Ou seja: consumidor e produtor devem preparar os bolsos. O primeiro, para gastar mais. O segundo, para fazer bom uso do dinheiro extra proveniente do grão, que nesta safra estará mais valioso. Etapa de campo destaca Orelhano. Foi o desempenho na etapa de provas de campo que ajudou Orelhano Ico, montado por Charles Fagundes, a vencer a classificatória do Freio de Ouro realizada no final de semana, em Camaquã. Exposto por Thiago Cabau, o garanhão esteve sempre nas primeiras posições, mas foi nas fases finais que conseguiu alcançar a ponta do ranking. Nas fêmeas, o destaque foi a volta e a vitória de Oraca do Itapororó, do expositor Aldo Vendramin. No Bocal de Ouro do ano passado, a égua recebeu a nota 10 de um jurado na avaliação morfológica – a única na história do Freio de Ouro a alcançar este feito. Apesar de não ter vencido o Freio de Ouro do ano passado, pelo que demonstrou em Camaquã, com o ginete Fábio Teixeira da Silveira, é forte candidata em 2013. EMATER - Santa Maria inicia abaixo-assinado Começa por Santa Maria, em ato marcado para hoje, um abaixo-assinado para defender a manutenção da imunidade tributária e da certificação de filantropia que a Emater tem desde a sua fundação, em 1955. A entidade pode ser obrigada a pagar à União o passivo de R$ 2 bilhões referente a contribuições de seguridade social. No ano passado, o Ministério Público Federal ingressou na Justiça com recurso contra a Emater pedindo a suspensão da liminar que garante a filantropia à instituição. Há pelo menos duas décadas, a Emater vive assombrada com a possibilidade da perda do benefício. – Se perdermos essa liminar, entraremos em risco, e a possibilidade colapso é real – afirma o presidente da Emater, Lino de David. Pressão pelo tabaco Não por acaso, foi em Santa Cruz do Sul que prefeitos da Região Sul criaram, no final de semana, a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco. A produção de fumo ocorre em 656 municípios de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A ideia é unir força política na defesa do setor, que a cada dia sofre novas restrições por questões relacionadas com a saúde. No encontro, o anfitrião Telmo Kirst deu seu recado sobre a finalidade da associação: – Os meus mandatos como deputado me ensinaram que Brasília é movida a pressão. O destino certo para as embalagens Se tem uma ação sustentável que o produtor brasileiro adota é dar encaminhamento correto às embalagens de defensivos agrícolas que utiliza. Atualmente, 94% das embalagens plásticas primárias (que entram em contato direto com o produto) são retiradas do campo e enviadas para destinos ambientalmente corretos. O índice coloca o Brasil na posição de referência mundial no assunto. E é sobre a gestão desses resíduos o fórum realizado no auditório da Expodireto Cotrijal, de Não-Me-Toque, na próxima quinta-feira. Pesquisa divulgada pelo ipea mostra que a produtividade agrícola do Brasil cresceu 3,6% ao ano no período entre 1975 e 2010. OUTRAS - O MILHO foi cotado a R$ 23,00 em Mogiana (SP), a R$ 21,00 em Cascavel (PR) e a R$ 27,00 em Carazinho a saca de 60 quilos. - O ARROZ teve cotações na faixa de R$ 32,29 a R$ 34,31 a saca de 50 quilos em casca, com 58% de grãos inteiros no interior do Rio Grande do Sul. - O TRIGO teve cotação de R$ 750 por tonelada no porto de Porto Alegre. - O QUILO do boi gordo foi negociado a R$ 3,35 nas Missões, R$ 3,40 em Uruguaiana e em Santana do Livramento, R$ 3,40 na região serrana e a R$ 3,30 em Rosário do Sul e em Itaqui. Colaborou Marcelo Martins

21884. Zero Hora (RS): Ipea prevê inflação entre 4% e 5% em 2010

Zero Hora (RS): Ipea prevê inflação entre 4% e 5% em 2010 Instituto reconhece os sinais de desaquecimento na indústria O coordenador do grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg, informou hoje que a instituição trabalha com uma previsão entre 4% e 5% para o fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010. Ainda segundo o técnico, a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010 do Ipea ficou entre 5,5% e 6,5%. Messenberg participa hoje da divulgação dos resultados do boletim Carta de Conjuntura nº 10, referente ao período de junho a agosto. Pelo documento divulgado hoje, o Ipea prevê a manutenção da trajetória de crescimento da economia neste ano. O estudo corrobora as previsões de expansão mais suave ao longo do ano em relação ao crescimento recorde de 9% do primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período de 2009, por conta da desaceleração do consumo das famílias. Apesar disso, o Ipea registra que o resultado do primeiro semestre já deixa um carregamento estatístico considerável para o crescimento do PIB em 2010. — Caso o PIB fique estagnado nos próximos três trimestres do ano, na série com ajuste sazonal, registraria mesmo assim expansão de até 6% em relação a 2009 — registrou a introdução da análise do Ipea sobre o nível de atividade. O instituto reconhece os sinais de desaquecimento na indústria e em alguns setores do comércio varejista, mas ressalta que "a maioria dos fundamentos que têm explicado o bom desempenho do PIB, desde o segundo trimestre de 2009, ainda está presente na economia". — Sendo assim, é importante avaliar até que ponto essa desaceleração é nada mais do que uma acomodação para um patamar de crescimento mais compatível com a capacidade de oferta da economia. O texto ainda avalia fatores que possam influenciar a mudança de trajetória do atual desempenho da economia, mas destaca como fatores positivos o crescimento do acesso ao crédito e da renda, com a continuidade da ampliação do poder de compra com aumento do salário mínimo e programas de transferência de renda, além do bom desempenho do mercado de trabalho. O Ipea também relaciona o crédito às empresas liderado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os fatores que contribuem para um crescimento menos acelerado, o instituto cita a retirada de estímulos fiscais e a retomada da alta da taxa básica de juros (Selic), que chegou a 10,75% ao ano. O estudo também aponta "sinais de estresse" na inadimplência, atribuído ao crescimento do grau de endividamento das famílias. No plano externo, o Ipea também registra sinais de desaceleração nos outros países emergentes.

21885. Zero Hora (RS): Ipea: dados mostram melhora no mercado de trabalho no país

Zero Hora (RS): Ipea: dados mostram melhora no mercado de trabalho no país Documento divulgado nesta quinta-feira teve como base dados da PNAD de 2009 Apesar dos efeitos negativos da crise financeira internacional no Brasil, como a ampliação da taxa de desemprego no ano passado, o mercado de trabalho avançou em aspectos qualitativos, apontou um comunicado divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento teve como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o País viu a taxa de desemprego subir mais de 1% em 2009 ante 2008, o grau de informalidade atingiu o menor patamar da década (48,45%) no ano passado. Para isso, contribuiu o fato de a variação absoluta nos postos de trabalho considerados protegidos (com carteira assinada, militares e estatutários) ter sido superior à variação de ocupados. No ano passado, houve aumento de 680 mil pessoas no bloco da população ocupada, abaixo do aumento de 2,5 milhões de pessoas registrado em 2008, ambos na comparação com o ano anterior. Além do reduzido aumento do número de pessoas ocupadas, outro fator que pode explicar o crescimento da taxa de desemprego para 9,1% no ano passado é que as pessoas teriam passado a procurar mais emprego, aponta o Ipea. Escolaridade Outro dado revelado pelo comunicado foi o aumento de 15% na participação de pessoas com 11 anos ou mais de escolaridade na composição da força de trabalho entre 2001 e 2009. Para a faixa de até três anos de escolaridade foi registrada queda de 9% e para a de quatro a dez anos, redução de 6%. De acordo com o comunicado, isso se deve à combinação da maior escolaridade dos entrantes no mercado de trabalho com a maior procura das empresas por trabalhadores mais qualificados. O comunicado mostrou ainda que o rendimento real médio de todos os trabalhos atingiu R$ 1.068,39 no ano passado, o maior valor desde 2001. O crescimento está relacionado ao aumento da participação de pessoas escolarizadas entre os ocupados, avalia o documento do Ipea. Segundo o instituto, o setor de transporte e a indústria foram os que mais sentiram os efeitos da crise no mercado de trabalho. Nesses dois segmentos, verificou-se um decréscimo da população ocupada de 3,5% e 2,2%, respectivamente. Os demais apresentaram crescimento, com destaque para serviços (7,1%), administração pública (4,8%) e comércio (2,5%).

21886. Zero Hora (RS): Longevidade agrava risco social

Zero Hora (RS): Longevidade agrava risco social Na mão inversa do aumento da expectativa de vida, a taxa de fecundidade desabou de 6,16 filhos para 1,7 O envelhecimento da população e a piora na proporção entre pessoas que contribuem e as que recebem benefícios tende a agravar as condições da Previdência Social. — A Previdência está desprevenida — diz o economista Jackson Busato, autor do livro Vida no Azul. Atualmente, o benefício de cada aposentado é pago por 1,5 trabalhador da ativa. A projeção é de chegar a 1 por 1 em 2032, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2050, a projeção é de que a relação seja de 0,7 contribuinte para cada aposentado. — O Brasil está vivendo o processo de envelhecimento mais rápido do mundo — diz o vice-presidente da Icatu Seguros, César Saut. Leia mais sobre o assunto no Guia da Previdência Privada Em palestras, o executivo lembra que a proporção de idosos aumenta fortemente no Brasil. Eram 4,9% em 1950, chegando a 10,2% em 2012 e estimativa de chegarem a 29,7% da população em 2050. — Tínhamos 10 idosos para cada cem jovens 1980 e estima-se que, em 2050, serão 172 para cada 100 jovens — afirma Saut. O executivo alinha os dados e indica que, na terceira idade, os custos com saúde passarão a exigir uma fatia maior do orçamento. — Imagine uma pessoa que ganha R$ 10 mil mensais e tem plano de saúde na empresa. Quando se aposentar, ela passará a receber benefício da Previdência de, no máximo, R$ 4.195, mas terá ainda o ônus da conta do plano de saúde para pagar. Além de ter perdido 60% da receita, apareceu uma nova despesa. A previdência privada pode ser formada para cobrir estes custos. Saut simulou os gastos com saúde de uma pessoa entre os 55 e os 83 anos de vida e concluiu que chegam a R$ 500 mil reais. Estudo do IBGE aponta que a população acima de 60 anos será de 5 milhões de pessoas em 2060, quando a expectativa de vida média chegará a 81,2 anos — 78 para homens e 84,42 para mulheres. — No século passado, ganhamos 41 anos a mais em expectativa de vida, e essa ampliação tem consequências que exigem mais recursos. Se não pensarmos em mecanismos de proteção, a gente corre o risco de viver mais tempo do que pudermos manter os nossos ativos — analisa o professor da UFRGS Sérgio Rangel. — As pessoas usam o conceito de que vida se inicia aos 40, mas ela começa aos 70 — reforça Saut. Rangel lembra que, na mão inversa da expectativa de vida, a taxa de fecundidade — número médio de filhos que uma mulher teria dentro do seu período fértil — está em declínio, desabando de 6,16 filhos por mulher em 1940 para 1,7 atualmente. — Isso eleva o risco social dos mais velhos, pois não teremos mais o suporte que antigamente era dado aos pais por uma prole mais numerosa — avalia o professor. Segundo o professor, em média, um aposentado aos 65 anos de idade tem sobrevida de 21,5 anos.

21887. Zero Hora (RS): Lula no Fórum

Zero Hora (RS) - Lula no Fórum  Pobreza "Continuo sonhando em construir uma sociedade justa, solidária, fraterna, onde o resultado da riqueza produzida no país seja distribuído de forma mais equânime para todos os filhos deste país." 10 anos depois... O Bolsa-Família, carro-chefe do governo Lula após o insucesso do Fome Zero, tirou da miséria 28 milhões de brasileiros e fez outros 40 milhões ascenderem à classe C. Aos poucos, a queda nos índices de desigualdade social se consolidou. E os brasileiros antes sem renda passaram a consumir e movimentar a economia. – Isso começou a aparecer com mais ênfase nas pesquisas em 2005 e surpreendeu muita gente. Ainda temos pobreza e desigualdade, mas a situação melhorou muito – afirma o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osorio. Vale lembrar que 16 milhões de pessoas ainda vivem em pobreza extrema e tirá-las dessa situação é uma das metas da presidente Dilma. Política externa "Nosso país, durante 500 anos, ficou olhando para a Europa. Está na hora de olhar para a África e para a América do Sul, de estabelecer novas parcerias para ser mais independente, fortalecer o Mercosul." 10 anos depois... O ex-presidente mudou o foco da política externa, priorizando as relações com as nações emergentes e assumindo a condição de líder regional. Conquistou espaço nos fóruns internacionais, mas também causou polêmica ao aproximar-se de países como o Irã. – Sem romper com o mundo desenvolvido, o Brasil deixou de ser servil e adquiriu autonomia. Por outro lado, Lula deixou uma dívida: o Mercosul acabou ficando de lado – analisa Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP. Saúde pública "Continuo sonhando na possibilidade de fazer uma política de saúde onde nenhum pobre morra mais na porta do hospital por falta de atendimento médico ou por falta de assistência. (...) Haverá um dia em que as pessoas poderão morrer, porque nascemos para morrer, mas ninguém morrerá de desnutrição como morre hoje." 10 anos depois... Lula criou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), lançou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ampliou as equipes do Programa Saúde da Família, de 16,7 mil para 31,5 mil. Apesar disso, a saúde pública continua problemática e ainda se morre à espera de atendimento. – Em termos de gestão, não houve avanço significativo. Seguimos com problemas nas emergências, e os serviços do SUS encolheram – avalia o professor de Epidemiologia da UFRGS, Jair Ferreira, assessor da vice-presidência médica do Hospital de Clínicas. Reforma agrária "E eu agora tenho quatro anos para que, com muita tranquilidade, a gente possa atender, senão todas, aquelas que nós tivermos capacidade e condições de atender. Eu continuo com o meu sonho de fazer a reforma agrária neste país." 10 anos depois... Lula assentou 73 mil famílias a mais do que Fernando Henrique, segundo o Incra. A demanda por terra, porém, persiste. Conforme o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, coordenador da cátedra da Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, Lula teve o mérito de abrir o diálogo com os movimentos do campo: – Ele apresentou um plano e o executou parcialmente. A reforma agrária que os movimentos camponeses queriam, não fez. Acredito que nem Lula nem os movimentos tiveram seus sonhos realizados. Corrupção "Tenho quatro anos de governo para, de forma tranquila e serena, ir fazendo as coisas que tem que ser feitas nesse país. Quero fazer talvez o governo mais honesto que já houve na história desse país. Um governo que tenha a mais perfeita relação com a sociedade." 10 anos depois... Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares que ficaria conhecido como mensalão, cujo comando foi atribuído ao então ministro José Dirceu. O julgamento resultou na condenação de 25 réus. Na época, Lula disse ter sido "traído" por companheiros. Nos últimos anos, passou a negar a existência do esquema. – Não conhecemos da missa um terço. Lula entregou a rapadura em nome do poder – diz o sociólogo Chico de Oliveira, fundador do PT e hoje militante do PSOL. O sociólogo Emir Sader discorda. Segundo ele, a Polícia Federal nunca teve tanta liberdade de ação para punir atos ilegais.

21888. Zero Hora (RS): Lula quer que Brasil seja canal de diálogo entre Venezuela e Colômbia

Zero Hora (RS): Lula quer que Brasil seja canal de diálogo entre Venezuela e Colômbia Presidente visita os dois países nas próximas sexta e sábado, respectivamente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar a ida à posse do novo presidente da Colômbia, Juan Manoel Santos, no próximo sábado (7), para reforçar que o Brasil pode ser o canal de diálogo para o fim do impasse entre colombianos e venezuelanos. Os dois países romperam relações diplomáticas após a Colômbia voltar a acusar a Venezuela de manter em seu território guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O porta-voz da presidência da República, Marcelo Baumbach, afirmou que o Brasil tem procurado contribuir para a "reaproximação" da Colômbia com seus vizinhos, sobretudo, no âmbito da União de Países Sul-Americanos (Unasul). - A presença de Lula na posse de Juan Manoel Santos constitui gesto claro de interesse brasileiro de intensificar as relações bilaterais, tanto política quanto comercialmente, e também será oportunidade para mostrar que o Brasil pode ser um canal de diálogo entre os países da região, uma vez que tem com todos eles excelente relacionamento - disse o porta-voz. De acordo com Baumbach, Lula não pretende levar uma proposta formal para selar a paz entre a Venezuela e a Colômbia por entender que a solução do impasse entre depende, exclusivamente, dos dois países. - O presidente está disposto a ajudar no diálogo, se colocou à disposição desde o início, mas não cabe ao Brasil levar uma proposta porque esse assunto depende da iniciativa das partes e depende das soluções que sejam encontradas pelas partes. O que o presidente Lula se propõe a fazer é servir de um ponto de fomento entre as partes - argumentou. Antes de ir à Colômbia, Lula vai à Venezuela, na sexta-feira (6), onde terá encontro com o presidente Hugo Chávez. Na ocasião, serão analisados os resultados dos investimentos da Caixa Econômica Federal (CEF) em habitação e inclusão bancária em território venezuelano e será inaugurado o escritório do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea). Também deve ser inaugurado o primeiro ponto de correspondência bancária na comunidade de La Viega, uma parceira entre a CEF e bancos da Venezuela. Lula e Chávez ainda devem assinar acordos bilaterais sobre regime especial de fronteira, para desenvolvimento de transporte turístico rodoviária, entre outros.  

21889. Zero Hora (RS): Mais gestão

Zero Hora (RS): Mais gestão É inegável a disposição do governo federal de responder à crônica desigualdade na distribuição geográfica de pessoal na área médica por meio de uma medida provisória e vários editais regulando o programa Mais Médicos, que tem por objetivo ampliar o número de profissionais de saúde em municípios do interior e em periferias das grandes cidades. Mas as soluções apresentadas, em sua maioria, apenas tentam encobrir os verdadeiros problemas da saúde pública no país: incompetência administrativa, desperdício de recursos, burocracia, corrupção e leniência gerencial, especialmente na fiscalização de profissionais que descumprem horários e atribuições. Em vez de mais médicos, o que o país precisa é de mais (e melhor) gestão. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que uma nação disponha de pelo menos um médico para cada mil habitantes a fim de atender a população de forma adequada. Em todos os levantamentos disponíveis, a relação entre esses termos é superior no caso brasileiro: as Estatísticas Mundiais Sanitárias de 2013 indicam a existência de 1,7 médico por mil habitantes, e a Demografia Médica do Brasil, 2 médicos por mil habitantes. A maioria dos médicos, porém, está concentrada nas regiões mais desenvolvidas do país, o Sudeste e o Sul. Comparativamente, o Rio Grande do Sul conta com 2,37 médicos por mil habitantes, enquanto o Maranhão dispõe de 0,71 por mil habitantes. É de conhecimento geral que os médicos evitam trabalhar em regiões mais pobres em razão da precariedade das condições de trabalho e de moradia. O governo agora acena com medidas concretas: abertura de 10 mil vagas, bolsa de R$ 10 mil custeada pelo Ministério da Saúde, moradia e alimentação por conta das prefeituras. Cabe notar que, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a partir de dados do Censo Demográfico 2010, a medicina é a profissão melhor remunerada entre 48 carreiras universitárias pesquisadas, com um salário médio mensal de R$ 8.459,45. O governo federal acrescenta pelo menos duas imposições polêmicas à medida: contratação de médicos estrangeiros para os postos rejeitados por brasileiros e extensão do curso de medicina em dois anos, a partir de 2015, para que os estudantes façam um estágio obrigatório no SUS. A inspiração declarada das novas medidas é a política em vigor na Grã-Bretanha, onde todo recém-formado em medicina é obrigado a cumprir dois anos de treinamento no sistema público de saúde. As entidades representativas da classe médica se opõem frontalmente ao pacote, como haviam feito anteriormente em relação à proposta de contratação de médicos cubanos. Apontam como solução para o impasse mais investimentos em saúde e criação de uma carreira de Estado para os médicos que tiverem de atuar em locais de difícil acesso. Independentemente da avaliação de mérito, é notório que as soluções para matéria tão sensível não poderão ser impostas de forma vertical aos principais envolvidos. O que se espera do governo, das entidades representativas dos médicos e dos demais envolvidos é que, por meio do diálogo e da negociação, cheguem a uma proposta capaz de atender aos interesses dos maiores interessados, ou seja, o conjunto da população brasileira.

21890. Zero Hora (RS): Migração no Brasil

Zero Hora (RS): Migração no Brasil No Brasil, 3,327 milhões de pessoas deixaram seus estados de origem, entre 2003 e 2008. Em geral são pessoas jovens, com idade entre 18 e 29 anos, têm uma taxa de desemprego menor do que a de não migrantes e, quando conquistam um emprego, tendem a estar na formalidade, mas com uma carga horária acima de 45 horas semanais. A constatação é do estudo Migração Interna no Brasil, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Se analisarmos o total de migrantes que, entre 2003 e 2008, mudaram de estado, veremos que a maior quantidade ocorre entre estados da Região Sudeste, com 465.593 migrações. Em segundo lugar, com 461.983 casos, está a migração de pessoas que vão de algum estado nordestino para algum estado do Sudeste, explicou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Herton Araújo. Sem muitas novidades, a migração se concentrou principalmente no Sudeste, sendo seguido por Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Norte, respectivamente. Mais particularmente no Sul, destacou-se a maior migração interna regional, sendo 191 mil pessoas que representaram 44% dos Imigrantes e 49% dos migrantes da região. De acordo com o Ipea, 45,6% dos 3,327 milhões de migrantes brasileiros são jovens, com idade entre 18 e 29 anos. Além disso, os migrantes têm mais ocupação do que os não migrantes: 68,9% contra 66,3%. Observou-se que, entre os adultos (18 anos ou mais) com 12 ou mais anos de estudo, a maior parte deles são imigrantes do Sul (26,4%) ou migrantes dentro do Sul (24%). Somado a isso, enquanto que a região tem um dos menores índices de ocupados informais - 36% da população - essa situação define 76% dos imigrantes do Nordeste. O Sul do Brasil acaba sendo também a região que atrai os emigrantes com a maior renda média mensal, próxima de R$1,5 mil, enquando que no Nordeste esta se mantém em uma média de R$900.

21891. ZERO HORA (RS): Novos Estados podem custar R$ 2 bilhões

ZERO HORA (RS): Novos Estados podem custar R$ 2 bilhões DEFICITÁRIOS DE NASCENÇA O Pará, por exemplo, poderia perder até 80% de sua extensão territorial Segundo maior Estado brasileiro em extensão territorial, o Pará pode terminar 2011 menor do que o Rio Grande do Sul se o Congresso confirmar a realização de dois plebiscitos que roubarão 80% do seu território para a criação de duas novas unidades federativas. Mas não apenas o Pará deve perder com a formação dos Estados de Tapajós e Carajás. Um estudo do economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que os dois novos Estados nascerão deficitários e custarão quase R$ 2 bilhões anuais ao bolso de todos os brasileiros. Ele lembra que Tocantins, criado em 1988, recebeu subsídios do governo federal por cerca de 10 anos até conseguir se manter com as próprias pernas. Boueri calcula em R$ 995 milhões por ano a despesa fixa de cada novo Estado. O prejuízo para o contribuinte será maior, já que a estimativa considera apenas o custo médio por habitante para manter a máquina administrativa. Não entram na conta despesas com construção de prédios públicos, formação do quadro de servidores ou obras de infraestrutura das futuras capitais. Nem gastos com a criação de novos cargos de governador, secretários, senadores e deputados. A autorização do plebiscito que poderá desmembrar 58% da área ao oeste do território paraense para a formação de Tapajós foi dada na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas ainda precisa ser ratificada pelo plenário. No início de maio, um decreto do Senado aprovou um plebiscito para decidir o futuro de Carajás, ao sul do Pará. As consultas devem ser realizadas em seis meses depois de promulgadas pelo Congresso. – É muito importante. Nossa região está abandonada, não recebemos nenhum tipo de investimento do governo estadual – justifica Maurino Magalhães (PR), prefeito de Marabá, a maior cidade e provável capital de Carajás. O Brasil fatiado   Tramitam no Congresso projetos propondo a criação de 10 Estados e três territórios federais. Confira:   1) Território Federal do Alto Rio Negro ou Estado do Rio Negro (Amazonas)   2) Território Federal do Solimões ou Estado do Alto Solimões (Amazonas)   3) Mato Grosso do Norte (Mato Grosso e Rondônia)   4) Araguaia (Mato Grosso)   5) Triângulo (Minas Gerais)   6) Guanabara (Rio de Janeiro)   7) Rio Doce (Minas Gerais)   8) Rio São Francisco (Bahia)   9) Gurgeia (Piauí)   10) Maranhão do Sul (Maranhão)   11) Carajás (Pará)   12) Território Federal do Iapoque (Amapá)   13) Tapajós (Pará)       Ipea: custo anual para manutenção de um novo Estado chega a quase R$ 1 bilhão Estudo avaliou quanto a mais seria gasto com a máquina pública a partir da criação de uma nova unidade da federação   O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calcula o custo fixo para a manutenção de um novo Estado da federação brasileira em cerca de R$ 995 milhões por ano. O valor consta em um estudo publicado por ele em 2008 e foi revisado levando em consideração os índices de inflação. A divisão territorial de unidades da federação beneficia as demandas do povo ou é uma forma de contemplar interesses políticos? Opine - Se um Estado gastar R$ 5 bilhões por ano com a máquina pública e for dividido, o gasto não será igualmente distribuído. O novo Estado vai gastar quase R$ 1 bilhão a mais por ano para se manter - afirma o pesquisador. O futuro Estado do Tapajós - cuja criação será debatida em um plebiscito a ser realizado com a população do Pará - já prevê de onde serão oriundos os recursos para a manutenção da máquina pública. Boa parte deve vir da União, por meio do Fundo de Participação do Estado (FPE), que determina o repasse para o Estados de 21,5% da receita arrecadada com Imposto de Renda e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). De acordo com o Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, as transferências constitucionais provenientes do FPE devem somar R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. Além disso, o novo estado deve garantir R$ 52,8 milhões mensais com a arredacação de impostos como ICMS, IPVA e IPVNF. O economista, porém, estimou em R$ 2,2 bilhões o custo de manutenção anual do estado do Tapajós, o que significa um déficit anual de R$ 1,2 bilhão por ano. - Esse valor já considera, inclusive, os fundos provenientes do FPE. Ou seja, mesmo assim o novo estado não terá autosuficiência e vai depender de mais recursos da União para se manter - avalia Boueri. Já para o Estado de Carajás, cuja criação também será decidida no plebiscito aprovado pelo Senado, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões por ano para que o Estado possa dar conta sozinho dos gastos da máquina pública. A realização de um plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação do estado do Tapajós foi aprovada ontem pelo Senado. Na mesma ocasião, os paraenses vão decidir sobre a respeito da criação de outro estado, o de Carajás, originário da divisão da região sul e sudeste do território do Pará. Pelo menos outros seis projetos de teor semelhante estão em tramitação no Congresso Nacional. Com a criação do território de Tapajós, o estado deve ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais. A Assembleia Legislativa deverá contar com 28 deputados, representantes dos municípios.  

21892. Zero Hora (RS): O brasileiro a pé

Zero Hora (RS): O brasileiro a pé Editorial Ao mesmo tempo em que as quase 500 cidades brasileiras com população entre 50 mil e 500 mil habitantes começam a paralisar pelo excesso de veículos, cerca 37 milhões de brasileiros deixam de usar o transporte público a cada semana, por falta de dinheiro para pagar a passagem ou simplesmente para economizar. A estimativa, da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos, com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demonstra que, assim como o virtual apagão da mobilidade, também a precariedade e o elevado custo do transporte urbano vêm merecendo pouca atenção do poder público. Em época de campanha eleitoral e diante da expectativa com a Copa de 2014, é importante que esses problemas e as alternativas para solucioná-los possam ser debatidos de forma realista. Excesso de automóveis sem a devida atenção à necessidade de rodovias em condições de absorvê-los e precariedade dos transportes urbanos são duas questões diretamente interligadas. Sem transporte urbano eficiente, confortável e a preços compatíveis, a população motorizada acaba lançando mão de veículos particulares, potencializando ainda mais o risco de paralisação do tráfego nos principais centros urbanos. Por isso, é preciso encontrar alternativas imediatas, capazes de contemplar uma demanda por transporte público que hoje é atendida em 92% dos casos por ônibus, e testar medidas mais eficientes sob o ponto de vista dos usuários, como é o caso dos metrôs. De todos os problemas constatados hoje na área de trânsito, o mais grave é o enfrentado diariamente por cerca de 59 milhões de passageiros em todo o país. Deste total, um expressivo percentual não pode recorrer ao transporte urbano de forma regular. Por mais que a renda dos brasileiros tenha evoluído, ainda é grande o número de usuários que dependem exclusivamente de transporte coletivo urbano. Neste universo, apenas 40% paga a tarifa com vale-transporte. O país precisa dedicar atenção especial aos brasileiros sem condições financeiras de recorrer nem mesmo ao transporte público, que, de maneira geral, é caro e ineficiente. Em sua segunda fase, motivada principalmente por grandes eventos esportivos, incluindo os Jogos Olímpicos de 2016, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) acena com investimentos de R$ 18 bilhões para resgatar a mobilidade em centros urbanos de maior porte. Os recursos são destinados prioritariamente à construção de corredores de ônibus, a obras viárias e a metrôs. Nessa área, o maior custo para o Estado e para a sociedade é o de não fazer, mesmo quando implica algum tipo de subsídio. Transporte público deficiente impõe um ônus pesado demais não apenas para passageiros sem condições de arcar com os custos da viagem, mas para a própria atividade econômica.

21893. ZERO HORA (RS): O desafio da legalidade

ZERO HORA (RS): O desafio da legalidade O atraso nas obras projetadas para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 não justifica as tentativas do governo de compensar a falta de planejamento com o desprezo pelas regras das licitações. Entre as propostas em estudo no Executivo, não pode prosperar a alternativa que prevê a contratação direta de serviços, com ampliação dos riscos de descontrole de custos e de superfaturamento. Nesse sentido, é compreensível a reação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que critica a possibilidade de edição de uma medida provisória com a flexibilização de exigências, destacando especialmente o descaso pelos processos licitatórios. Recursos públicos, medidos em cifras de bilhões de reais, não podem estar sujeitos a manipulações, como ocorreu de forma escandalosa quando das obras para os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. A crítica do presidente do TCU completa a sequência de advertências que vêm sendo apresentadas há pelo menos dois meses, quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou que a entidade estava preocupada com a lentidão na execução dos projetos. Governo e CBF devolveram o alerta com a promessa de que adotariam providências capazes de agilizar as obras. Pouco ou nada foi feito. Recentemente, um órgão do próprio Executivo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, informou que nove dos 13 aeroportos que terão investimentos em modernização e aumento da capacidade não ficarão prontos até a Copa. O estudo do Ipea e avaliações feitas por outras entidades prenunciam que algumas obras de infraestrutura estarão saturadas antes mesmo do evento. A lentidão envelheceu projetos elaborados há muito tempo e que ainda nem foram executados. É constrangedor que a Copa e a Olimpíada, arduamente conquistadas, transformem-se em transtornos para o país, quando deveriam representar oportunidades de melhorias permanentes para todos. Com boas referências de nações que realizaram com êxito os dois maiores acontecimentos do esporte, o Brasil não tem o direito de apresentar alegações para tanta morosidade. Ministros de várias áreas do governo foram mobilizados para as empreitadas, com prazos bem definidos e o acompanhamento de organismos internacionais. A presidente Dilma Rousseff, preocupada com os relatos que recebia, determinou que os cronogramas fossem cumpridos. A ideia da MP que dispensaria as licitações surgiu, como saída a ser debatida com o TCU, nesse contexto de desorientação em relação ao que deve ser feito, para que o país não passe pelo vexame de ser visto como incapaz de viabilizar os eventos. Ignorar normas legais consagradas, com a dispensa da competição entre pretendentes, é uma alternativa cômoda e arriscada demais. Licitações, mesmo com os defeitos denunciados por casos de formação de cartéis e acerto de preços entre concorrentes, ainda são a forma mais transparente de realizar obras sustentadas com dinheiro público. A recuperação do tempo perdido depende muito mais de planejamento, determinação política e motivação do que do afrouxamento de regras e controles. O governo tem o compromisso de corresponder às expectativas criadas entre os brasileiros e a comunidade internacional.  

21894. Zero Hora (RS): O Estado sem miséria

Zero Hora (RS): O Estado sem miséria A perspectiva de que o Rio Grande do Sul, em sintonia com os avanços sociais registrados no país de maneira geral, deixe de conviver com a miséria e a pobreza absoluta num curto período de tempo é um fato animador para os gaúchos. Na Região Sul, conforme estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), depois de Santa Catarina e do Paraná, em 2012, seria a vez de o Estado, em 2015, melhorar as condições de milhões de pessoas que, hoje, sobrevivem com renda mensal entre um quarto e meio salário mínimo por mês. A quantia é insuficiente para garantir sequer uma refeição diária adequada, o que reafirma a importância de o poder público, em conjunto com instituições da sociedade civil, assegurar as condições para essa conquista. Tanto no Brasil quanto no Estado em particular, a redução dos níveis de pobreza e de iniquidade se deve à estabilidade e à expansão da atividade econômica, além da ampliação de programas sociais, incluindo os de complementação de renda e o maior alcance da Previdência. A continuidade desse processo, portanto, vai depender da capacidade de o Estado crescer de forma vigorosa nos próximos anos, conjugando essa expansão da atividade produtiva com programas adequados na área social, com ênfase sobretudo na educação de qualidade e na saúde. No caso específico do Rio Grande do Sul, o número de pessoas vivendo em dificuldades financeiras teve uma redução expressiva entre 1995 e 2008. Ainda assim, restam centenas de milhares de gaúchos vivendo em condições indignas, situação que não condiz com o grau de desenvolvimento da economia do Estado. O período de campanha eleitoral para a definição de quem vai comandar o Estado a partir do próximo ano é propício para uma definição do que pode ser feito para garantir esse salto na área social. É importante que sejam debatidas alternativas viáveis, capazes de serem implementadas por quem quer que venha a conquistar mais votos nas urnas, nesta e nas próximas eleições.  

21895. ZERO HORA (RS): O julgamento da Justiça

ZERO HORA (RS): O julgamento da Justiça São reveladores do desencanto do brasileiro os dados apresentados por pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com uma preocupante avaliação da Justiça do país. O estudo não se concentra apenas no Judiciário, mas no que define como segmentos que constituem o sistema de Justiça, incluindo o próprio Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia e a Polícia Judiciária. Na pesquisa com cidadãos de todo o país, em uma escala de zero a 10, a Justiça – como conjunto de todas essas áreas – obteve apenas nota 4,55. A polícia teve, numa escala de zero a quatro, a pior nota: 1,81. A amostragem procurou avaliar a qualidade da Justiça, levando em conta rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade, para medir a percepção média da população. Como não se refere apenas à performance da magistratura, mas ao conjunto de atividades que levam à busca da Justiça, suas conclusões merecem reflexão de todas as autoridades, considerando-se desde o início de uma sindicância policial até o desfecho de um processo na Justiça. Percebe-se que ainda falta muito para que o brasileiro se sinta de fato atendido em todos os seus direitos numa questão essencial para o exercício da cidadania. O estudo apresenta suas conclusões, sem apontar causas e tampouco listar soluções. São conhecidos, no entanto, os diagnósticos sobre a desestruturação das polícias e a sobrecarga da Justiça, que explicam parcialmente a falta de confiança das pessoas, manifestada por todas as classes sociais. Além das questões estruturais, que comprometem o bom funcionamento de todas as áreas, é de se ressaltar que muitas das limitações são impostas pelo sistema legal brasileiro, representado pelo conjunto de normas produzidas, não pela Justiça, mas pelos legisladores. Assim, enredado em deficiências, o sistema de Justiça do país é prejudicado também por legislações que emperram decisões e comprometem a reputação de instituições cuja essência é a garantia de direitos. O Congresso, mesmo que não referido no estudo, tem, pela incapacidade de revisar leis e contribuir para a agilização da Justiça, boa parcela de culpa pelo desencanto exposto na pesquisa.

21896. Zero Hora (RS): Ontem e hoje

Zero Hora (RS): Ontem e hoje SOFTWARE – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança hoje, às 14h, em Brasília, o software IpeaGEO, ferramenta de análises estatísticas com foco na análise espacial que permite ao usuário ordenar e visualizar dados no contexto geográfico, por região, Estado, município ou área do mapa. Informações no site www.ipea.gov.br.  

21897. Zero Hora (RS): ONTEM E HOJE

Zero Hora (RS): ONTEM E HOJE FAMÍLIAS – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança hoje, às 10h, no Rio de Janeiro, pesquisa inédita com a percepção das famílias sobre sua condição financeira em comparação a um passado recente e expectativas para um futuro de curto a médio prazo. Mais informações pelo site www.ipea.gov.br.

21898. ZERO HORA (RS): Os danos dos impostos

ZERO HORA (RS): Os danos dos impostos Num momento em que o governo comemora a arrecadação recorde de impostos em abril, estudo de um órgão do próprio Executivo expõe o efeito massacrante dos tributos sobre as camadas mais pobres da população. Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada comprova o que já é de conhecimento de todos, mas representa um avanço no sentido de dimensionar a perda de renda provocada pela voracidade do setor público. Uma família na base da chamada pirâmide social, com renda per capita média de R$ 127, vê 32% do que recebe ser consumido por impostos, ou seja, um terço dos ganhos é abocanhado por tributos indiretos. Apesar de a carga tributária ser excessiva para a grande maioria no Brasil, esse peso é particularmente perverso e injusto com quem tenta sobreviver com rendimentos precários. O Estado acaba penalizando quem mais deveria ter sua renda preservada, num contrassenso com a prioridade eleita pelo próprio setor público, no sentido de combater a miséria extrema. A contradição entre políticas públicas de combate à pobreza, de um lado, e a carga de tributos sobre a renda dos mais pobres é abordada pelo Ipea. O instituto registrou uma tênue compensação, representada pelos programas sociais, em relação a levantamento semelhante realizado em 2003. Mas os ganhos proporcionados pelo aumento de renda de suportes como o Bolsa-Família não são suficientes para alterar de forma significativa os sacrifícios que os tributos impõem a quem vive na chamada linha da pobreza. São contingentes que não pagam os chamados impostos diretos, como o tributo sobre a renda, porque nem renda suficiente têm para tal. Mas são onerados indiretamente pela tributação de tudo o que consomem. Fica claro que, para manter seu gigantismo e prestar serviços que não correspondem ao que arrecada, o Estado também contribui com a ampliação das desigualdades sociais, enquanto suas receitas crescem sem parar. Em abril último, a arrecadação total de impostos e outras contribuições federais chegou a R$ 85,15 bilhões, um crescimento real, descontada a inflação, de 10,34% em relação ao mesmo mês do ano passado. É um recorde, que certamente será batido mês a mês, se for mantido o ritmo de produção, consumo e melhoria de renda, que provocam mais arrecadação. Mesmo que recorra ao argumento de que o dever do Estado é o de arrecadar para manter suas obrigações como mantenedor de serviços públicos, cabe também ao governo refletir sobre as conclusões do estudo do Ipea, ou as investigações de um órgão que mantém não terão nenhum sentido. A reflexão deve conduzir, para que tenha algum valor, a uma ação efetiva que mobilize o Congresso para a mudança da estrutura de arrecadação de impostos federais e estaduais até hoje intocável. Se não demonstrar empenho pela reforma tributária, o governo deixará claro que prefere deixar tudo como está, na confortável condição de arrecadador que, no confronto com Estados e municípios, mais se beneficia da injustiça tributária.    

21899. ZERO HORA (RS): Os danos dos impostos

ZERO HORA (RS): Os danos dos impostos Num momento em que o governo comemora a arrecadação recorde de impostos em abril, estudo de um órgão do próprio Executivo expõe o efeito massacrante dos tributos sobre as camadas mais pobres da população. Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprova o que já é de conhecimento de todos, mas representa um avanço no sentido de dimensionar a perda de renda provocada pela voracidade do setor público. Uma família na base da chamada pirâmide social, com renda per capita média de R$ 127, vê 32% do que recebe ser consumido por impostos, ou seja, um terço dos ganhos é abocanhado por tributos indiretos. Apesar de a carga tributária ser excessiva para a grande maioria no Brasil, esse peso é particularmente perverso e injusto com quem tenta sobreviver com rendimentos precários. O Estado acaba penalizando quem mais deveria ter sua renda preservada, num contrassenso com a prioridade eleita pelo próprio setor público, no sentido de combater a miséria extrema. A contradição entre políticas públicas de combate à pobreza, de um lado, e a carga de tributos sobre a renda dos mais pobres é abordada pelo Ipea. O instituto registrou uma tênue compensação, representada pelos programas sociais, em relação a levantamento semelhante realizado em 2003. Mas os ganhos proporcionados pelo aumento de renda de suportes como o Bolsa-Família não são suficientes para alterar de forma significativa os sacrifícios que os tributos impõem a quem vive na chamada linha da pobreza. São contingentes que não pagam os chamados impostos diretos, como o tributo sobre a renda, porque nem renda suficiente têm para tal. Mas são onerados indiretamente pela tributação de tudo o que consomem. Fica claro que, para manter seu gigantismo e prestar serviços que não correspondem ao que arrecada, o Estado também contribui com a ampliação das desigualdades sociais, enquanto suas receitas crescem sem parar. Em abril último, a arrecadação total de impostos e outras contribuições federais chegou a R$ 85,15 bilhões, um crescimento real, descontada a inflação, de 10,34% em relação ao mesmo mês do ano passado. É um recorde, que certamente será batido mês a mês, se for mantido o ritmo de produção, consumo e melhoria de renda, que provocam mais arrecadação. Mesmo que recorra ao argumento de que o dever do Estado é o de arrecadar para manter suas obrigações como mantenedor de serviços públicos, cabe também ao governo refletir sobre as conclusões do estudo do Ipea, ou as investigações de um órgão que mantém não terão nenhum sentido. A reflexão deve conduzir, para que tenha algum valor, a uma ação efetiva que mobilize o Congresso para a mudança da estrutura de arrecadação de impostos federais e estaduais até hoje intocável. Se não demonstrar empenho pela reforma tributária, o governo deixará claro que prefere deixar tudo como está, na confortável condição de arrecadador que, no confronto com Estados e municípios, mais se beneficia da injustiça tributária.    

21900. ZERO HORA (RS): Os nós do transporte

ZERO HORA (RS): Os nós do transporte Principal meio de locomoção para quase 65% dos moradores de capitais brasileiras, o transporte coletivo é mal avaliado pelos usuários de maneira geral, que gostariam de vê-lo no mínimo mais rápido e mais seguro. Dados de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados agora, revelam que para 55% dos entrevistados em todo o país os serviços oferecidos nos municípios não passam de regular. Confirmam, assim, uma percepção que, embora predominante entre os usuários, não tem sido suficiente para incentivar os responsáveis pelas linhas urbanas a oferecer alternativas de melhor qualidade, que ajudem a proporcionar aos passageiros um cotidiano de menos sofrimento e mais dignidade. Com algumas exceções, vistas como exemplos de que o caos no trânsito e a precariedade na mobilidade urbana não são necessariamente inevitáveis, o transporte de passageiros nas regiões metropolitanas tem características quase rudimentares. De maneira geral, os ônibus utilizados nas linhas urbanas são antigos e malcuidados, os horários são descumpridos, fazendo com que os passageiros precisem esperar por um longo tempo em terminais improvisados, frequentemente sob mau tempo, no escuro, e tenham que se conformar com a superlotação, além de serem submetidos continuamente à ação de criminosos. Por todo o país, são comuns os relatos de quem acorda de madrugada na tentativa de chegar a tempo ao serviço, muitas vezes sem conseguir, mesmo depois de sacrificar um período precioso do dia que poderia ser dedicado ao sono ou ao lazer. O contraponto para esse cotidiano estressante é o de quem tem condições de se deslocar de carro. Nesse caso, a percepção constatada pela pesquisa é de que os condutores de veículos particulares se sentem menos expostos à violência. E, obviamente, não precisam acordar cedo demais, nem viajar de pé e serem empurrados durante todo o tempo, nem fazer sucessivos transbordos para compensar a falta de racionalidade nas linhas e nem, muito menos, pagar caro por isso. O simples fato de tantas pessoas circularem cada vez mais em carros particulares, com frequência sozinhas, faz com que o tráfego se complique e, na maioria das grandes cidades, se mostre paralisado cada vez por mais tempo. A sociedade tem razões consistentes para cobrar soluções imediatas do poder público para um trânsito de veículos que não flui e para um transporte coletivo claramente deficitário. O ataque aos nós que limitam a mobilidade urbana e causam tantos prejuízos coletivos precisa ser assumido como prioridade.