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Indicador do Ipea divulgado nesta quarta-feira (15/03) constata o segundo resultado positivo seguido da indústria
Jessé Souza participará do encontro cujo tema é “A Família e as Classes Populares: o Brasil não conhece o Brasil, faz de conta”
Correio Braziliense (DF): A cada três homicídios no Brasil, dois são contra negros, diz Ipea A possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos Estudo do Intituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada três homicídios, dois são contra pessoas negras. Os dados forão apresentados nesta quarta-feira (17/10), durante lançamento da quarta edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi). Segundo o levantamento, que considerou a população dos 226 municípios com mais de 100 mil habitantes, a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos. A probabilidade do negro ser vítima de homicídio é oito pontos percentuais maior, mesmo quando se compara indivíduos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes. O estudo ainda aponta que os negros são mais agredidos por policiais do que os brancos. Segundo a Pesquisa Nacional de Vitimização, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão em 2009 tiveram como agressores policiais ou seguranças privados. O indíce de pessoas brancas agredidas foi de 3,7%.
Correio Braziliense (DF): Curtas Igualdade racial O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizam evento preparatório para a 3ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que acontece aqui em Brasília, de 5 a 7 de novembro. O tema do seminário é Democracia e desenvolvimento por um Brasil afirmativo. O objetivo: disseminar, entre os presentes, assuntos que estarão presentes nos debates da 3ª Conapir. Data: amanhã, a partir das 9h30. Local: auditório do subsolo na sede do Ipea, no SBS, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea. Informações: 3315-5334 e www.Ipea.gov.br.
Correio Braziliense (DF): Idosos vivem melhor dez anos depois de promulgação do Estatuto do Idoso O Estatuto do Idoso, válido para pessoas com 60 anos, completa 10 anos nesta terça-feira A aposentada goiana Ilda Maria do Carmo é daquelas que acreditam que o avanço da idade não está necessariamente associado à diminuição da disposição, por exemplo, para atividades físicas e culturais. Aos 68 anos, ela aproveita o tempo livre para ir à academia, onde, três vezes por semana, caminha na esteira e faz musculação. Para manter o cérebro ativo, Ilda lê revistas semanais, livros de temas variados e costuma ir a feiras de artesanato, cinemas e espetáculos musicais. Para fazer todos esses gastos caberem no orçamento doméstico, ela usa alguns dos benefícios previstos no Estatuto do Idoso, que completa dez anos nesta terça-feira (1º/10), como a meia-entrada em teatros, cinemas e eventos culturais. Para Ilda, a facilidade estimula essa parcela da população a ter uma vida mais prazerosa. "É bom porque a gente já tem que gastar tanto com remédios, que facilita um pouco para ter uma vida mais movimentada e até agradável. Em geral, eu fico sozinha em casa, porque minha filha sai para trabalhar, então tenho que encontrar atividades para ocupar o corpo e a mente", contou. "Muita gente fica admirada, mas eu digo que é importante. Enquanto eu puder, vou me movimentar bastante", acrescentou. Esse tipo de benefício previsto no Estatuto do Idoso, válido para pessoas com 60 anos ou mais, é um dos principais avanços da lei na avaliação da demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela cita ainda a criminalização da violência contra brasileiros nessa idade e a definição de sanções administrativas para o não cumprimento dos dispositivos legais, atribuindo ao Ministério Público a responsabilidade de agir para garanti-los. Leia mais notícias em Brasil Por outro lado, a demógrafa critica o fato de o estatuto não ter estabelecido prioridades para a implementação nem fontes para o seu financiamento, como no caso da meia-entrada. Em sua avaliação, essa lacuna causa uma divisão mal planejada dos custos entre a sociedade. "Esses dispositivos são importantes para promover a integração e a participação social da população idosa, mas com os avanços na cobertura dos benefícios da seguridade social, desde a Constituição Federal de 1988, houve uma dissociação entre envelhecimento e pobreza. Não se pode mais dizer que a população idosa é mais pobre do que a dos demais grupos etários", disse. A pesquisadora sugere que os benefícios sejam concedidos por necessidade e não apenas em razão da idade. Em 1994, a esperança de vida da população brasileira era estimada em 68 anos. Em 2011, ela passou para 74 anos. A pesquisadora destacou que isso tem sido acompanhado por uma melhoria das condições de saúde física, cognitiva e mental dos idosos, bem como maior participação social. O aposentado pernambucano Eliseu Pereira, de 84 anos, também acredita que 60 anos é "cedo" para uma pessoa ser considerada idosa. Em sua opinião, graças às melhores condições gerais de vida, o evelhecimento nos dias atuais pode ser adiado, embora ressalte que esse processo ocorre em ritmo diferente para cada pessoa. "É verdade que hoje em dia é possível demorar mais para envelhecer. Temos acesso a muitos serviços que os velhinhos de antigamente não tinham. Meu pai, por exemplo, mal sabia o que era uma academia. Já eu frequento regularmente a minha, faço pilates e sou um velho muito mais enxuto", brincou. "Mas o envelhecimento não ocorre da mesma forma para todo mundo. Aos 79 anos, fiz uma viagem para Israel e muitos jovens que faziam parte do meu grupo não tinham a mesma disposição que eu. Deixei para trás boa parte deles que, por exemplo, não conseguiram subir o Monte Sinai", acrescentou Eliseu. Apesar disso, ele considera injusto elevar a idade mínima para que pessoas "que já contribuíram por tanto tempo para o desenvolvimento da sociedade" tenham acesso aos benefícios previstos no Estatuto do Idoso.
Correio Braziliense (DF): Oito anos da Lei Maria da Penha: vitória da sociedade Há oito anos era sancionada a Lei Maria da Penha, considerada pela ONU a terceira melhor legislação do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Após a sanção, em 7 de agosto de 2006, houve significativas mudanças no modo de encarar as relações de gênero, em que a opressão contra a mulher, alicerçada em uma cultura machista, era tida como uma infração menor. Esse dispositivo é fruto do grito de milhares de brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar. Até 2006, não era possível encontrar um respaldo legal adequado que coibisse as brutalidades. E, infelizmente, foi necessária uma grave injustiça contra uma delas, Maria da Penha Maia Fernandes, para que hoje se possa celebrar o começo da luta pelo fim da violência de gênero. A heroína cearense poderia ter dedicado a vida a cultivar a própria dor, mas não o fez. Preferiu transformar o inferno pessoal em exemplo de resistência, trazendo luz às demais histórias de mulheres no país. Sua experiência se assemelha à vivida por outras cidadãs anônimas, cujo perigo está não fora, mas dentro do lar. Foram 19 anos de impunidade nesse caso. Com o clamor do caso Maria da Penha, o governo e o Congresso movimentaram-se para editar normas mais rígidas contra a violência doméstica. Conforme pesquisa do Data Senado, em 2013, o índice de conhecimento da Lei Maria da Penha era de 99% e o sentimento de proteção pela legislação alcançava 66% das mulheres. Quanto à sua efetividade no combate à violência doméstica, ainda há desafios a serem superados. Um dos principais é aumentar a conscientização das vítimas para denunciar. Estima-se que 700 mil brasileiras sofrem agressões físicas, psicológicas, ou as duas juntas, e 13 milhões das mulheres (18% da população acima de 16 anos) já foram vítimas de algum tipo de violência. Entre os avanços garantidos pela Lei Maria da Penha, estão a criação e o fortalecimento de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher, de delegacias especializadas no atendimento à mulher, de núcleos especializados para mulheres em defensorias públicas e de casas-abrigos. Nesse contexto, o Congresso concluiu a CPMI da Violência Contra a Mulher. Os resultados obtidos pela CPMI contribuem significativamente para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de todas as esferas administrativas, possam elaborar políticas e ações que permitam enfrentar as diversas formas de violência que atingem as brasileiras. Na ocasião, foram propostos 13 projetos de lei e um projeto de resolução. Entre eles, está o PLS nº 292/2013, que institui o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. Segundo pesquisa do Ipea de 2013, a cada hora e meia, uma mulher morre vítima de violência. A cada dia, são 15. A cada mês, 472. E essa estatística tem sido crescente. O Brasil, hoje, ocupa a vergonhosa 7ª colocação, entre 84 países, nas taxas de feminicídio. A importância de tipificar esse crime é reconhecer, na forma da lei, que mulheres têm a vida ceifada pela razão de serem mulheres. É combater a impunidade de feminicidas que são beneficiados por interpretações jurídicas anacrônicas, como a de terem cometido crime passional. Sendo assim, a luta pela superação da violência é dever de todos os poderes constituídos e de toda a sociedade. A violência contra as mulheres é atentado à democracia, favorece a discriminação e compromete o desenvolvimento das futuras gerações. Como salientado pelo secretário-geral da ONU, "há uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra a mulher nunca é aceitável, nunca desculpável, nunca tolerável". No momento em que se comemora o aniversário de oito anos da Lei Maria da Penha, devemos entender essa legislação como passo estratégico numa longa marcha em busca da igualdade de gênero e da universalização dos direitos humanos.
Correio Braziliense (DF): Mudanças demográficas aumentarão demandas por Previdência Social e saúde Rio de Janeiro - As mudanças demográficas observadas na população brasileira nos últimos anos, com o aumento da expectativa de vida e a diminuição do número de nascimentos, apontando para o aumento do número de idosos, tendem a ampliar as demandas da seguridade social e por saúde, tanto pública como privada. A avaliação é do pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gabriel Mendes Borges. Ele participou nesta quarta-feira (14/8) de seminário promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em sua sede, no Rio de Janeiro, para debater "As mudanças demográficas e seus impactos sobre a saúde suplementar". "Os gastos com saúde são maiores para pessoas com idade avançada e, com o envelhecimento, a gente tende a concentrar mais esses gastos em seguridade", disse o pesquisador à Agência Brasil. As mudanças demográficas são muito rápidas no Brasil, ressaltou Borges, e servem como "pano de fundo" para a revisão de políticas públicas sociais. O diretor-presidente da ANS, André Longo, que também participou do seminário, declarou que o envelhecimento da população brasileira é considerado um dos temas mais importantes no âmbito da agenda regulatória da agência. Ele informou que desde 2011, os técnicos da ANS estudam os impactos da rápida evolução demográfica brasileira sobre a sustentabilidade do setor. "Além dos estudos que nós já estamos desenvolvendo e os produtos que foram gerados pela agência, seminários como este vêm contribuir para que possamos encontrar soluções e saídas e apontar para caminhos de um setor de saúde cada vez mais sustentável e com qualidade", declarou. A técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, em entrevista à Agência Brasil, disse que o quadro de envelhecimento da população traz muitos desafios: "saúde, cuidados e renda são fundamentais". Segundo ela, o aumento do número de idosos terá impactos sobre a saúde privada e, também, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Seção da Carta de Conjuntura do Ipea lançada nesta sexta-feira, 26, aponta que os alimentos devem manter comportamento favorável até o fim do ano
O Dia On Line (RJ): Revisão de R$ 766,40 no INSS Decisão do Supremo, que reconhece direito de segurados abaixo do teto em 2003, dará ganho médio de 28,3% Segurados do INSS que ganham o teto previdenciário poderão receber diferença de até R$ 766,40 por mês sobre o valor do benefício. A revisão ocorrerá graças ao reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para quem recebia o teto menor, de R$ 1.869,34, em 2003 - antes da entrada em vigor dos R$ 2.400, instituídos pela Emenda Constitucional 41. O cálculo é uma estimativa do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Abi-Ramia Caetano. Ainda não há dados oficiais, mas números iniciais da Previdência indicam que 154 mil podem ter a revisão. O economista tomou por base a diferença entre o teto atual dos benefícios do INSS, R$ 3.467,40, e o vigente em 2004, de R$ 2.400. "Há uma diferença de 44,48% do limite atual em relação ao de 2003 (R$ 1.869,34), que correspondia ao teto anterior (ao da EC 41). Aplicando-se esse índice de correção, aqueles que ganhavam o teto daquela época (2003) hoje recebem algo em torno de R$ 2.701", explicou. No Boletim Estatístico da Previdência de julho deste ano, havia cerca de 236 mil pessoas que recebiam esse valor no INSS, segundo o economista, que ressalva: "Nem todos têm benefícios desde 2003". Os cinco anos de atrasados podem ser de até R$ 49 mil (R$ 766,40 mensais, em média, multiplicados por cinco anos, incluindo 13º). Caetano estima que um grupo de 47 mil pessoas poderia ser beneficiado pela decisão do STF, que determinou revisão dos tetos em relação a duas emendas. A primeira, a EC 20, em 1998, elevou o teto de R$ 1.081,50 para R$ 1.200. A segunda foi a EC 41, com revisão de R$ 1.869,40 para R$ 2.400. O impacto médio seria de R$ 1,5 bilhão, sob outra projeção, não oficial, de R$ 10 mil por aposentado. Se o número de beneficiados for de 47 mil, o custo será de R$ 468,2 milhões por ano - sem contar atrasados. Ontem, o ministro Carlos Eduardo Gabas falou em pagar tudo este ano, embora não haja orçamento para 2010. "Vou conversar com o ministro (da Fazenda) Guido Mantega", afirmou Gabas. A Advocacia Geral da União (AGU) fala em 1 milhão de pessoas com direito à restituição automática. Previdência urbana tem 6º superávit Pela sexta vez, a Previdência registrou superávit no setor urbano este ano. Ontem, o ministro Carlos Gabas anunciou um resultado positivo de R$ 5,901 bilhões no setor - 578,6% em relação a 2009, com R$ 869 milhões. Em agosto de 2010, a Previdência pagou 23,995 milhões de benefícios. As aposentadorias somaram 15,399 milhões. O valor médio dos benefícios do INSS nos oito primeiros meses foi de R$ 767,04. Por enquanto, a projeção da diferença entre o que a Previdência arrecada e desembolsa foi estimada em R$ 44 bilhões este ano.                
Diário do Comércio (SP): Haddad: aumento da gasolina pode baixar tarifa Por Estadão Conteúdo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu ontem o aumento do preço da gasolina para reduzir o valor da tarifa do transporte público. A declaração foi dada durante encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, que discutiu alternativas para o financiamento do transporte público. Haddad também voltou a pedir a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente nos combustíveis. Segundo o prefeito, o tributo poderia ser investido diretamente nos subsídios ao transporte público - para consequentemente reduzir a tarifa do sistema. "A Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) anunciou dados preliminares de uma pesquisa que vem sendo feita desde março deste ano, dando conta que uma Cide de R$ 0,50 sobre o litro da gasolina poderia proporcionar um desconto de R$ 1,20 no preço da tarifa", disse o prefeito. Entenda - A Cide é um tributo federal cobrado na comercialização de combustíveis. Criado em 2001, suas regras determinam repasse de 29% do valor arrecadado para os Estados e o Distrito Federal - que depois rateiam parte do tributo com os municípios. O tributo deve ser investido em financiamento de programas de infraestrutura de transportes. A alíquota sobre o álcool está zerada desde abril de 2004, e sobre o diesel e a gasolina, desde junho de 2012. Para Haddad, criar um subsídio cruzado entre transporte coletivo e individual é importante tanto para o ponto de vista social quanto para o ambiental. Segundo ele, a medida é uma forma de incentivar a população a utilizar o transporte público. A proposta foi apresentada pelo professor da FGV-SP, Samuel de Abreu Pessoa. Segundo ele, a proposta beneficiaria 78% da população e atingiria aqueles que ganham de 1 a 12 salários mínimos, principalmente. A consequente queda no valor da tarifa do transporte público ainda geraria uma deflação de 0,026% no IPCA (índice de preços ao consumidor amplo). O índice apresentado pelo professor faz parte de um estudo que seria apresentado no evento de ontem, porém devido a problemas técnicos na tabulação dos resultados não foi concluído em tempo hábil. Segundo Samuel de Abreu Pessoa a pesquisa deverá ser apresentada em breve. Perguntado se a população estaria disposta a arcar com o acréscimo de R$ 0,50 no preço da gasolina, Haddad defendeu um amplo debate sobre a proposta. E disse que a concretização da proposta depende de aprovações no Congresso Nacional. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ribeiro de Carvalho, lembra que, hoje, a maior parcela do transporte público é custeada pelos mais pobres.
Diário Gaúcho (RS): Crescimento da frota de veículos novos no RS é de 39 veículos por hora Em apenas um ano, 345 mil carros, motos, ônibus e caminhonetes foram colocados nas ruas, avenidas e estradas gaúchas Maurício Tonetto A cada dia, 947 novos veículos são despejados em ruas e avenidas do Rio Grande do Sul - uma média de 39 por hora. A frota atingiu o número de 5,7 milhões - para 11,1 milhões de habitantes - e não indica que vá diminuir. Frente a um crescimento da frota de 6,4% ao ano, bem maior do que o da população gaúcha (0,4%), especialistas defendem mudanças na lógica de urbanização das grandes cidades para amenizar danos ambientais, econômicos e estruturais. - Todas as cidades estão piores do que estavam há 10 anos. Se nada for feito, daqui a 10 anos ficarão piores, não haverá exceção. Deve-se discutir um projeto político de cidade e definir quem será o melhor gerente a implantar o que a sociedade quer - defende o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense. Apenas em 2013, conforme o Detran, o número de veículos no Estado aumentou em 345 mil. Incentivadas pelo aquecimento da economia, pelo aumento das ofertas de crédito, pela ascensão das classes C e D e isenção de tributos, as montadoras introduziram 1,8 milhão de veículos nas ruas e estradas gaúchas nos últimos seis anos. Só a frota de Porto Alegre soma 780,5 mil (um para cada 1,8 habitante). O investimento em transporte público, porém, retrocedeu. - O paradoxo é que o uso do transporte coletivo caiu cerca de 25%, principalmente o sistema de ônibus. O transporte público, que poderia amenizar a situação, está ficando mais caro, e o particular, mais barato - explica o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Carlos Henrique de Carvalho. Doutor em transportes pela École Nationale des Ponts, em Paris, professor Hostílio Xavier Ratton Neto pondera: - No Brasil, as cidades são mal organizadas. Os urbanistas devem repensá-las de modo a tirar o peso do sistema de transporte, seja ele público ou individual. 70% dos deslocamentos ocorrem no horário de pico Com a elevação da frota, crescem também os acidentes fatais (1.477 pessoas morreram no Estado entre janeiro e setembro passado), os congestionamentos e a emissão de poluentes na atmosfera, que desequilibram o clima e elevam a temperatura do planeta. Estudos da pós-graduação e pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontam que 70% dos deslocamentos motorizados no país ocorrem nos horários de pico, o que acarreta grandes congestionamentos. A ANTP projeta que a emissão de CO2 aumentará 250% até 2030, comparado ao ano de 1990. Para o consultor ambiental Millos Augusto Stringuini, a primeira medida para amenizar os danos é o investimento na inspeção veicular: - A frota deve ser renovada, mas a inspeção não funciona no Brasil. Isso gera muitos prejuízos, pois os automóveis, principalmente, queimam óleo e poluem mais quando estão fora da normatização. Para o pesquisador do Ipea Carlos Henrique de Carvalho, os governos devem onerar os motoristas: - Tem de aumentar os preços de estacionamento e gasolina e implementar o pedágio urbano.
 Dinheiro Rural - Ipea estima que investimentos apresentaram alta de 3,1% em novembro
No evento promovido pelo Ipea e a Cepal, foi debatida a medição de gastos ambientais do Brasil, Chile e Costa Rica
ESTADÃO.COM.BR: Ipea: Lei Maria da Penha não reduz homicídios de mulheres no Brasil Pesquisa do instituto mostra que taxa de feminicídios no País em 2011, cinco anos após a criação da lei, superou a de 2001 SÃO PAULO - Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira, 25, mostrou que a Lei Maria da Penha não diminuiu as taxas de mortalidade das mulheres por agressão no Brasil. O levantamento revela que a proporção de feminicídios por 100 mil mulheres em 2011 (5,43) superou o patamar visto em 2001 (5,41). A lei, de agosto de 2006, criou uma série de medidas de proteção e tornou mais rigorosa a punição contra a violência doméstica. Comparando a taxa de mortes por agressão nos períodos anteriores e posteriores à lei, a pesquisa do Ipea também constatou um retrocesso. De 2001 a 2006, foi verificada uma taxa de 5,28 feminicídios por 100 mil mulheres, praticamente a mesma encontrada entre 2007 e 2011, de 5,22. O Ipea estima que no período de 2001 a 2011 ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil, o que equivale a, aproximadamente, 5 mil mortes por ano. Acredita-se que grande parte desses óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência. Método. O instituto esclarece que não existem estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres que são assassinadas por parceiros no Brasil. Por esse motivo, foi considerado no estudo a total de óbitos de mulheres por agressões, um indicador aproximado do número de feminicídios. Os dados foram colhidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Ainda segundo o Ipea, os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres, sendo responsáveis por aproximadamente 40% de todos os homicídios no mundo. Essa proporção é de 6% entre os homens assassinados pelas parceiras. O estudo conclui que há a "necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil". A entidade defende a aprovação de projetos de lei apresentados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, em agosto. Entre as principais medidas, está a tipificação do feminicídio como qualificador do crime de homicídio, agravante que aumentaria a pena do agressor. A Lei. A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica em uma família é crime, que deve ser apurado por inquérito policial e remetido ao Ministério Público. O nome é uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, de 68 anos, vítima de duas tentativas de homicídios por parte do ex-marido em 1983. O professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, pegou 8 anos de prisão e ficou 2 na cadeia. A lei também proíbe a aplicação de penas pecuniárias - de multa - aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social. Balanço. Relatório da CPMI da Violência contra a Mulher,apresentado á presidente Dilma Rousseff na comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha, mostrou que nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no País. Segundo a comissão, o número coloca o Brasil na sétima colocação em homicídios praticados contra mulheres no mundo. A comissão também ofereceu 73 recomendações de políticas para o governo e 14 propostas de mudanças na legislação, entre elas a inclusão do feminicídio como agravante do crime de homicídio e a inclusão da violência doméstica na Lei de Crimes de Tortura.
O Estado de S. Paulo (SP): Economia fraca e ajustes salariais generosos Em 2012, a economia brasileira cresceu apenas 0,9% e a inflação medida pelo INPC foi de 6,2%, mas houve reajustes salariais reais em 94,6% das 704 negociações realizadas entre empresas e trabalhadores, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). É uma contradição - em tese, uma economia em queda não deveria ser acompanhada de salários em alta -, e não há uma explicação isolada para o fato. O porcentual de reajustes salariais que superou o INPC foi o mais elevado em 17 anos. Na média, a correção superou a inflação em 1,96%, mas em 4,4% dos acordos o ganho real foi superior a 5%. Em mais de 62% os reajustes reais oscilaram entre 1% e 3%. Na indústria, o resultado foi ainda mais paradoxal, pois o produto do setor caiu 2,5%, enquanto os reajustes reais foram registrados em 97,5% das negociações e atingiram, em média, 2,04%. Na construção civil, o aumento real médio foi de 3,17%. Do ponto de vista dos trabalhadores, há motivos para comemorar. E, em alguns setores, onde o comportamento das atividades foi satisfatório, os reajustes não causam surpresa - caso da área automobilística. Cabe, porém, buscar outras razões para os reajustes, a começar da escassez de mão de obra de qualidade, agravada pela fragilidade da educação formal e a introdução de novos processos produtivos, com tecnologia avançada. É notória a falta de profissionais de exatas, como engenheiros. Outra é a mudança na composição do Produto Interno Bruto (PIB), cada vez mais dependente do setor de serviços, influenciado pela melhor distribuição de renda e a ascensão de dezenas de milhões de pessoas à classe média. A mobilidade social em curso desafia as empresas e a oferta de mão de obra. Além disso, muitos profissionais dão preferência a trabalhar no Estado e nas estatais, onde a remuneração é elevada e a estabilidade é a regra. O crescimento do aparelho do Estado estimula essa tendência. Também parece crescer o número de trabalhadores formais que se transformam em pequenos empresários, uma questão ainda em estudos no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Salários reais em alta deverão significar um aumento do peso do trabalho na renda nacional e impulsionar o consumo, contribuindo para a atividade econômica. Esses são fatos positivos, mas alguns técnicos enfatizaram que os reajustes reais foram estimulados pela inflação e o salário mínimo. Ocorre que a inflação é doença para a maioria da população.
O Estado de S. Paulo (SP): Presidente do Ipea espera acordo sobre lei de mídia O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, defendeu ontem uma maior "democratização" do setor de comunicação e telecomunicações no País e lamentou que iniciativas como o Conselho Federal dos Jornalistas ainda não tenham obtido "convergência política". "A Constituição de 1988 estabeleceu parâmetros do ponto de vista da regulação da economia. No caso da comunicação, ainda há um debate a respeito de como melhor regular e dar transparência e importância a esse setor", disse ele, no lançamento do Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, organizado pelo Ipea e pela Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom). Questionado sobre a criação do Conselho, proposto pela 1.ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, Pochmann disse que "infelizmente não conseguimos ainda uma boa convergência política de como melhor regulamentar". Especialistas e entidades da sociedade civil enxergaram na iniciativa tentativa de controlar a imprensa do País. Pochmann disse perceber mudança de ênfase no governo Dilma Rousseff em relação ao setor. Citou o fato de o Ministério das Comunicações passar a tocar os projetos sobre a banda larga. Para o presidente do Ipea, o setor de tecnologia da informação e telecomunicações no País opera de forma "muito concentrada". "Há necessidade muito maior que no passado de haver regulação com o objetivo de conseguir condições isonômicas de competição", disse. "Como é um setor que tem forte presença do capital externo, é importante reconhecer a necessidade de constituir espaços para o capital nacional. É um setor estratégico e a presença de grandes complexos estrangeiros pode, de certa maneira, impedir (a atuação de) países que hoje vêm ganhando maior responsabilidade na economia mundial", completou. Defendeu ainda o estímulo para a criação de políticas públicas na área de modo que o Brasil, segundo ele, se consolide como setor estratégico e melhore a pauta comercial. O Ipea pretende lançar em abril um observatório de políticas públicas para a comunicação. A ideia é criar banco de dados com estudos e pesquisas sobre o setor feitos pelo País.  

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