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ZERO HORA (RS): Para acelerar obras da Copa, governo oferece recompensa Planalto prepara medida provisória com mudanças nas regras das licitações, incluindo prêmio para empresas que cumprirem os prazos de entrega. AEROPORTOS DA COPA Regra muda para obras decolarem Para evitar novos adiamentos em projetos, governo pretende premiar empresas que terminarem ampliações mais rapidamente Sem grandes avanços nas obras para modernizar aeroportos em cidades sede da Copa do Mundo de 2014, o governo agora pretende alterar as regras de licitações para acelerar o andamento de projetos. Uma das propostas é premiar empresas que trabalharem rápido. A mudança seria feita no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) será incluída em uma medida provisória a ser votada em um mês pela Câmara. A escolha de uma MP para abrigar o novo regime ainda permite maior rapidez na tramitação e na votação da proposta. Nos artigos presentes nas 22 páginas da proposta, o governo caminha no sentido de evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos, e ainda a premiação a empresas que trabalharem rápido. “Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato”, informa o texto. A proposta define várias modalidades de contratação, como empreitada por preço unitário ou global ou por tarefa. Permite consórcio de empresas e a forma integrada de execução. Em um mesmo aeroporto, por exemplo, a obra poderá ser dividida em lotes para ser executada por mais de uma empresa. A companhia que não cumprir as regras, contudo, será punida. “Ficará impedido de licitar e contratar com União, Estados, Distrito Federal ou municípios, pelo prazo de até cinco anos”, além de eventuais multas. Isso cabe a quem desrespeitar o prazo para assinar o contrato, não entregar documentos, não manter a proposta, cometer fraude ou retardar a execução sem justificativas. O novo regime se aplica exclusivamente para a Copa e a Olimpíada 2016 e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades que, de maneira justificada, sirvam de apoio às cidades escolhidas como sedes. Estudo divulgado na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que nove aeroportos das 13 cidades sede da Copa não ficarão prontos a tempo para o Mundial. Entre os quais, Porto Alegre. O terminal 1 deve dobrar de tamanho apenas em 2015. A ampliação da pista – apesar de não ser considerada obra prioritária para a Copa – também tem o desenrolar atrasado.    
ZERO HORA (RS): Pobres Pagam Mais Impostos, Diz Ipea A atual estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos, afeta mais as camadas da população com menor renda. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao governo. Segundo o Ipea, 32% da renda dos brasileiros mais pobres – aqueles que têm renda per capita média de R$ 127 – é convertida em pagamento de tributos. Ainda de acordo com o estudo, 28% da renda vai para impostos indiretos, como PIS, Cofins e ICMS, e apenas 4% vai para os tributos diretos, como aqueles cobrados sobre bens e serviços. Já no caso das famílias com maior poder aquisitivo, com renda per capita média de R$ 1.691, a distribuição é mais equilibrada. Está Dito “A valorização cambial é um sintoma de saúde da economia brasileira, não é um sintoma de doença da economia brasileira. Os US$ 50 bilhões que entraram no país no último ano é dinheiro de investimento mesmo.” AFFONSO PASTORE, PROFESSOR DA USP E EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL “Não há, nos fundamentos da nossa economia, possibilidade de que a inflação saia de controle. Esta é uma estratégia terrorista das instituições financeiras para sabotar as mudanças da agenda econômica do Brasil, que caminha na direção contrária à de seus interesses.” ROBERTO MESSENBERG, COORDENADOR DO GRUPO DE ANÁLISES E PREVISÕES DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (Ipea)  
Zero Hora (RS): Qual o tamanho da miséria Estudo do Ipea aponta que Brasil tem 8,6 milhões de pessoas extremamente pobres, 7,6 milhões a menos do que conta o IBGE. Um trabalho publicado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou dúvidas sobre o quanto se sabe do tamanho da miséria no Brasil, tema considerado prioridade pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para cumprir a promessa de erradicação da miséria feita pela presidente Dilma Rousseff seria necessário socorrer 16,2 milhões de brasileiros. Conforme cálculos encomendados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e baseados no Censo de 2010, esse é o contigente de pessoas com rendimento mensal per capita de até R$ 70, critério fixado pelo governo para definir a população em pobreza extrema. O estudo divulgado ontem pelo Ipea, no entanto, corta pela metade a dimensão do desafio. Conforme o trabalho, baseado na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009) do IBGE, a população com renda de até R$ 67 (R$ 70, com a correção) seria de 8,6 milhões. De uma penada, sumiram 7,6 milhões de miseráveis. Ipea e IBGE são órgãos do governo federal. A enorme discrepância espanta até um dos autores do trabalho publicado ontem, Rafael Guerreiro Osório, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea: – Por que deu essa diferença? Ninguém sabe. A diferença foi grande demais. Vamos ter de estudar isso. A verdade pode estar com a Pnad ou com o Censo. Provavelmente esteja no meio do caminho. Osório afirma que o espera do seria uma discordância da ordem de 30%, em razão das particularidades de cada levantamento. Ele entende que o Censo tem a vantagem de chegar a todos os municípios, enquanto a Pnad chega a apenas uma parcela deles, por amostragem. No entanto, argumenta que a Pnad captura melhor os dados de renda. A assessoria de comunicação do IBGE disse que o insituto não comentaria dados de outras instituições. O ministério justifica a preferência pelo Censo usando como argumentos a amostra maior e o fato de a definição das cidades pesquisadas na Pnad ser feita com base nos setores censitários de 2000, que estariam defasados. – O dado do Censo de 2010 é o mais confiável – garante Antônio Ibarra, assessor da secretaria para superação da extrema pobreza do ministério. ITAMAR MELO Por que a diferença - Professor de Economia da Pobreza na UFRGS, Flavio Comim concorda que o Censo de 2010 retrata melhor a quantidade de pessoas vivendo com até R$ 70 no país. Uma explicação para a diferença estaria na forma como os estudos tratam a população que vive em domicílios sem renda – e que pode não ser pobre, por ter patrimônio, por exemplo. - O Ipea descarta esse universo. Já o IBGE analisou os 6,8 milhões de pessoas nessa situação e, considerando certos critérios, concluiu que 4,8 milhões são extremamente pobres.
Zero Hora (RS): Redutos da desigualdade Editorial Dois estudos divulgados na semana passada evidenciam as consequências da desigualdade de renda e de condições básicas para a vida. A ONU, através do estudo denominado Cidades Escondidas, mostra que crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, comparadas às crianças que vivem nas áreas ricas das cidades. No Brasil, um trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que os brasileiros com menor renda e que moram na zona rural têm menos acesso à educação, frequentam menos a escola e engrossam os índices de analfabetismo. São referenciais importantes para a formulação de políticas públicas que contribuam efetivamente para reduzir a disparidade, que também está na raiz de outras dificuldades, inclusive a da violência. Não se trata de uma questão periférica, restrita apenas a uma área, a educacional, mesmo que importante. O tema é central e decisivo não só para projetar o país como um modelo de crescimento com igualdade, mas também como uma das precondições para a implementação de um ciclo de desenvolvimento que não seja concentrador e limitado. Nos redutos da desigualdade, vicejam a baixa escolaridade e o analfabetismo, mantêm-se níveis de mortalidade infantil incompatíveis com a grandeza do país e vigoram esquemas atrasados de relações econômicas. Segundo o diretor do Ipea, Jorge Abrahão, nos 17 anos que vão de 1992 a 2009, houve destacados avanços na área da educação, com a ampliação de 5,2 para 7,5 na média de anos de estudo da população e queda da taxa de analfabetismo de 17,5% para 9,7%. Como se vê, há um amplo caminho à frente. Os redutos da desigualdade não se circunscrevem apenas a categorias geográficas. Há bolsões de desigualdade entre grupos sociais que reproduzem com outros números e outras ênfases as mesmas mazelas e as mesmas dificuldades. Nesse aspecto, o Ipea relaciona as desvantagens de negros e pardos. Esse grupo de brasileiros tinha, em 2009, a média de escolaridade que os brancos apresentaram 12 anos antes. Aí está, como desafio para os novos governos federal e estaduais, uma realidade que precisa ser enfrentada. Nosso país figura há décadas como uma nação das mais desiguais no planeta. A situação é tão severa, que o imenso esforço dos últimos anos, que retirou milhões de brasileiros da pobreza absoluta e levou outros milhões para a classe média, não foi suficiente para mexer significativamente em nossa posição nesses rankings. Toda a estratégia do desenvolvimento nacional precisa, por isso, contemplar, como objetivo direto ou indireto, o de dar a oportunidade histórica às ilhas de desigualdade que sobrevivem e cujo enfrentamento não pode estar fora das prioridades do poder público e de toda a sociedade.
ZERO HORA (RS): Região Sul tem menor proporção de famílias muito endividadas, aponta Ipea Apenas 3,24% dos moradores do Sul declaram sentir-se altamente endividados A Região Sul tem a menor proporção de famílias muito endividadas entre as regiões do país, aponta o Índice de Expectativa das Famílias (IEF), pesquisa divulgada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apenas 3,24% declaram encontrar-se nessa situação. A região com maior proporção de famílias altamente endividadas é o Nordeste (11,46%). A pesquisa mostra ainda que 51,52% das famílias brasileiras entrevistadas em abril disseram não ter nenhuma dívida. No Sul, o percentual é menor, 46,31%. No entanto, entre aquelas que admitem estar inadimplentes, 38,57% afirmaram não ter condições de pagar as contas atrasadas, um número considerado "preocupante" pelo Ipea. Na região Sul, 36,36% não terão condições de arcar com as dívidas. A região onde esse percentual é mais alto é o Norte (54,17%). O valor médio da dívida das famílias brasileiras que admitem ter contas atrasadas passou de R$ 4.194,97 em março para R$ 5.247,78 em abril. O indicador sobre a perspectiva de inadimplência das famílias caiu 1,9 ponto porcentual no mês passado em relação a março (40,5%), mas cresceu 6,4 pontos porcentuais ante janeiro (32,2%). Segundo avaliação do presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o crescimento do valor médio da dívida nos domicílios pode ser explicado, em parte, pelo maior número de famílias que não conseguiram pagar suas contas nos meses anteriores, o que faz o valor da dívida crescer. Pochmann também levou em consideração o efeito das medidas do governo para conter o crescimento do crédito, que incluem aumento da taxa de juros. O IEF é uma pesquisa mensal realizada pelo Ipea sobre a percepção das famílias, com entrevistas em 3.810 domicílios, em 214 municípios do país.  
Zero Hora (RS): Repórter na segurança: A polícia de que o Brasil precisa Tema de duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) esquecidas no Congresso, a desmilitarização da Polícia Militar ganhou corpo em episódios como a repressão da PM em São Paulo nos protestos e com o recente desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Na esteira do debate sobre a desmilitarização, assuntos como ciclo único (polícia responsável tanto pela repressão ao crime quanto pela função judiciária), corrupção nas corporações e mais eficência na investigação vêm à tona. Para especialistas e defensores dos direitos humanos, seria hora de repensar a polícia. Na sexta-feira, foi informado o afastamento do coronel César Augusto Morelli do comando da Tropa de Choque da PM paulista, entre outras razões, pela contestada atuação nos protestos. Também surgiu a informação de que um traficante teria matado o pedreiro Amarildo para incriminar a PM. A discussão sobre a reinvenção das corporações ocorre num contexto de violência em alta. O Brasil só perde para Venezuela e Colômbia em taxa de homicídios na América Latina, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), e tem a maior quantidade de mortes violentas do mundo em números absolutos, com cerca de 50 mil por ano – a Índia, segunda colocada, tem 40 mil homicídios por ano, com população cinco vezes maior que a brasileira. Para piorar, a taxa de solução desse tipo de crime no Brasil é de apenas 8%. E ainda há os cerca de 8,6 mil casos que não entram na estatística, conforme revelou na semana passada o Mapa dos Homicídios Ocultos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em maio de 2012, a Dinamarca chegou a recomendar, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que o Brasil extinguisse a Polícia Militar. A Anistia Internacional tem a mesma postura, em defesa da unificação das polícias em um padrão civil, com ciclo único (leia entrevista ao lado). O sociólogo Marcos Rolim é adepto da ideia de manter as duas polícias, mas com o ciclo completo em ambas (policiamento e investigação), sendo os casos divididos por tipo de delito. – O problema é que temos duas metades de polícia que ficam brigando uma com a outra e não compartilham informação – observa Rolim. Com a estrutura atual, prevista no artigo 144 da Constituição Federal, à PM cabe o policiamento ostensivo e à Civil as funções de polícia judiciária. Na visão do delegado Fábio Motta Lopes, diretor da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e professor de Direito na Unisinos, o ciclo completo nas duas esferas é inviável. – Policiamento de rua e investigação criminal são funções totalmente distintas – defende Lopes. À semelhança das Forças Armadas Por trás do termo desmilitarização há ainda outro aspecto sensível: a PM é constitucionalmente definida como uma força reserva do Exército, portanto, submetida a um modelo organizacional concebido à imagem e semelhança das Forças Armadas em questões de hierarquia e disciplina. – Na medida em que não estão organizadas como polícias, mas como pequenos exércitos, os resultados são, salvo honrosas exceções, os desastres que conhecemos: ineficiência no combate ao crime, incapacidade de exercer controle interno, insensibilidade no relacionamento com os cidadãos – enumera o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Essa característica estrutural teria reflexos no treinamento dos soldados, voltado para combater o inimigo e não para mediar conflitos sociais. O coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal Jair Tedeschi diz que o treinamento militar acabou – exceto nas unidades de choque. Durante os protestos no país, foi justamente a tropa de choque que atuou na contenção de multidões e na repressão aos grupos de vândalos infiltrados nos movimentos sociais. Em Estados como Rio e São Paulo, multiplicam-se críticas às corporações. Na Capital, 50 expedientes foram abertos pela Defensoria Pública para apurar supostos excessos na conduta policial.
Zero Hora (RS): Rio Grande do Sul lidera ranking de desarmamento no país Em vigor desde 2003, o estatuto do desarmamento segue fazendo efeito no Rio Grande do Sul. Entre 2011 e março deste ano, 8.593 armas recolhidas, colocando o Estado no topo de ranking brasileiro de entrega de armas por número de habitantes. Em valores absolutos, o RS está no terceiro lugar. Nesta semana, foi divulgada uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontava a Região Sul (o que inclui Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) na liderança nacional de aquisição de armas, contrariando a tendência do país que está em queda. Para o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, o reforço da participação do Estado na campanha do desarmamento, com a Brigada Militar e Polícia Civil, além da Polícia Federal, tem contribuído para os resultados positivos. Pinheiro pondera que 30% das armas compradas legalmente acabam indo para as mãos de criminosos, o que contribui para altos índices de homicídios. Como entregar a arma O equipamento deve ser entregue nos postos de coleta, junto às polícias. Antes disso, é preciso retirar uma guia de trânsito para o transporte da arma no site da Polícia Federal. A identificação de quem quiser entregar a arma não é obrigatória. O cidadão recebe uma indenização que varia de R$ 150,00 a R$ 450,00, conforme a arma de fogo e os equipamentos são encaminhados para a destruição. Informações em www.entreguesuaarma.gov.br.
Zero Hora (RS): Santa Maria é o 3º maior exportador de mão de obra com ensino superior do Brasil Pesquisa coloca a cidade gaúcha entre as principais exportadoras de profissionais do país POR LEANDRO BELLES Atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, Santa Maria é o município que mais envia mão de obra com Ensino Superior para o restante do país. O dado, parte da pesquisa Brasil em Desenvolvimento 2013, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que o município do centro do Estado exportou, entre 2005 e 2010, 8.503 pessoas com nível superior e recebeu 5.435 graduados, um saldo de 3.068 diplomados no período. Entre as cidades que mais enviam graduados para outros municípios, também estão outras quatro cidades do interior do Estado: Santo Ângelo (10º), Ijuí (12º), Cruz Alta (17º) e Frederico Westphalen (22º). Sobre Santa Maria, o número traduz duas peculiaridades básicas da cidade: é formadora de mão de obra qualificada, mas tem dificuldade em absorver essa quantidade de cérebros formados em suas sete instituições de Ensino Superior. Em relação à escolaridade, Santa Maria é destaque e ocupa o segundo lugar, depois de Porto Alegre, no índice de graduados em relação a soma total da população, com 16,51% dos moradores com diploma universitário. Esse percentual, bem superior à média gaúcha, de 10%, e da brasileira, de 9,67%, a coloca como a 34ª cidade brasileira com o melhor índice de formados em contingente populacional. Essa formação é vista por duas óticas pelo economista e professor da Unifra José Maria Pereira. Primeiro, ele aponta que se trata de uma peculiaridade local. Ou seja, Santa Maria sempre vai exportar esse contingente de diplomados. - O fato é que temos muitas vagas (em universidades) em oferta. Muito mais do que a necessidade local. Atraímos estudantes de todo o país. Obviamente, fica quase impossível absorver todos - explica Pereira, salientando que foi justamente esse perfil, de atração de estudantes, que alavancou a economia local, fortalecendo o comércio e a construção civil. Por outro lado, o economista ressalta a falta de base industrial que poderia abrigar esses cérebros. - A base local é o setor de serviços. Quem emprega mesmo é a indústria, e esse setor não é nossa vocação. A curto e médio prazo vai ser assim mesmo. Um exemplo disso é Caxias do Sul, que importou mais diplomados do que exportou. No mesmo período, a cidade recebeu 1.229 graduados, graças ao seu pujante parque industrial. Inovação pode ajudar a manter os diplomados Sem tradição industrial, o município acaba não sendo uma boa alternativa para graduados. Mas a solução pode estar a caminho. Hoje, a Incubadora Tecnológica de Santa Maria, localizada no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tem 50 empresas incubadas, que já dão os primeiros passos. O Tecnoparque, que deve ser inaugurado na próxima semana, é outra alternativa. A professora da UFSM, Nilza Zampieri, que preside o parque tecnológico, aposta no empreendedorismo para virar o jogo. - Na engenharia, onde dou aula, a maioria dos alunos vai embora. Temos de incentivar e consolidar uma tradição empresarial na cidade. Temos de fazer com que esses cérebros se desenvolvam aqui e não fora. Vilson Serro, presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), também é um entusiasta do empreendedorismo como alternativa para o município. - Por que não se cria mais oportunidades? Temos de apostar na indústria do conhecimento, empreender. Assim, não dependeremos da logística para desenvolver a cidade. O Tecnoparque é uma dessas iniciativas que colabora para isso - concluiu.
ZERO HORA (RS): Saturados, mesmo com obras Estudo divulgado por empresas aéreas mostra que investimento em ampliações é insuficiente para atender demanda em 2014 Mesmo com as obras de ampliação previstas até 2014, os principais aeroportos brasileiros continuarão operando acima da capacidade, aponta novo estudo divulgado ontem. Em três anos, os terminais deverão receber 33 milhões de passageiros a mais do que o inicialmente previsto. São esperados cerca de 225 milhões de passageiros nos aeroportos do país no ano da Copa do Mundo. A diferença equivale a mais de um aeroporto como o de Guarulhos, em São Paulo, considerando a capacidade atual do maior terminal nacional, de 20,5 milhões de usuários por ano. Os números constam de estudo encomendado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e realizado pela Coppe – instituto de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisa aponta que os investimentos de aumento de capacidade previstos pelo governo federal estão defasados. – A demanda de passageiros requer um esforço maior do que o planejado. Há necessidade de uma intervenção adicional – afirma o professor de transporte aéreo da Coppe Elton Fernandes, responsável pelo estudo. No aeroporto Salgado Filho, a demanda atual de 6,67 milhões de passageiros passará até 2014 para 9,8 milhões anuais – mais de 20% acima da projeção das companhias aéreas. Para ampliação do terminal 1 do Salgado Filho estão previstos investimentos de R$ 345,8 milhões. Na próxima sexta-feira, a Infraero abrirá as propostas para a contratação dos projetos de engenharia. Com as obras, o terminal quase dobrará de tamanho, passando para 66,7 mil m² até 2014. No entanto, na avaliação do estudo, a ampliação será insuficiente para atender a demanda de passageiros na principal rota do Mercosul – que cresceu 19,1% em 2010. – O aeroporto de Porto Alegre é um ponto crítico do país, pois já opera acima da capacidade – avalia Fernandes, lembrando que hoje a demanda é atendida com a utilização do terminal 2 pelas companhias Webjet e Azul. Diferentemente do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado há duas semanas, o levantamento encomendado pelo Snea não leva em conta o tempo médio necessário para a conclusão de obras aeroportuárias – considerando a realização da Copa do Mundo de 2014. – A Copa será apenas uma gota d’água em um copo cheio. A questão a ser discutida é a reprogramação de obras diante de uma demanda que não para de crescer – diz Fernandes. Snea projeta “caos completo” O estudo do Snea foi apresentado na Comissão de Infraestrutura do Senado, ontem à tarde, em Brasília. – O que vai ocorrer (no ano da Copa) é o caos completo – diz José Márcio Mollo, presidente do Snea. O estudo dá a dimensão do aperto vivido pelos brasileiros nos aeroportos. Os terminais recebem 165 passageiros por m2, enquanto na Europa a média é 143, e nos EUA, 127. As obras previstas deverão adicionar perto de 400 mil m2. Porém, com a previsão de demanda, o índice de aperto aliviaria pouco a situação, passando para 171 passageiros por m2. O estudo sugere que, para que os aeroportos brasileiros se adaptem à média mundial, seria preciso adicionar 366 mil m2 além das obras já previstas. Isso equivale a duas vezes a área de Cumbica. A atualização das projeções de aumento de demanda leva em conta a mudança de patamar de crescimento do setor nos últimos dois anos. Antes, as empresas aéreas trabalhavam com previsão de expansão de 9,2% ao ano e agora estimam em 10,7%.  
ZERO HORA (RS): Setores mais aquecidos se ressentem de profissionais Pesquisa do Ipea mostra que faltam 32 mil pessoas para ocupar vagas no mercado de trabalho gaúcho Enquanto setores aquecidos da economia disputam mão de obra para continuar a crescer, trabalhadores não conseguem emprego por não preencherem os requisitos. No Rio Grande do Sul, apesar de o saldo entre a oferta e a demanda ainda ser positivo, faltam mais de 32 mil profissionais para ocupar vagas em setores como indústria, comércio, construção e gastronomia. O paradoxo pode ser explicado pelo descompasso entre o contingente de mão de obra disponível e as vagas abertas no mercado, aponta estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa, a demanda efetiva atingirá 21,02 milhões de postos de trabalho neste ano no país. No entanto, 22,1 milhões de pessoas têm formação e experiência profissional, mas nem todas estariam qualificadas para as necessidades de determinados setores da economia. – Sobram trabalhadores qualificados no mercado em áreas que crescem muito mais do que outras – afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Conforme o estudo, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Ministério do Trabalho, o Brasil deve fechar o ano com um excedente de 1 milhão de trabalhadores qualificados e com experiência profissional, mas que não preenchem os requisitos para as vagas. Para Pochmann, a situação atual deve servir como um alerta para evitar um problema crônico à economia: – É preciso reformular o sistema público de emprego, com investimentos mais efetivos na qualificação em áreas com maior demanda. O número de novos empregos deverá atingir quase 1,7 milhão no país em 2011, projeta o Ipea. Para o Rio Grande do Sul, a previsão é da abertura de 133 mil postos de trabalho. Mas a oferta não significa que a mão de obra será ocupada. Na indústria gaúcha, por exemplo, a projeção é de um déficit de 21 mil trabalhadores. A dificuldade no preenchimento de vagas está na qualificação, diretamente ligada à educação básica. – A falta de um bom ensino de base dificulta que o aluno possa ter um bom aproveitamento de um curso técnico, por exemplo – avalia o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Paulo Tigre. JOANA COLUSSI  
Zero Hora (RS): Um negócio e muitas queixas POLÊMICA DOS PEDÁGIOS   O modelo de concessão de rodovias adotado no Estado parece aquele tipo de negócio em que nenhuma das partes sai satisfeita. O governo ficou embretado com uma eterna fonte de desgaste político, os usuários pagam tarifas que consideram caras, e as concessionárias alegam amargar fugas de receitas. As distorções foram captadas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs). Segundo conclusões de relatórios do órgão, o sistema apresenta deformações que comprometem, ao mesmo tempo, a qualidade do serviço e a rentabilidade das empresas concessionárias. Os problemas começam pelo tipo de concessão adotado. O modelo gaúcho usa o sistema de subsídios cruzados entre as praças de um mesmo polo. O artifício permitiu transferir para a iniciativa privada trechos economicamente atrativos e outros deficitários. Porém, contribuiu para elevar o valor da tarifa e, ainda assim, comprometer o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. Ao longo do tempo, também foram feitas alterações nos contratos originais que reduziram as receitas. Uma delas foi o termo aditivo de 2000, que incluiu serviços de socorro médico e mecânico. A contadora Daniella Baldasso, autora de um relatório da Agergs que avaliou o impacto do aditivo, aponta outros fatos não previstos, como ações judiciais que impediram a cobrança da tarifa durante longos períodos, rotas de fuga e a não abertura de praças previstas. Esses problemas também foram observados pelo conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No relatório sobre as contas do governo relativas a 2009, Miola dá uma ideia de como a contabilidade final das concessões será complexa e poderá variar conforme a fonte do cálculo. Discrepância em cálculos dificulta definição de acordo Para o próprio TCE, a dívida do Estado para com as empresas situa-se na casa dos R$ 69 milhões. Para as concessionárias, chega a R$ 415 milhões. E ainda há cálculos com valores intermediários, da Agergs (R$ 95 milhões), do Daer (R$ 165 milhões) e da Fundação Getulio Vargas (R$ 209 milhões). A discrepância decorre da complexidade dos cálculos. Embora duvide dos valores, o secretário da Associação dos Usuários de Rodovias (Assurcon-Serra), Agenor Basso, diz que se, no final das concessões, restar algum crédito a favor das empresas, caberá ao TCE e à Justiça definirem se elas devem ser indenizadas. A única coisa que não pode acontecer, segundo ele, é a prorrogação dos contratos. ELTON WERB Os nós das estradas OS CINCO PROBLEMAS DO PROGRAMA 1 SUBSÍDIO CRUZADO O Rio Grande do Sul adota o sistema de subsídios cruzados entre as praças de um mesmo polo. Isso significa que pedágio cobrado em rodovias movimentadas é usado para manter as vias de menor movimento e menos rentáveis. 2 TARIFA ALTA Um estudo do Ipea apontou diferenças de até 300% entre as tarifas cobradas em estradas pedagiadas com contratos assinados nos anos 90 (caso gaúcho) e as entregues mais recentemente ao setor privado. Quatro fatores contribuíram para isso: taxas de juros (caíram de 20% para cerca de 10%), menor risco político (na década passada, não havia consenso sobre as concessões), forma de licitação (hoje, o valor da tarifa é o primeiro critério avaliado) e reajustes acima da inflação. 3 FALTA DE INVESTIMENTOS O modelo prevê que as concessionárias sejam responsáveis apenas pela manutenção das rodovias, sem incluir investimentos em obras de ampliação da capacidade de tráfego e muito menos a abertura de novas estradas. 4 DESEQUILÍBRIOS Alterações nos contratos produziram um desequilíbrio financeiro para as concessionárias que varia entre R$ 65 milhões e mais de R$ 400 milhões, conforme a fonte de cálculo. Elas devem buscar o ressarcimento. 5 ISENÇÕES Criação de leis concedendo isenções e descontos para determinados grupos de usuários, liminares judiciais que impediram a cobrança da tarifa por longos períodos e rotas de fuga reduziram a receita das concessionárias.
Zero Hora (SC): O dilema da educação O Brasil ficou diante de um falso dilema com a divulgação de estudos recentes sobre a situação da educação. A partir de uma conclusão do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), de que o país precisa de mais dinheiro para melhorar o ensino público, ampliou-se o debate entre os que apoiam o apelo por mais verbas e os que entendem que a prioridade é a melhoria da gestão, com racionalização na utilização dos recursos, da formação dos professores e da atualização de currículos e da assimilação pelas escolas dos avanços da tecnologia. Os dois lados estão certos quando, ao discordarem no detalhe, convergem para a grande prioridade nacional: chegou o momento de investir com determinação na qualificação do ensino básico, desde a pré-escola, para recuperar o tempo perdido em décadas de omissão. Pelos estudos do Ipea, o Brasil deveria aumentar os investimentos em educação de 5% para 7% do PIB. A dotação ideal provoca discussões intermináveis. Argumenta-se, por exemplo, que países desenvolvidos aplicam menos e conseguem melhores resultados. Contrapõe-se a esse raciocínio o de que nações ricas consolidaram suas estruturas de ensino, enquanto a educação pública brasileira ainda é precária. O debate avança então na direção das causas, para além da carência de verbas, e os diagnósticos e as soluções não têm como se desviar do fortalecimento do ensino para crianças e adolescentes. O próprio Ipea admite que esse é o caminho a seguir e tem o reforço de estudos como o realizado pelo Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getulio Vargas, que analisou a importância dos primeiros anos de escola. Segundo o Centro, o Brasil descuidado com a educação na pré-escola faz com que sejam subtraídos de muitas crianças mais de três anos de escolaridade. O estudo comprova que crianças em atividade pré-escolar a partir dos três anos terão, mais adiante, maior desenvoltura para aprender e são as menos vulneráveis à repetência e à evasão. Junte-se a esse estudo outras conclusões sobre o descaso também com os ensinos Fundamental e Médio e chegaremos ao consenso. A educação pode de fato precisar, em muitas áreas, de mais investimentos, mas necessita ao mesmo tempo de melhorias de gestão, para se dedicar a prioridades inadiáveis. E a prioridade número 1 agora, depois de anos de dedicação ao Ensino Superior, deve ser a educação básica. Um dado do Banco Mundial denuncia nosso atraso: em países desenvolvidos, com modelos de ensino consolidados, as despesas com um estudante universitário é duas vezes superior às destinadas a um aluno do ciclo fundamental. No Brasil, a relação cresce para seis por um. Essa é a desigualdade a ser corrigida. Nos últimos anos, o país ampliou, com programas públicos, o acesso ao ensino universitário, enquanto a educação fundamental e média não acompanha o mesmo ritmo. Calcula-se que dois em cada 10 jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. É preciso melhorar as formas de acesso, atualizar currículos, conter evasões e valorizar o magistério, sempre com o foco no estudante e sem as dispersões provocadas por debates corporativos. O Plano Nacional de Educação, em debate no Congresso, com metas ambiciosas para até 2020, acena com a correção de rumos, mas somente será efetivo se não se transformar em apenas mais um documento de intenções. Depois da atenção ao ensino universitário, é inadiável a prioridade à educação básica, com foco no aluno, melhor gestão de recursos e sem os debates dispersivos das pressões corporativas. O editorial ao lado foi publicado antecipadamente no site e no Facebook de Zero Hora, na sexta-feira. Os comentários selecionados para a edição impressa mantêm a proporcionalidade de aprovações e discordâncias. A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Você concorda com o editorial que defende prioridade ao ensino básico em relação à educação universitária? O leitor concorda Concordo, porque já está provado que, sem uma base sólida, o aluno se forma na universidade e estaciona; considera-se aí a grande quantidade de cursos sem qualidade no país, principalmente, ensino à distância. Há deficiências no Ensino Fundamental que os alunos levam para o resto da vida, principalmente nos aspectos relativos à aquisição da linguagem; isso ocorre por falta de valorização dos professores e por um sistema de ensino que não exige e não reprova os alunos. Dirnei Bandeira Livramento (RS) O nome já diz tudo: o ensino básico é básico. Básico significa aquilo que está na base, significa fundamento. Básico é o que dá sustentação àquilo que for construído por cima. Investir no Ensino Superior com um ensino básico pífio e jogado às traças é desperdício, é fazer uma construção que, cedo ou tarde, vai ruir. A situação que se vê hoje demonstra isso claramente: a educação básica é ignorada ao ponto de professores serem hostilizados por alunos. Não existe respeito e, muito menos, valorização do ensino. Qual a dúvida de que, apesar do grande aumento no número de vagas no Ensino Superior, os graduandos sejam cada vez menos preparados? Educação só demonstra resultado quando apresenta constância; é uma realidade que, se iniciada hoje, apresentará seus resultados daqui a 15, 20 anos. O fato é que educação não rende votos, quanto mais se fale em educação básica. Mesmo porque é essa mesma educação básica que ensina um povo a pensar e deixar de ser explorado. Renan Espinoza Porto Alegre (RS) Concordo. Falta base aos estudantes em geral, o que acaba afetando o desempenho daqueles que chegam à universidade mais tarde. E sabemos que nem todos chegarão lá. Não é mais correto que o ensino básico, que é obrigatório a todos, tenha então todo o apoio? Beatriz Villanova Porto Alegre (RS) Com certeza a prioridade ao ensino básico mudaria toda a estrutura da sociedade. Principalmente em exercer sua cidadania, onde muitos, por desconhecerem o que é ser cidadão, fazem parte dos excluídos sociais de hoje. A mudança de paradigma se faz necessária e urgente, para diminuirmos o caos que se encontra na sociedade. A educação básica é a salvação para um futuro melhor para o Brasil. Claudia Guiel Porto Alegre (RS) Concordo, pois o Ensino Médio, se cursado com seriedade e principalmente se for profissionalizante, prepara o estudante para ser um bom profissional, que poderá depois cursar uma universidade com grande conhecimento, além de poder pagá-la e comprar os livros técnicos requeridos, não lendo apenas cópias xerox de alguns capítulos, exigidos pelos professores. Eloi Laufer O leitor discorda Com certeza é importantíssimo investir na educação básica. Mas não se pode sacrificar a educação universitária, que pode gerar inovação, indispensável para podermos crescer como nação. Devemos, sim, aumentar os investimentos na educação em todos os níveis, realocando os recursos que atualmente são distribuídos para apadrinhados políticos em todas as esferas e destinando-os para quem realmente precisa e, por lei, tem direito. Guilherme Napp – Porto Alegre (RS)
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