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O Estado de S. Paulo (SP): Senado corta 53% dos royalties que iam para educação
Por Ocimara Balmant Estimativa de repasse para a saúde também caiu, de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bi, em relação ao texto aprovado pela Câmara
O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.
Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.
É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%.
"A redução feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticlímax. Existia um ganho que não era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero", diz o professor Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas.
O relator do projeto é o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e as alterações, segundo os bastidores no Congresso, são resultado de um acordo entre governo e líderes partidários.
Entre as mudanças propostas pelo Senado, duas delas explicam a redução do investimento. A primeira é em relação aos contratos já assinados. Assim como a Câmara, o texto dos senadores mantém que royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor. A diferença é que, pelo substitutivo, a regra vale só para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.
A outra alteração que interfere no montante de verbas é a questão do Fundo Social. O projeto do Senado destina 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, em vez do total. Isso significa que o excedente em óleo referente aos contratos de partilha de produção não será destinado às áreas de educação e saúde, a não ser pelos rendimentos.
"A nossa luta não é para criar pressão sobre a base econômica brasileira. O que pedimos para a educação não vai quebrar o País. Mudar tudo isso é chamar o povo de idiota. O País não pode abrir mão dessa conquista", afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Um estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goiás (UFG), mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje até 2040.
Um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta outras possibilidades para a necessidade de aumentar recursos, como a ampliação de impostos e a vinculação de parte das contribuições para o setor, até ações como melhorar a gestão e o controle social dos gastos públicos.
Empenho. Em nota, a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga, relator do projeto, diz que o valor estimado no projeto da Câmara era equivocado por basear-se em premissas não fundamentadas e que as alterações introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto, "minimizando o risco de judicialização e evitando o uso indevido do Fundo Social".
De acordo com a nota, "utilizar no País as receitas do Fundo Social contraria todos os princípios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econômica e a capacidade de competição".
Ao fim, o texto divulgado salienta que a iniciativa de vincular os 100% dos royalties do petróleo para a educação foi uma iniciativa do governo. "Portanto, o governo e o Parlamento brasileiro têm o maior interesse em aumentar as verbas, mas de maneira responsável e segura juridicamente."
Por causa das alterações realizadas, a matéria volta a ser discutida na Câmara. A Casa deve votar, na próxima semana, se aceita as modificações no texto ou se mantém o que havia sido aprovado anteriormente. Após essa decisão, o projeto segue para a presidente, que decidirá pelo sanção ou veto.
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O Estado de S.Paulo (SP): AGU quer tornar eficiente cobrança de multa ambiental Sistema que fará a gestão das dívidas de todas as autarquias federais deve entrar em operação em um mês Por Andrea Vialli A Advocacia-Geral da União (AGU) implementará medidas para tornar mais eficiente o pagamento dos créditos referentes a autuações feitas por autarquias federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ontem, reportagem do Estado revelou que menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Ibama chega efetivamente aos cofres públicos.
O procurador federal Fábio Munhoz, coordenador-geral de cobrança e recuperação de créditos da AGU, afirmou que dentro de um mês deve entrar em operação um sistema que fará a gestão de toda a dívida das autarquias federais, o que incluirá também as multas não quitadas referentes a infrações ambientais.
Outra medida em fase de implementação é o protesto das certidões de dívida ativa para valores de até R$ 10 mil.
"Há uma série de medidas em curso para garantir que esses créditos sejam ressarcidos sem utilizar a máquina do Judiciário", diz Munhoz. Ele explica que o protesto das certidões de dívida ativa para valores até R$ 10 mil foi uma medida implementada no ano passado em caráter experimental, para a quitação de dívidas relacionadas a autarquias e órgãos públicos, como o Inmetro e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo Munhoz, o programa-piloto, que durou três meses, permitiu a recuperação de 30% das dívidas com esse perfil, um montante equivalente a R$ 500 mil. "O próximo passo é estender o programa para outras autarquias, entre elas o Ibama", diz Munhoz. Segundo o procurador, a perspectiva é de que nos próximos cinco anos o índice de recuperação das multas por infrações ambientais cresça, com menos autuações sendo contestadas na Justiça.
"Não vale mais a pena utilizar o meio judicial para receber esses créditos de menor valor, pois há perda de tempo e dinheiro", diz. O procurador cita um estudo do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea) que aponta que cada processo de execução para cobrança de dívidas públicas custa, em média, R$ 4,4 mil e leva cerca de oito anos para que o débito seja quitado.
Grandes multas. Relatório do próprio Ibama traz um panorama das autuações feitas entre 2005 e 2010 e aponta que há Estados com autuações bilionárias por infrações ambientais. É o caso do Pará, que desde 2005 é o primeiro na lista de multas - só em 2010, o valor das autuações soma R$ 1,02 bilhão. Mato Grosso vem em segundo lugar, com multas de R$ 376,5 milhões no ano passado.
Para Ubiratan Cazetta, procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, é preciso mais ação do poder público para que os valores em jogo não fiquem restritos a estatísticas. "No caso do Pará, é R$ 1 bilhão em multas, mas o que isso significa? Os números têm de gerar desconforto e uma ação mais efetiva do poder público", avalia.
Cifras 0,75% é o porcentual médio de multas aplicadas pelo Ibama quitadas no período de 2005 a 2010
R$ 2,5 bilhões é o montante de multas aplicadas ao longo de 2010
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O Estado de S.Paulo (SP): Dilema entre ''o que se quer ser'' e ''o que se é''
Para economista do Ipea, política industrial do final do governo Lula reforçou perfil industrial de baixo valor agregado
Os defensores do governo Lula consideram que ele reintroduziu a política industrial no Brasil, congelada por duas décadas em função da crise fiscal dos anos 80 e da prevalência do pensamento liberal anti-intervencionista na era tucana dos 90. Há algum exagero nessa afirmação, mas é inegável que a ideia de que o Estado tem um papel de estímulo, organização e orientação da atividade produtiva, mesmo no setor privado, ganhou força com Lula.
O problema, porém, é definir que tipo de diretriz seguir. A segunda Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) tentará mais uma vez uma síntese das principais correntes em disputa.
Como observa o economista Mansueto Almeida, pesquisador do Ipea, no trabalho "O Novo Estado Desenvolvimentista e Governo Lula", "a definição de política industrial tem sempre um dilema implícito entre o "que se quer ser" - um país com uma estrutura produtiva especializada em produtos de alta tecnologia, com exportações de produtos e serviços de alto valor agregado - e "o que se é" - uma nação com estrutura produtiva diversificada com vantagens competitivas na produção de produtos agropecuários, minerais, siderúrgicos e na cadeia de petróleo e gás".
Na visão de Almeida, a política industrial do segundo mandato de Lula reforçou a atual configuração produtiva, pela qual os setores mais competitivos, ligados direta ou indiretamente a recursos naturais - ferro, celulose, carnes, agroindústria, petróleo, siderurgia - receberam dezenas de bilhões de reais do BNDES, formulador e executor da PDP.
Entre os setores prioritários dessa política industrial, o de carnes virou uma pedra no sapato do banco, alvo de críticas pelo suporte financeiro para a expansão e internacionalização de grupos como JBS e Marfrig. Além de se tratar de um setor de baixo valor agregado, os resultados dessas empresas ainda não mostraram o êxito da estratégia. O JBS, por exemplo, teve prejuízo em 2010 com dificuldades para operar ativos no exterior e cumprir acordos com o BNDES.
Ao mesmo tempo, o banco não abandonou setores intensivos em conhecimento, como o farmacêutico e o de informática. Fortaleceu a Hypermarcas para a compra de laboratórios visados pelo capital estrangeiro e injetou R$ 1,6 bilhão no setor só em 2010 por meio de um programa específico, o Profarma. Desse total, R$ 492 milhões foram só para inovação. Já na informática, vem estimulando a competitividade do setor de software e as aquisições que fizeram da Totvs uma gigante do setor. Financiou R$ 2 bilhões em projetos no setor pelo programa Prosoft.
A razão para direcionar recursos a setores tradicionais não é difícil de entender. Para acelerar a velocidade de crescimento da economia a médio prazo, o governo precisa elevar a taxa de investimentos. Se a ideia é pisar no acelerador do investimento, é preciso focar nos setores mais fortes e competitivos, que já estão naturalmente predispostos a investir e se expandir.
Numa visão de prazo muito mais longo, porém, ganha sentido uma agenda nova. Uma das preocupações dos desenvolvimentistas representados no governo Dilma é de que o Brasil está se especializando demais em commodities ou cadeias produtivas estreitamente ligadas a recursos naturais, deixando para trás setores mais dinâmicos em termos de tecnologia, nos quais a "economia do conhecimento" é mais decisiva.
Nesse ângulo, o papel da política industrial é estimular a inovação e a diversificação na direção de setores, empresas e negócios mais intensivos em tecnologia e na economia do conhecimento, sem abandonar o que já é competitivo.
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Inscrições para a chamada pública vão até o dia 31 de janeiro de 2016
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Confira a entrevista da técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ana Amélia Camarano
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Confira os destaques da Nota Técnica com o pesquisador Carlos Ocké
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Exame / Economia - Investimentos caem 8,9 % em março ante fevereiro, revela Ipea
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Encontro internacional em São Paulo discutiu a criação de ambientes para o desenvolvimento de empresas baseadas no conhecimento
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O Fluminense (RJ): Pesquisa vai avaliar a participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinam nesta quarta-feira acordo de cooperação técnica para a execução da pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública.
O objetivo é avaliar a participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), reestruturado em 2009. O estudo também vai analisar a integração entre o Conasp e as instâncias governamentais, assim como propor diretrizes para a criação de um sistema de governança da política pública de segurança.
Participam da solenidade o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
Agência Brasil
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Folha de S. Paulo (SP): Política industrial atual é pouco eficiente, afirmam economistas
A atual política de apoio à indústria brasileira, que perdeu capacidade de competir com produtos importados, foi avaliada como pouco eficiente por economistas em seminário na Fundação Getulio Vargas, na terça-feira (27).
Desde 2009, o governo vem desonerando impostos e oferecendo crédito subsidiado do BNDES para aliviar a crise do setor. Apesar dos estímulos, a indústria mantém o mesmo nível de produção há seis anos.
Mansueto Almeida, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirmou que as compras no exterior de produtos industriais superaram as exportações em US$ 105 bilhões em 2013, o que indicaria que "o problema não é falta de demanda". Uma das estratégias adotadas pelo governo foi estimular o consumo.
Mansueto também criticou a estratégia do BNDES de eleger setores "campeões nacionais", como o de carnes. "Com ou sem apoio do governo, esse setor teria vantagens comparativas", afirmou.
Para Maurício Canêdo, economista da FGV, políticas de incentivo "pesadas", como exigência de conteúdo local e margem de preferência em compras governamentais, devem ser usadas por tempo determinado e com moderação, sob pena de produzir perda de bem-estar para a população. Isso porque paga-se mais caro por esses produtos.
"O erro recente da política industrial é não levar em conta os custos e os benefícios".
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Folha de São Paulo (SP): Força de trabalho encolhe no Nordeste Além da maior taxa de desemprego do país, a região Nordeste abriga a maior proporção de pessoas que não trabalham nem procuram ocupação -e esse percentual está crescendo. O descompasso entre o mercado de trabalho nordestino e o do resto do país ficou evidente com a nova pesquisa de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que passou a coletar dados em todo o território nacional. Enquanto a apuração anterior, limitada às maiores metrópoles, sugeria um cenário de pleno emprego, os novos números mostraram que no Nordeste 10% procuram uma vaga sem conseguir. Além disso, na região, 43,9% das pessoas consideradas em idade de trabalhar -de 14 anos de idade ou mais- estão fora do mercado, por opção ou por desalento. No país, o percentual médio é de 38,5%. Não parece difícil imaginar por que os números nordestinos são mais elevados que os das demais regiões: pobreza, setor empresarial menos estruturado e menor participação do trabalho feminino são explicações plausíveis. Mais complicado é explicar por que a força de trabalho está encolhendo no Nordeste, como mostram números calculados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Palácio do Planalto). Montado a partir de pesquisas populacionais do IBGE, o banco de dados do Ipea aponta que, em dez anos, a população economicamente ativa -quem trabalha e quem procura emprego- caiu de 55,7% para 51,8% da população em idade ativa (nesse cálculo, entram pessoas com dez anos de idade ou mais). Nesse período, de 1992 a 2012, o percentual cresceu no Sudeste, no Centro-Oeste e no Norte, com leve queda no Sul. O Nordeste, que fez cair o percentual do país, teve crescimento econômico acima da média nacional. "É um certo paradoxo", diz a pesquisadora Ana Luiza Neves, do Ipea. Um estudo do instituto mostra que, de 2009 para cá, a força de trabalho diminuiu em todas as regiões -e a queda nordestina foi a mais aguda. Segundo os dados nacionais, boa parte dessa diminuição se deve a jovens que retardam o ingresso no mercado -na melhor das hipóteses, porque podem estudar mais; na pior, porque não acreditam nas suas chances de conseguir uma ocupação. As pesquisas disponíveis ainda não permitem identificar com segurança se o encolhimento da força de trabalho está mais ligado a bons ou maus motivos, mas o Ipea adianta que, entre os brasileiros de 15 a 24 anos de idade, 40,6% das mulheres e 25,7% dos homens estão fora da escola. BENEFÍCIOS SOCIAIS Para o economista Miguel Pinho Bruno, estudioso do mercado de trabalho, a maior oferta de educação e benefícios sociais deu opções para jovens e adultos. "Em vez de aceitar imediatamente um emprego de baixa remuneração, a pessoa pode ficar na escola ou recorrer a algum programa social." Ele é cauteloso, porém, ao relacionar os programas de renda, como o Bolsa Família, à redução da força de trabalho no Nordeste, porque os dados sobre isso ainda são precários. Ana Luiza Neves não acredita nessa hipótese: "A evidência empírica mostra que o impacto desses programas no mercado de trabalho é quase nulo".
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Folha de São Paulo (SP): IBGE muda local de coletiva diante de protesto marcado com grevistas de vários estados
Em greve há mais de 50 dias, os servidores do IBGE realizam nesta quinta-feira (17) um ato de protestos em frente à sede do instituto, no centro do Rio.
Diante do receio de que a manifestação atrapalhe a divulgação da Pesquisa Mensal de Serviços, o instituto alterou o local da coletiva de imprensa de apresentação dos dados para outra unidade do órgão, também no centro do Rio.
É que o IBGE teme algum tipo de tumulto, já que são esperados manifestantes de 18 Estados, além dos servidores do Rio em greve.
Na atual paralisação, é a primeira vez que o IBGE troca o local de divulgação de suas pesquisas.
O instituto tem obrigação, definida em portaria do Ministério do Planejamento (a qual o órgão é subordinado), de apresentar os dados pontualmente às 9h.
Havia o receio de que manifestantes, especialmente de outros Estados, pudessem atrapalhar a divulgação, apurou a Folha.
Até agora, o IBGE não impediu o contato dos líderes do movimento com a imprensa. Em algumas divulgações, eles falaram com jornalistas antes das coletivas.
Segundo a Assibge (sindicato da categoria), o objetivo do ato é tentar a abertura de negociações com o governo -no caso, o Planejamento, que não recebeu os grevistas- e pedir a reintegração dos cerca de 200 servidores temporários demitidos durante a greve.
Atualmente, são 5.760 trabalhadores do quadro efetivo e cerca de 4.800 trabalhadores com contratos temporários.
"Trata-se de trabalhadores que ganham pouco mais de um salário mínimo, nem celetistas nem estatutários, sem FGTS, seguro-desemprego, praticamente nenhum direito essencial", diz o sindicato.
Eles podem ter seus contratos renovados a cada três meses até o limite de três anos.
Na semana passada, IBGE informou que a não renovação do contrato de cerca de 100 temporários diante da "baixa assiduidade (que não compareceram ao trabalho nos últimos 10 dias úteis) e, consequentemente, com baixa produção".
Para a Assibge, a Constituição veda "a rescisão de contrato de trabalho durante a greve".
O sindicato já formalizou contestação às dispensas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que só deverá se pronunciar sobre a questão ao final do recesso judiciário, em agosto.
O IBGE contesta e diz que os contratos preveem a dispensa por baixa produtividade.
CARGOS À DISPOSIÇÃO
Em razão da demissão dos temporários e da falta de diálogo com a direção do IBGE, a Assibge diz que chefes de agências regionais, coordenadores e supervisores de pesquisas do IBGE entregaram seus cargos no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e no Espírito Santo.
O IBGE, por seu turno, afirma que os chefes dessa unidades estaduais receberam manifestações coletivas de alguns coordenadores, supervisores e chefes de agências contra a não renovação de contratos de trabalhadores temporários, mas que até agora não houve nenhum pedido de exoneração do cargo.
"A não renovação de alguns contratos temporários está na esfera judicial, e o IBGE não tomará nenhuma medida antes da decisão final, que deverá ocorrer somente após o fim do recesso do Judiciário, a partir de agosto", diz o instituto.
HISTÓRICO DA GREVE
O IBGE estimava que a greve de seus funcionários tinha uma adesão de 10% na semana passada. Um novo balanço não foi divulgado. A categoria não informa o número de funcionários parados.
Ao final de junho, a adesão era de 15%, de acordo com o órgão.
A greve já afetou a coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego o resultado de maio não contou com informações de duas regiões metropolitanas (Salvador e Porto Alegre) das seis pesquisadas. Atrasou ainda o trabalho de campo da Pnad Contínua, nova pesquisa sobre mercado de trabalho, a primeira em âmbito nacional.
A categoria reivindica principalmente equiparação salarial aos servidores de outros órgãos, com o Ipea. A direção do IBGE também defende essa proposta.
Mas o Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é vinculado, diz que não há possibilidade de mudanças salariais neste ano, citando que ainda está sob vigência um acordo ate 2015 com a categoria.
Na greve de 2012, que durou dois meses, ficou acertado um reajuste de 15%, escalonado em três anos.
Sindicalistas e a direção do IBGE discordam em outros pontos. Dentre eles, destacam-se a proposta de equiparação salarial de terceirizados e empregados próprios do instituto, a autonomia técnica (que a diretoria diz existir, mas a categoria contesta) e a chamada "gestão participativa" do órgão.
Os servidores ainda reclamam da falta empenho da direção na realização de concursos para repor trabalhadores que se aposentam. Dizem que em 2007 o órgão tinha 7.000 servidores próprios. O número caiu para 5.700 neste ano.
O IBGE afirma que ingressaram neste ano 660 novos funcionários e foram solicitados ao ministério concursos para 1.044 vagas de nível médio e 520 de formação superior.
Sobre a equiparação entre concursados e trabalhadores temporários (usados na coleta de dados das pesquisas), o IBGE diz que "todos os benefícios previstos em lei" são garantidos aos terceirizados, mas que "uma equiparação salarial com os servidores efetivos de nível médio não é possível, visto que estes últimos têm atribuições e responsabilidades bem mais amplas."
SALÁRIOS
No nível médio, o salário-base do instituto é R$ 3.160. O sindicato afirma que no Ipea a remuneração no mesmo nível é 69% maior, considerando salário-base inicial, sem gratificações por qualificação ou tempo de serviço.
Já nos cargos de nível superior, o salário-base é R$ 4.145,23, e o sindicato calcula que, no Ipea, a remuneração seja 96% superior.
Nessa categoria, o salário pode chegar a R$ 8.949,03 (doutorado), sem contar adicionais por tempo de serviço e cargos comissionados.
De novembro de 2012, quando o Congresso aprovou o acordo com 24 categorias (inclusive o IBGE) para o reajuste de 15,8% parcelado em três anos, até maio deste ano o reajuste foi de 10,1%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
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Folha do Estado da Bahia - IPEA revisa de 1,5% para 2,2% PIB agro para 2021
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G1: Com “tarifa zero”, Brasil quer anular aliança do Pacífico
O Brasil chegará para a Cúpula do Mercosul, que se inicia nesta segunda-feira (28), em Caracas, com a proposta de antecipar a aplicação da tarifa zero no comércio com países do Pacífico sul-americano.
Segundo a proposta brasileira, as alíquotas comerciais nas transações entre Mercosul e Colômbia, Chile e Peru, seriam reduzidas já no fim deste ano. Pela ideia original, o acordo entraria em vigor só em 2019. Somente o México, o quarto membro da Aliança do Pacífico, ficaria de fora por enquanto.
O objetivo da medida, além de ampliar a liberalização comercial na América do Sul, é dar resposta política ao "marketing" da Aliança do Pacífico, que vai na linha de que uma suposta "ideologização" do Mercosul acaba prejudicando o desempenho do bloco em termos de comércio regional.
Apesar de negar oficialmente que a Aliança, integrada por países próximos a Washington, rivalize com o Mercosul, internamente o Itamaraty se incomoda com o peso propagandístico que o bloco têm dado a sua integração, ainda incipiente, como modelo sem viés político.
"Com a tarifa zero, o Brasil reafirma seu protagonismo e mostra que o que norteia sua ações é a integração na prática, mais do que a suposta dicotomia ideologica entre bolivarianos que se aproximam do Mercosul e os liberais da Aliança do Pacífico", afirmou à BBC Brasil o economista Pedro Silva Barros, titular da missão em Caracas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
Além de uma nova "ofensiva comercial" do Brasil, a medida também busca completar a instalação de uma área de livre comércio e de integração que cubra toda a América do Sul.
Na avaliação do economista Darc Costa, presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, a "tarifa zero" implementa um mecanismo de protecionismo regional, porque cria um mercado diferenciado para os produtos da zona em relação, por exemplo, aos produtos chineses.
Mudança de perfil
Nos últimos anos o comércio do Brasil com a Colômbia aumentou 300%, com o Peru, 389%, e com o Chile, 200%, de acordo com dados oficiais. Esses números pesaram na hora de convencer o governo brasileiro a apostar na antecipação da liberalização total com os vizinhos.
Na prática, as tarifas do Brasil com os países da Aliança já se aproximam de zero. Agora, Brasília quer mudar o volume e o perfil do mercado, enfocando em produtos manufaturados e não apenas commodities.
O problema que pode surgir com a mudança tarifária será a competição com os Tratados de Livre Comércio (TLC) bilaterais - principalmente tratados dos países do Pacífico com os EUA.
As regras dos TLCs tendem a imprimir certa vantagem comercial em relação às normativas regionais. Para o Peru, por exemplo, há mais vantagens na relação comercial com os EUA.
A solução parcial para o problema, de acordo com Costa, são as "vantagens comparativas" oferecidas pela integração regional.
Como exemplo, ele cita a distância dos países da Aliança com os do Mercosul, que é menor, o que implica menos tempo e recursos para o transporte dos produtos; e os aspectos culturais, que podem exercer influência no momento da escolha do mercado provedor.
Já a resistência à antecipação do acordo pode surgir entre os membros da Aliança do Pacífico, que começam a se ressentir do impacto em suas economias dos TLCs com os EUA. A recente crise agrária na Colômbia levou o setor empresarial que era favorável à liberalização comercial a adotar posturas protecionistas.
O professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, vê na nova iniciativa brasileira uma tentativa de recuperar a posição "autoatribuída", a seu ver, de líder da América do Sul. "É uma forma de o Brasil se inserir de forma ativa nessa "área do Pacífico" que se formou em nossas costas", afirmou.
Moratória argentina
Outro tema que deve ser tratado na cúpula é a crise argentina. Na próxima quarta-feira vence o prazo de carência para que a Argentina pague os juros da dívida acordada com fundos credores do calote histórico de 2001 (os chamados fundos "abutres").
Se for declarada a moratória, cenário mais provável, além do embargo de bens, a Argentina terá o acesso a fontes de financiamento internacional limitado. A presidente Cristina Kirchner deverá expor aos colegas do Mercosul a situação econômica do país em busca de apoio.
Mas não há nada, na prática, que os países do bloco possam fazer. O impacto na segunda principal economia do Mercosul preocupa empresários e investidores do bloco.
"Haverá impacto, mas estimamos que seja menor do que a crise que enfrentamos em 2001", afirmou à BBC Brasil um negociador do bloco.
Do lado venezuelano, o presidente Nicolás Maduro respira com certo alívio. A reunião havia sido adiada devido à crise política que se arrastava desde meados de fevereiro, com manifestações violentas nas ruas contra seu governo.
Esvaziados os protestos, Maduro deverá apresentar aos presidentes uma proposta que busca aproximar os blocos da Alba-TCP, Petrocaribe e Caricom com o Mercosul.
A entrada da Venezuela no bloco é vista como uma janela dos sul-americanos para o mercado caribenho. Como mais recente membro do bloco, Maduro também deverá enviar uma mensagem para tranquilizar os empresários locais, preocupados com o peso da China - convertido no principal credor do país caribenho - no comércio venezuelano.
A reunião desta terça-feira também marcará o retorno do Paraguai ao bloco, suspenso desde a deposição de Fernando Lugo em 2012.
Não há avanços nas negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. De acordo com negociadores da região, o impasse está no campo europeu, que ainda não conseguiu unificar uma proposta.
Palestina A ofensiva militar de Israel contra a população palestina na Faixa de Gaza é outro tema que deverá ser abordado pelos presidentes. O bloco deve apresentar uma moção de repúdio à operação militar que já deixou mais de mil mortos.
Apesar de crítico, o tom do documento não deve contemplar a exigência dos movimentos sociais da região de boicote econômico a Israel e suspensão do acordo comercial entre o Mercosul e Tel Aviv.
Nesta segunda-feira, o encontro começa com a reunião dos chanceleres do bloco. Na terça-feira participam do encontro a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, do Paraguai, Horacio Cartes, do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro.
O presidente Evo Morales, da Bolívia - país em processo de incorporação como membro pleno do pleno - também deve assistir à reunião. A Argentina assumirá a presidência do bloco.
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O Globo (RJ): Ao observador mais experiente, o debate rasteiro e pedestre dos candidatos presidenciais não engana. A superficialidade pode ser arma de espertos e recurso daqueles que não têm muito o que dizer de diferente.
Engana-se quem pensa que com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV esta situação se modifique drasticamente. Até mesmo porque todos os principais candidatos já tiveram oportunidade e tempo suficientes para apresentarem suas propostas. Foram diversas entrevistas a jornais, revistas, rádios e televisão. Se tivessem algo mais consistente para mostrar, já teriam feito. No primeiro debate promovido pela TV Bandeirantes ficou evidente a ausência de um discurso aprofundado sobre idéias e programas.
Dilma Rousseff se atém a números e resultados que, de certa forma, falam por si. Por representar um governo popular cujo presidente é o grande eleitor da disputa, tende a não se aprofundar em propostas.
Já José Serra e Marina Silva são superficiais por absoluta falta de originalidade no que tange a aspectos essenciais. Nada de espetacular foi falado sobre economia, segurança pública, carga tributária, reforma política, política externa, entre outros temas, pelos candidatos de oposição.
Tal situação pode dar a impressão de que não existe uma agenda eleitoral posta na disputa e que a superficialidade é a regra. Não é verdade. Ao largo do debate presidencial, existe uma agenda “ônibus” que agrega gregos e troianos e que não está sendo devidamente considerada.
A agenda que identifico está centrada em dois vetores: o econômico e o social. A perna econômica refere-se à intenção de se manter o ciclo de desenvolvimento instalado nos últimos anos e que começa a dar frutos. A segunda perna da agenda é a questão social, que se relaciona tanto com os vetores econômicos de renda e emprego quanto com os programas assistenciais.
Segundo a FGV, a classe média brasileira (C) cresceu de 42% para 52% entre 2004 e 2008. O consumo da classe D já supera em volume o consumo da classe B. Para a FGV, uma família é considerada de classe média quando tem renda mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.591. As classes A e B têm renda superior a R$ 4.591, enquanto a D ganha entre R$ 768 e R$ 1.064. A classe E (pobres), por sua vez, reúne famílias com rendimentos abaixo de R$ 768. De acordo com o Ipea, mais de 9,5 milhões de brasileiros deixaram a situação de indigência e mais de 18,4 milhões deixaram a situação de pobreza entre 2004 e 2008.
O Brasil deve crescer mais do que 6,5% este ano, e tal resultado decorre de uma combinação de aspectos: aumento do crédito, distribuição de renda, controle da inflação, aumento de emprego, programas assistenciais e gastos públicos, entre alguns outros. A explosão do consumo resultou no fortalecimento do mercado interno e destampou um mundo de oportunidades para empresários. Nunca se vendeu tanto para tantos. Nunca se empregou tanto no país.
Politicamente, a resultante dessas transformações econômicas e sociais está naquilo que o cientista político Cesar Romero identifica como “uma cadeia de interesses”. Nessa cadeia unem-se aliados improváveis em torno de interesses comuns: o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda.
Quem seriam os adeptos da agenda? O grande empresariado que produz e vende. Aqueles que fornecem material para as grandes obras de infraestrutura. O sistema financeiro, que financia e transaciona o dinheiro. O comércio, que distribui e vende. O consumidor, que compra o que nunca comprou. O trabalhador, que está empregado e consumindo. Enfim, é uma roda da fortuna que gira impulsionada pelas circunstâncias atuais e que a maioria quer que continue assim.
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Globo (RJ): Grupo se solidariza com PCdoB Tatiana Farah Economistas, cientistas políticos e políticos ligados ao PCdoB lançaram ontem um manifesto de apoio ao partido, mas vetaram o nome do ex-ministro Orlando Silva, que já estava de saída do Esporte. O texto critica o "macarthismo" das denúncias contra os comunistas. Colaborador da revista do partido, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo foi incluído no documento sem autorização, mas no final da tarde disse que manteria seu nome. - Vou deixar meu nome porque agora acho que é mais importante defender o direito à inocência. "Nos solidarizamos com o PCdoB, destacando sua longa história de luta e dedicação à defesa da democracia, da soberania nacional, do socialismo e dos trabalhadores. Essa trajetória é marcada pelos compromissos com a lisura e com a causa pública. Reafirmamos que, numa ordem democrática, a leviandade da acusação sem provas e sem direito de defesa constitui grave violação do estado de direito", diz o texto com 124 assinaturas, entre elas as dos deputados Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ). Segundo o historiador Francisco Carlos Teixeira (UFRJ), um dos quesitos para participar do abaixo-assinado foi não fazer a defesa de Orlando Silva. Assinam também o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o ex-reitor da UFRJ Aloisio Teixeira.
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O Globo (RJ): Grupo seleto para montar UPP Social Social, que será lançada nesta quinta-feira, é fruto do trabalho de um grupo seleto de profissionais especializados em programas de ações sociais. O secretário estadual de Ação Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, ex-secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), convidou, por exemplo, cinco acadêmicos engajados no tema para ajudarem a desenhar e a praticar o projeto: Sílvia Ramos, Ricardo Paes de Barros, Jailson de Souza e Silva, José Marcelo Zacchi e Sergio Guimarães Ferreira.
Sílvia Ramos, subsecretária de Integração dos Programas Sociais da Secretaria de Ação Social, é pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, onde coordena pesquisa sobre juventude, violência e polícia; mídia e violência e violência e diversidade sexual. Tem experiência na área de sociologia, com ênfase em violência urbana e segurança pública, atuando principalmente nos temas juventude, polícia, mídia, movimentos sociais e homossexualidade. Sílvia é doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz.
Ricardo Paes de Barros, assessor especial do secretário Ricardo Henriques, se formou em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, tem mestrado em Matemática pela Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e doutorado em Economia pela Universidade de Chicago. Era pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do Distrito Federal. Tem experiência em economia, com ênfase em Economia dos Programas de Bem-Estar Social, atuando principalmente nos seguintes temas: mercado de trabalho, segmentacão, salário, educação e família.
José Marcelo Zacchi, também assessor especial do secretário Ricardo Henriques, é advogado dedicado a temas públicos, interesses diversos e comunicação. Vem da direção executiva do Instituto Overmundo, do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e é colaborador de projetos variados em cultura, tecnologia, segurança pública e desenvolvimento.
Sergio Guimarães Ferreira, subsecretário de Gestão de Conhecimento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Ação Social, é economista do BNDES, tem mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Ph.D em economia pela University of Wisconsin - Madison. É professor do IBMEC Educacional S.A. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos, atuando principalmente nos seguintes temas: Desigualdade de Renda, economia do trabalho, educação, segurança pública e previdência social.
Jailson de Souza e Silva, subsecretário da Secretaria Executiva, é graduado em Geografia UFRJ, com especialização em Educação pela Uerj; mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio e doutorado em Sociologia da Educação pela PUC-Rio com a tese intitulada "Por que uns e não outros? Caminhada de Jovens da Maré para a Universidade."
É professor do Departamento de Educação da UFF; professor do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da UFF; e Coordenador Geral do Observatório de Favelas. Tem experiência na área de Geografia , com ênfase em Geografia Humana. Atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Ensino Superior, Ações afirmativas, Trajetórias Sociais, Políticas Sociais.
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O Globo (RJ): O que quer o Nordeste
Artigo de Marcelo Déda
O Nordeste brasileiro virou uma página da História. É passada a imagem quase caricatural de um território sem esperança, condenado à miséria, onde a única indústria próspera era a da seca, explorada por oligarquias políticas e grupos econômicos ávidos por recursos públicos.
Nossa região ainda tem graves carências, mas o país não pode mais vê-la como problema. Ao contrário. É parte da solução. Somamos 14% do PIB, num mercado de 50 milhões de pessoas, desenhando uma economia que cresce a taxas superiores às nacionais.
Os programas sociais dos últimos anos, aliados à recuperação do poder de compra do salário mínimo, mudaram o perfil nordestino. Em 12 anos, de 1992 a 2009, a renda per capta subiu 84%. Taxa superior ao crescimento de 59% verificado na renda do brasileiro no mesmo período, de acordo com a última PNAD. O número de indigentes, ainda alto, caiu à metade (46%) em pouco mais de uma década. O fluxo migratório para o Sul-Sudeste perdeu intensidade, atestam estudos do Ipea, indicando sinais de mudança.
O sólido processo de inclusão social e o vigor da região colocam o Nordeste no centro da discussão sobre o desenvolvimento nacional. A indústria e o setor de serviços têm participação crescente na economia, com destaque para o turismo. A agroindústria floresce. A proximidade dos mercados do Hemisfério Norte é outro ativo importante. Agora, é preciso dar condições de competitividade a essa economia emergente. Esquecer paliativos e investir em ações transformadoras.
Indústrias têm escolhido nossos estados para se instalar motivadas pela força de um mercado promissor. A disputa pelos investimentos é grande, e o resultado mais visível do embate é a oferta de incentivos fiscais para atrair os novos empreendimentos. Esta não é a política que idealizamos. É penoso abrir mão de receitas quando temos tanto a realizar, mas é o preço para poder gerar empregos e dar dinamismo à economia local. É um custo muito alto e que não nos serve mais.
Sem recursos permanentes para a construção de infraestrutura física e tecnológica, sem condições de desenvolver recursos humanos, não teremos condições de abrir mão da política de incentivos fiscais.
É urgente pensar em mecanismos para financiar, de forma sustentável, o crescimento do Nordeste. A reforma tributária é peça imprescindível e inadiável nesse caminho. O país precisa redesenhar o pacto federativo. Criar um novo sistema que leve as desigualdades regionais em consideração, reformular as regras de cobrança do ICMS, discutir o financiamento da saúde. É indispensável fortalecer os fundos de desenvolvimento, discutir mecanismos que estimulem a desconcentração de investimentos no Centro-Sul do país.
O Nordeste deseja e pode ser parte de um país mais rico, menos injusto e desigual. Seu povo não pede privilégios, porque todas as regiões são dignas da mesma atenção. Mas quer tratamento à altura de sua participação na vida política e econômica do Brasil.
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