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AGÊNCIA BRASIL: Política Nacional de Resíduos Sólidos deve aumentar reciclagem no país
O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 2,4% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países. Contudo, empresas do setor de reciclagem enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.
A expectativa deve-se, principalmente, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei cria regras para o tratamento do lixo e, para especialistas em reciclagem, abre uma grande oportunidade para o setor. A avaliação foi feita pelos participantes do Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem, aberto hoje (28) em São Paulo. O evento faz parte da feira Expo Sucata e reuniu empresários e representantes da sociedade ligados à gestão do lixo.
"Alguns países da Europa reciclam 45% dos seus resíduos. Podemos chegar lá", afirmou Stefan David, consultor de reciclagem da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro) durante a palestra que abriu o evento.
Segundo ele, a PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Estabelece também o fechamento de todos os chamados lixões - locais em que o lixo é depositado sem tratamento ou separação - até o ano de 2014. Isso, de acordo com David, vai obrigar a sociedade e O Poder Público a buscar alternativas para o lixo produzido nas cidades. O aumento da reciclagem é, com certeza, uma delas.
"Se tivermos uma fiscalização séria, fecharmos mesmo os lixões, teremos oportunidades para todo mundo", complementou o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Fonseca. "Oportunidades para nós, que trabalhamos com ferro, mas também para quem trabalha com vidro, plástico, papel e no recolhimento destes materiais".
Para que isso realmente saia do papel, entretanto, empresários cobram ações do governo federal. Apesar de sancionada, a política de resíduos ainda não foi regulamentada e, portanto, não existem normas claras para sua aplicação nos estados e municípios.
Empresários dizem que também não há recursos suficientes para adotar todas as mudanças previstas na lei em um prazo tão curto. Segundo Ariovaldo Caldagio, diretor do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), sem investimentos, o projeto exemplar pode tornar-se somente uma carta de intenção.
"Podemos sonhar com a mudança na coleta do lixo, mas precisamos investir para torná-la real", disse ele, durante uma das mesas de debate do congresso.
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Agência Brasil: Prefeitos discutem mobilidade urbana em São Paulo
Por Camila Maciel
Na pauta do debate público, especialmente desde junho do ano passado, quando ocorreram os protestos pela redução das passagens de transporte público, o tema mobilidade urbana abriu hoje (19) uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). As fontes de financiamento, o custo da tarifa e a qualidade do serviço foram algumas das questões apontadas como desafio.
Foram apresentados os modelos de financiamento da Colômbia, que sobretaxa a gasolina em 25% em benefício dos municípios, e da França, onde parte do custo é assumido pelas empresas privadas por meio de um imposto.
A apresentação, feita pelo prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge, fez um diagnóstico do modelo adotado no Brasil. Ele explica, a partir de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que a inflação para o usuário de veículo particular é bem menor.
Em contrapartida, no topo dos itens avaliados pelo prefeito, está a tarifa de transporte público, em curva inflacionária ascendente. "Os dados demonstram o colapso do modelo", avaliou. Os índices que avaliam o custo da gasolina e o índice de preços ao consumidor ficam em nível intermediário. "É preciso avançar na desoneração e em novas formas de financiamento", sugeriu.
No debate sobre desoneração, o deputado federal Carlos Zarattini defendeu a proposta do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas.
"O projeto parte do princípio de que o transporte faz parte dada cesta básica do trabalhador e, assim como a alimentação, deve ser desonerado", explicou. Ele destacou que o projeto propõe o recálculo das passagens e implantação do bilhete único. Segundo o deputado, "é a melhor forma de estabelecer a integração entre os diversos modais".
Depois de aprovado na Câmara e no Senado, onde recebeu emendas, o projeto retornará aos deputados para votação final. Zarattini, no entanto, acredita que a discussão da proposta deve ocorrer em sintonia com o governo federal, para evitar vetos depois de aprovado.
Ele estima que o impacto financeiro no Tesouro da União deve ser em torno R$ 1,5 bilhão por ano, incluindo o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os subsídios para energia elétrica. "As prefeituras vão aderindo ao sistema, portanto, é um processo que demora. O montante não vai ser usado no mesmo momento", explicou.
Além da mobilidade urbana, a reunião da FNP discute as finanças públicas. Na pauta, está o que a entidade chamou de "a crescente intromissão do Poder Judiciário em assuntos cotidianos das cidades e nas atribuições constitucionais dos municípios", a exemplo do que ocorreu com o Imposto Predial e Territorial Urbano de São Paulo.
Entre as propostas a serem discutidas, está a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, para tornar obrigatória a revisão periódica da Planta Genérica de Valores. A repactuação da dívida dos municípios com a União e o pagamento de precatórios também estão na programação.
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Agência Brasil: Presidente do Ipea considera preocupante avanço da inflação Economia Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que o avanço da inflação divulgada hoje (10) requer cautela. Pela primeira vez desde 2011, o índice ultrapassou a meta do governo.
Divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada nos 12 meses fechados em março ficou em 6,59%, acima do teto da meta do governo, de 6,5%. O centro da meta é 4,5% e o limite inferior, 2,5%.
"É preocupante o fato de estar um pouco em cima do topo da meta, não podemos descuidar", disse Neri, em entrevista durante seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.
O economista disse que apesar do crescimento da renda do trabalho no último ano, a inflação pesa no bolso dos mais pobres, principalmente o aumento de preços de alimentos.
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Agência Brasil: Procuradores federais pedem ao Ministério da Fazenda investigação sobre alto preço dos automóveis
Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Fazenda que investigue a suspeita de prática de lucro abusivo pelas montadoras de automóveis instaladas no país. O pedido partiu depois que o órgão percebeu que um carro no Brasil pode custar o dobro do que um do mesmo modelo nos Estados Unidos.
Os procuradores também pediram que o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) faça um estudo para verificar se regulação do setor está obsoleta. Segundo eles, uma lei de 1979, conhecida como Lei Ferrari, que dispõe sobre a distribuição de concessões comerciais entre montadoras e distribuidoras de veículos, pode estar prejudicando a estrutura de preços.
O pedido de investigação foi aprovado em voto coletivo pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos do consumidor. "A Lei Ferrari pode ter tido algum papel, há 30 anos, na época da reestruturação dos mercados de veículos no Brasil, numa época em que vigia uma economia de controle de preços. Mas, hoje, existem fortes suspeitas de que essa lei é desnecessária e até prejudicial", destaca o voto.
A Lei Ferrari delimitava áreas territoriais para a atuação das concessionárias de veículos. Em 1990, sete artigos foram modificados e um, revogado. No entanto, a atual regulação continua a impor restrições às distribuidoras de veículos. O conceito de área territorial foi substituído por área operacional, mas uma concessionária não pode atuar fora da sua área. Segundo os procuradores, essa limitação pode inibir a livre concorrência entre os comerciantes.
O Ministério Público estabeleceu 180 dias para que o Ministério da Fazenda conclua a investigação. Por meio da assessoria de imprensa, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por coordenar as ações judiciais e demandas de outros órgãos que envolvem o ministério, informou que só poderá tomar providências após ser notificada oficialmente, o que poderá levar semanas.
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Agência Brasil: Próximo governo terá de expandir investimentos sociais, avalia Ipea
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O próximo governo brasileiro deverá manter um grande volume de gastos para ampliar a cobertura de direitos sociais. A previsão é do diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro.
Na avaliação do diretor, é preciso aumentar o número de crianças nas creches e pré-escolas, elevar o número de adolescentes no ensino médio e melhorar a qualidade de toda a educação básica, além de incrementar o financiamento da saúde pública e o acesso à terra e à moradia urbana.
Para Jorge Abrahão, também será necessário ampliar o direito à Previdência Social. “Há uma parcela da população brasileira que, por não estar no mercado de trabalho, não está coberta pelo sistema previdenciário”, disse ele à Agência Brasil.
Segundo os dados do Ipea, o gasto público com políticas sociais aumentou de 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1980 para 21,9% em 2005. Os gastos principais são com a Previdência Social (11,3% do PIB); Educação (4,1%) e Saúde (3,3%).
Conforme o instituto, o aumento dos gastos sociais, a política de ganho real do salário mínimo e a transferência de renda fizeram com que o crescimento da renda domiciliar dos 10% mais pobres da população brasileira fosse, entre 2001 e 2008, mais de quatro vezes maior do que o aumento da renda dos 10% mais ricos.
Jorge Abrahão acredita que essas ações terão continuidade. “Qualquer país precisa de um programa de reposição de renda para as famílias mais pobres. Isso é básico. É um acordo da sociedade. A sociedade não aceita que seus membros morram de fome ou vivam na pobreza”, disse, acrescentando que “o país vai continuar precisando do Programa Bolsa Família”.
A opinião do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, é de que a ampliação dos gastos sociais foi fundamental para o Brasil atravessar a crise financeira internacional que teve epicentro em setembro de 2008. Processos semelhantes estariam ocorrendo na China e na Índia, que, juntos com o Brasil, deverão ser responsáveis por dois de cada três empregos gerados no mundo em 2010.
“Os países que estão puxando o crescimento mundial são os que estão avançado nos direitos. Há experiências verificadas no âmbito do Sul que podem apontar para uma perspectiva que a saída da crise seja um mundo menos desigual”, disse ele, ao sair do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, na última sexta-feira (13).
Apesar das melhorias dos últimos anos, Jorge Abrahão assinala que o país para ser mais justo socialmente precisará de um sistema tributário que desestimule a concentração de patrimônio e riqueza e incida proporcionalmente menos nos trabalhadores de menor ganho.
Convencido da necessidade da reforma tributária, Abrahão pondera que o país não conseguiu criar um sistema mais justo durante a Assembleia Constituinte (1987-1988) e nem nos governos Fernando Henrique e Lula.
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Agência Brasil: Publicação do Ipea mostra que Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação Por Pedro Peduzzi Brasília - O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo Programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise do microempreendedorismo brasileiro. "O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada", disse Rafael Moreira.
Ele é um dos pesquisadores do Sebrae e do Ipea sobre o microempreendedor individual - pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Este tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.
A publicação Radar, divulgada hoje (7) pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso, 38% do público-alvo do programa são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não. "Em geral, o Bolsa Família não diminui a oferta de mão de obra", garantiu Moreira.
Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do país e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes. "Isso mostra que o país não vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade monetária e a quantitativa for tão grande. As empresas [de menor porte] têm um grande peso para a economia. Não dá para entender o país sem entender o que são elas", argumentou o pesquisador.
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes que se podem tirar do estudo está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizarou. "Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás", disse. "Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital".
Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira - sobre a ampliação da base formal do emprego -, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo [ou seja, um quarto do total] iniciou seus negócios "não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos".
Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.
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Agência Brasil: Público poderá colaborar com debate sobre destinação de resíduos sólidos na página do Ministério do Meio Ambiente
Lourenço Canuto
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (1º) a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai ser discutido, até o final do ano, em audiências públicas nas cinco regiões do país.
A partir da próxima semana, o público poderá dar contribuições à matéria pela página do ministério na internet. As discussões vão regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em junho pelo governo. A próxima etapa será a definição da responsabilidade sobre o trato e a gestão da destinação dos resíduos sólidos.
"Vai ficar definida a responsabilidade do cidadão e dos setores públicos e privados", explicou a ministra. As discussões vão contar com apoio de estudos sobre o assunto, feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, a nível interministerial, pelas contribuições levadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde todos os setores da sociedade e do governo estão representados.
"A questão assume caráter social em muitos aspectos, como pela participação dos catadores de rua, que são os verdadeiros agentes ambientais nas grandes cidades, onde coletam o lixo", destacou a ministra. Ela lembrou ainda que investir na reciclagem gera riqueza e inclusão social, o que gera cidadania. O próximo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) - com a previsão de gastos do governo de 2012 a 2015 - deverá contemplar ações em torno da questão.
Para a ministra, a política do país para o trato dos resíduos sólidos "merece destaque, ante a expectativa do Brasil se tornar a quinta economia do mundo, quando terá que ser, também, uma nação mais justa, com mais respeito ao meio ambiente, o que envolve uma mudança de cultura".
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Nabil Bonduki, disse que, depois do trabalho de coleta de sugestões, será possível estabelecer programas específicos e também definir investimentos do governo nessa área. Segundo Bonduki, entre 2000 e 2008, houve estabilidade na produção de lixo por habitante no país (1,1 quilo por dia), o que mostra que, "com campanhas, é possível avançar".
Um dos setores que terá papel mais importante na área dos resíduos sólidos é o da construção civil, que acumula, por ano, entre 80 milhões e 90 milhões de toneladas de rejeitos, diz Nobuki. "É possível produzir menos resíduos fazendo mais economia, com reaproveitamento."
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Agência Brasil: Público poderá colaborar com debate sobre destinação de resíduos sólidos na página do Ministério do Meio Ambiente
Lourenço Canuto
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (1º) a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai ser discutido, até o final do ano, em audiências públicas nas cinco regiões do país.
A partir da próxima semana, o público poderá dar contribuições à matéria pela página do ministério na internet. As discussões vão regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em junho pelo governo. A próxima etapa será a definição da responsabilidade sobre o trato e a gestão da destinação dos resíduos sólidos.
"Vai ficar definida a responsabilidade do cidadão e dos setores públicos e privados", explicou a ministra. As discussões vão contar com apoio de estudos sobre o assunto, feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, a nível interministerial, pelas contribuições levadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde todos os setores da sociedade e do governo estão representados.
"A questão assume caráter social em muitos aspectos, como pela participação dos catadores de rua, que são os verdadeiros agentes ambientais nas grandes cidades, onde coletam o lixo", destacou a ministra. Ela lembrou ainda que investir na reciclagem gera riqueza e inclusão social, o que gera cidadania. O próximo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) - com a previsão de gastos do governo de 2012 a 2015 - deverá contemplar ações em torno da questão.
Para a ministra, a política do país para o trato dos resíduos sólidos "merece destaque, ante a expectativa do Brasil se tornar a quinta economia do mundo, quando terá que ser, também, uma nação mais justa, com mais respeito ao meio ambiente, o que envolve uma mudança de cultura".
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Nabil Bonduki, disse que, depois do trabalho de coleta de sugestões, será possível estabelecer programas específicos e também definir investimentos do governo nessa área. Segundo Bonduki, entre 2000 e 2008, houve estabilidade na produção de lixo por habitante no país (1,1 quilo por dia), o que mostra que, "com campanhas, é possível avançar".
Um dos setores que terá papel mais importante na área dos resíduos sólidos é o da construção civil, que acumula, por ano, entre 80 milhões e 90 milhões de toneladas de rejeitos, diz Nobuki. "É possível produzir menos resíduos fazendo mais economia, com reaproveitamento."
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789. AGÊNCIA BRASIL: Regiões Norte e Nordeste serão as mais afetadas por mudanças climáticas, aponta Ipea
AGÊNCIA BRASIL: Regiões Norte e Nordeste serão as mais afetadas por mudanças climáticas, aponta Ipea
As populações das regiões Norte e Nordeste serão as mais afetadas nas próximas décadas se houver agravamento das condições climáticas no Brasil, o que pode aprofundar as atuais desigualdades regionais e de renda. O diagnóstico consta na quarta edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, elaborada por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e feita com a participação de especialistas de diversos setores no país.
O documento associa os problemas climáticos ao aquecimento global e prevê resultados de longo prazo. A perspectiva macroeconômica traçada pelo estudo indica em uma das simulações que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional poderia ser, numa primeira hipótese prevista para 2050, de R$ 15,3 trilhões (no valor do real em 2008). Em outra alternativa, com menos danos para o meio ambiente, poderá chegar a R$ 16 trilhões, se o clima ajudar.
O Ipea estima o risco de reduções de 0,55% ou 2,3% respectivamente para esses valores. O aquecimento global poderá elevar a temperatura no Norte e Nordeste até 8 graus Celsius (ºC) em 2100 como consequência do desmatamento da floresta amazônica.
Entre os compromissos assumidos pelo país no Protocolo de Quioto, a redução do desmatamento figura como a contribuição de menor custo. O valor médio de carbono estocado na Amazônia foi estimado em US$ 3 por tonelada ou US$ 450 por hectare. Se esses valores forem utilizados para remunerar os agentes econômicos poluidores, seriam suficientes para desestimular até 80% a pecuária na Amazônia. Seria possível reduzir em 95% o desmatamento com o custo de US$ 50 por tonelada de carbono, aponta o Boletim Regional, Urbano e Ambiental divulgado pelo Ipea.
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Agência Brasil: Renda do camponês paulista cresceu bem acima da média nacional
Apesar de concentrar apenas 5,5% da população nas zonas rurais, bem abaixo da média nacional de 15,6%, o estado de São Paulo registrou crescimento da renda per capita no campo acima da média brasileira, em 2009, no comparativo com 2001. O aumento foi 35,6%, superando a taxa de crescimento da renda nas cidades paulistas (8,5%) e brasileiras (23,5%).
Os dados constam do estudo Situação Social nos Estados - São Paulo, divulgado hoje (24) pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.
Mas, de acordo com o estudo, quando somadas as rendas per capita rural e urbana , porém, detecta-se que o ritmo de crescimento foi inferior ao constatado na Região Sudeste e em nível nacional. Enquanto no Brasil o ganho médio passou de R$ 511,5 em 2001 para R$ 637,7 em 2009 (+ 23,5%), na Região Sudeste o valor subiu de R$ 647,5 para R$ 759,5 (+ 17,3%) e no estado de São Paulo de R$ 738,2 para R$ 806,9 (+ 9,3%).
"Nos observamos que o aumento da renda no campo foi muito importante para suavizar a condição de pobreza extrema na população rural. Também foi importante a queda do desemprego e o aumento da transferência de renda para as famílias de uma maneira geral, que permitiram a elas ter uma renda acima da linha de miséria", disse Pochmann. A classificação de extrema pobreza foi dada àqueles que têm renda per capita inferior a R$ 67,07.
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Agência Brasil: Rio ainda não alcançou metade dos Objetivos do Milênio a quatro anos do prazo, mostra estudo
O Rio de Janeiro não alcançou nem metade das metas dos Objetivos do Milênio, embora em algumas esteja posicionado acima da média nacional, sobretudo, na redução das taxas de mortalidade, de desnutrição infantil e pobreza. Os dados fazem parte de um relatório lançado hoje (30) sobre os esforços do estado para atingir as metas do compromisso firmado por 189 países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU).
Algumas metas estão longe de serem alcançadas até 2015, período estabelecido no programa. Entre as metas em que o Rio está muito aquém de alcançar estão a redução significativa da tuberculose e da dengue. O estado é o campeão brasileiro em casos de incidência dessas doenças, devido principalmente às condições precárias de saneamento e moradia de grande parte da população.
O estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), foi apresentado durante o Seminário de Lançamento do Prêmio ODM Brasil.
De acordo com um dos coordenadores da pesquisa, Epitácio Brunet, um dado relevante e positivo sobre o Rio é que o estado tem a maior cobertura de vacinação do país, com cerca de 96% de abrangência. "Mas é fundamental, seja no setor público ou privado, que se defina foco e fluxo de projetos para que as organizações possam mensurar suas ações e, assim, avançar", disse o pesquisador.
Ainda segundo a pesquisa, em 15 anos, a proporção de pobres no estado do Rio caiu de 24% para 11%, assim como a distorção série-idade no ensino médio, que foi de 55%, em 2007, para 44% em 2010.
A pesquisadora do Ipea e uma das colaboradoras da pesquisa, Maria Piedade Moraes, explicou que os relatórios estaduais são ferramentas importantes para que as unidades da Federação avaliem seu desempenho e melhorem seus índices. "Esses relatórios são instrumentos estratégicos de monitoramento e planejamento governamental. E é por isso que estamos apoiando dez estados para ver se eles se transformam em disseminadores dessa experiência".
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conhecidos pela sigla ODM, têm oito metas centrais para a melhoria de vida do planeta: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
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Agência Brasil: Rio anuncia inclusão de crianças sem convívio materno em programas sociais Por Flávia Villela A prefeitura do Rio publicou hoje (13) no Diário Oficial do Município o lançamento de um programa de transferência de renda para crianças pobres que não moram com as mães e que acabam excluídas de políticas públicas.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, a prefeitura oferece o Cartão Família Carioca, condicionado ao desempenho escolar, mas cerca de 20% dos alunos de escolas públicas cariocas, 100 mil crianças, vivem em lares sem mães e, por isso, têm menos acesso a serviços e benefícios sociais.
"Faremos uma busca ativa dessas crianças na escola ou no lar para que elas tenham acesso a serviços sociais mais facilmente, por exemplo, na área de saúde, para checar se as vacinas estão em dia, como estão as notas, se as crianças estão tendo acesso a programas esportivos que a prefeitura oferece," explicou ele.
A pequena participação das crianças nos programas sociais, segundo Pedro Paulo, deve-se à falta de iniciativa dos cuidadores, geralmente uma ação materna. Dos cerca de 650 mil alunos na rede pública de ensino do município, cerca de 147 mil famílias são atendidas pelo Programa Família Carioca.
Os estudos começam na semana que vem e a previsão é que o programa seja lançado no segundo semestre deste ano. Após o mapeamento das necessidades das crianças, os órgãos responsáveis pelos programas, como as secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, terão prazo de dois meses para apresentar sugestões.
Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ministro da Secretaria de Assuntos Especiais (Sae), Marcelo Neri, que é um dos idealizadores, o projeto piloto do Rio pode servir como exemplo para uma estratégia nacional de aperfeiçoamento do Cadastro Único (CadÚnico), que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
"Em conversas prévias com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome que se mostrou bastante interessado de aprender com a experiência carioca para estender a inciativa para outros lugares", comentou Neri.
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Agência Brasil: Rotatividade de terceirizados em São Paulo é maior entre os jovens e os que têm ensino médio completo
Elaine Patricia Cruz
A rotatividade entre os trabalhadores terceirizados do estado de São Paulo é maior entre as pessoas com ensino médio completo, de 18 a 29 anos de idade e/ou com contrato temporário de trabalho. A conclusão faz parte do estudo A Dinâmica das Contratações no Trabalho Terceirizado, desenvolvido pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, e divulgado hoje (5) no Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).
Segundo o estudo, a terceirização vem fortalecendo o giro dos trabalhadores pelas empresas. Em 2010, por exemplo, a taxa de rotatividade dos empregados terceirizados foi 76,2% maior que a dos ocupados não terceirizados. De 2004 a 2010, a taxa de rotatividade dos trabalhadores não terceirizados passou de 32,9% para 36,1%, enquanto as dos empregados terceirizados passou de 60,4% para 63,6% no estado de São Paulo.
A rotatividade dos trabalhadores terceirizados é maior entre as pessoas que têm de 18 a 29 anos, com taxa de alternância chegando a 72% em 2010. A menor taxa de rotatividade anual foi verificada entre os trabalhadores com mais de 65 anos (34,5%). Entre os trabalhadores com ensino médio completo, a taxa atingiu 69,3% e, entre os analfabetos, 58,8%. Para as pessoas que têm ensino superior completo, o índice foi de 55,8%.
As maiores taxas de rotatividade encontram-se também entre os terceirizados com contrato temporário de trabalho, atingindo 87,1% desses trabalhadores em 2010. Para os empregados com contrato avulso, a taxa anual de rotatividade foi 70,2% em 2010. Entre os empregados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o índice foi 55,6% e, entre os diretores em empresa de terceirização, 18,3%.
Em 2010, somente 31,3% dos trabalhadores terceirizados demitidos no estado de São Paulo conseguiram ser readmitidos no mesmo ano de maneira formal. Os demitidos com ensino superior completo foram os que registraram maior taxa de readmissão.
O estudo também apontou que um em cada cinco trabalhadores terceirizados no estado migra para um trabalho formal em outro município após constantes rupturas dos contratos de trabalho. O mais significativo fluxo migratório provocado pela instabilidade no trabalho terceirizado ocorre entre as cidades de São Paulo e Barueri, que responde por quase 8% das decisões de migração paulista.
De acordo com o estudo, 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho no estado de São Paulo a cada mês. No Brasil, a taxa de demissão mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%.
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794. Agência Brasil: Secretário de Política Econômica prevê que investimento continuará crescendo no país
Agência Brasil: Secretário de Política Econômica prevê que investimento continuará crescendo no país Por Mariana Branco Brasília - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse hoje (14) que o investimento continuará crescendo no país, em função principalmente das concessões e obras de infraestrutura. "Há grande espaço de oportunidade para investimento em infraestrutura. [O investimento] deve prosseguir crescendo", disse, destacando que está prevista a aplicação de R$ 470 bilhões em concessões relacionadas à infraestrutura para diversos setores da economia.
Holland fez as declarações na Câmara dos Deputados durante o 1º Seminário de Análise da Política Macroeconômica Brasileira, organizado pelo PMDB. O secretário destacou que, nos últimos dez anos, o Brasil teve taxa média de crescimento em investimento superior à de vários países. Segundo ele, o investimento torna o crescimento da economia "sustentável a longo prazo".
De acordo com o representante do governo, várias medidas foram adotadas para baratear a produção e o investimento e aumentar a competitividade do país. Entre elas, Márcio Holland citou a redução da tarifa de energia e a desoneração e simplificação tributária para o setor privado. Segundo ele, a política econômica do país vem se sustentando sobre o tripé câmbio flutuante, política fiscal consistente e política monetária com regime de metas de inflação. Holland disse ainda que houve "movimentação interessante" de redução das taxas de juros nos últimos anos.
Entretanto, para Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também convidado a falar no seminário, o custo da produção no Brasil continua elevado. "A produção da indústria está no patamar de 2008. Não houve queda de demanda e vendas, mas a indústria não conseguiu acompanhar por um problema de preço. É caro produzir e por isso a importação aumentou", destacou Almeida.
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AGÊNCIA BRASIL: Seminário discute Previdência Social no Brasil
O Ministério da Previdência Social e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promovem hoje (16) em Brasília o seminário O Futuro da Previdência no Brasil. Serão abordados os rumos dos regimes geral e próprio de Previdência Social, a consolidação da Previdência Complementar e o panorama internacional do setor.
O sistema de previdência complementar fechado tem atualmente 2,7 milhões de participantes e assistidos no país e um patrimônio de RS 512 bilhões, o que representa mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Participam da abertura, agora de manhã, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O coordenador da mesa de abertura será o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
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Agência Brasil: Sensor Econômico eleva para 6,5% previsão de crescimento do PIB este ano Marli Moreira Pela terceira vez consecutiva, o Sensor Econômico, pesquisa mensal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avalia a percepção das entidades de classe do setor produtivo, apontou tendência de crescimento para o país. O resultado do bimestre maio-junho indica que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) poderá crescer 6,5% este ano. Nas duas pesquisas anteriores, a taxa tinha sido de 5,2% e de 5,5%.
No que se refere à inflação, o índice do período foi de 5,5%, ligeiramente superior ao do bimestre anterior, mas ainda dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), que é de até 6,5%. Quanto à taxa básica de juros da economia (Selic), o setor produtivo espera que encerre o ano com 11,5%. Em reunião na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) corrigiu a taxa de 10,25% para 10,75% ao ano.
Outro sinal positivo apontado pelo setor é de a possibilidade de os investimentos crescerem 15% este ano. Segundo o economista João Sicsú, responsável pela pesquisa, proporcionalmente ao PIB, o país deverá alcançar investimentos 3,5% superiores aos do ano passado, no que se refere aos projetos da União e das estatais. Somando-se aos volumes esperados nos municípios e estados, o crescimento deverá ser de 5%, o maior dos últimos 15 anos.
“A grande maioria desses investimentos deverá estar concentrada nas obras do PAC [Programa de de Aceleração do Crescimento] e da Petrobras”, disse Sicsú, referindo-se, no último caso à exploração do petróleo da camada do pré-sal.
Para ele, os investimentos estão no rimo adequado, mas não de acordo com o futuro de um país desenvolvido. "[O ritmo dos investimentos está] de acordo com a superação de nosso passado recente de semiestagnação econômica, em que o investimento era muito baixo e a economia até crescia, mas com trajetória de voo de galinha: subia e caia. Agora, a tendência é de maior consistência, de crescimento da taxa de crescimento do investimento na economia brasileira.”
Para destacar o bom desempenho da economia, Sicsú apontou a expectativa do sensor quanto à geração de empregos neste ano, que é mais de um 1,5 milhão de vagas com carteira assinada, e quanto à movimentação do comércio exterior, com exportações de US$ 180 bilhões, acima do volume de importações (US$ 160 bilhões).
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AGÊNCIA BRASIL: Sistema tributária tem peso excessivo sobre as camadas mais pobres, segundo pesquisa do Ipea
Stênio Ribeiro
O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas sociais de menor poder aquisitivo, especialmente por causa dos impostos indiretos sobre o consumo, que equivalem a quase dois terços da carga tributária. Representam, portanto, o dobro dos impostos diretos e contribuições arrecadadas das classes sociais de melhor renda.
A análise é do economista Fernando Gaiger Silveira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que hoje (19) apresentou os resultados de uma pesquisa sobre Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social. O estudo foi feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com as pesquisas, feitas entre 2002 e 2009, o técnico do Ipea diz que no período analisado houve "queda expressiva da desigualdade de renda", decorrente da política fiscal que designou mais pregressividade nos gastos sociais (com educação, saúde, Bolsa Família e outros) além do aumento progressivo do salário mínimo, "sem que, para isso, tenha ocorrido uma expansão da carga tributária".
Essa afirmação contradiz números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que apontam crescimento tributário de 5 pontos percentuais entre 2000 e 2010, equivalentes a R$ 1,85 trilhão. A carga tributária - relação entre a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB) - aumentou de 30,03% para 35,04% na década passada. Período em que a arrecadação tributária cresceu 264,49%, enquanto o PIB aumentou 212,32%.
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Agência Brasil: Só um terço das famílias paga IPTU no Brasil, aponta Ipea Vladimir Platonow O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) só é recolhido por 32% dos imóveis residenciais no Brasil. O dado aparece em trabalho divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos motivos que dificultam o recebimento do imposto é a falta de estrutura dos municípios, principalmente os menores, que carecem de regularização fundiária além de funcionários e tecnologia para processar o sistema de arrecadação.O economista Pedro Humberto de Carvalho Júnior, que contribuiu juntamente com três colegas para o trabalho, ressaltou que o não recolhimento do imposto gera um ciclo vicioso. Com a falta de dinheiro, as prefeituras ficam sem condições de melhorar a infraestrutura das comunidades e regularizar os imóveis, o que impede o aumento da base de contribuição. "A arrecadação de IPTU seria um ciclo virtuoso, que geraria fundos, urbanizaria a área, aumentaria o valor dos imóveis e cobraria um imposto maior, num processo em que todos ganhariam."Segundo Carvalho Júnior, a falta de recolhimento se dá por diversos fatores: "Alguns domicílios têm isenção, outros estão localizados em áreas ilegais, em assentamentos precários, ou estão situados em área rural." Entre as sugestões para melhorar a arrecadação está a realização de convênios com universidades e institutos federais com objetivo de levantar a situação dos imóveis e criar um sistema de processamento do imposto.Embora mais comum no interior do país, a situação repete-se em grandes capitais, conforme lembrou o economista. "No cadastro imobiliário do Rio de Janeiro, 70% estão isentos de IPTU, pois o município concede um número muito alto de isenções e grande parte dos imóveis está em áreas de favelas, que não pagam o imposto."O trabalho do Ipea também abordou a experiência das chamadas outorgas onerosas, que são instrumentos usados pelo Poder Público, principalmente o municipal, para permitir a construção de imóveis maiores e mais altos, desde que as empreiteiras paguem pelo metro quadrado excedente. "Os municípios têm incrementado a arrecadação com as outorgas onerosas, utilizadas para revitalizar certas áreas das cidades, mas ainda não há estudo de caso específico para avaliar se os resultados em termos urbanos são os esperados."No Rio de Janeiro, a prefeitura vem estimulando a revitalização da área do Cais do Porto por meio da venda de certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que é um tipo de outorga onerosa, permitindo a elevação do gabarito dos prédios, em troca de um adicional de R$ 545 no valor do metro quadrado excedente. No leilão realizado em junho deste ano, a Caixa Econômica Federal arrematou sozinha todos os Cepacs, pelo valor de R$ 3,5 bilhões.Os dados apresentados fazem parte do Comunicado 112 do Ipea e podem ser acessados no endereço www.ipea.gov.br.
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Agência Brasil: Venda de armas de fogo caiu 40,6% após Estatuto do Desarmamento Por Vinicius Lisboa A venda de armas caiu 40,6%, por pessoa, desde que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, em 2003. O número foi apresentado nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. Ele também ocupa interinamente a função de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Fundamentados na Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os cálculos de Marcelo Neri mostram que, de 2003 para 2009, o número de armas compradas caiu de 57 mil para 37 mil, uma queda de 35%. A queda foi maior do que 30% no Sudeste, e superior a 50% no Norte e no Nordeste. Na Região Sul houve aumento nas vendas (21%).
Ao traçar o perfil do comprador de armas no Brasil, o presidente do Ipea apontou que os homens têm oito vezes mais chances de comprar uma arma de fogo do que as mulheres. Outra característica é a idade: homens e mulheres de 20 a 29 anos têm a proporção 172% maior de compra do que a população 20 anos mais velha.
Os analfabetos e os consumidores com até três anos de estudo compram duas vezes mais do que os passaram mais de 12 anos na escola. Pertencer à classe C é outro traço do perfil apontado pelo levantamento. A proporção de compra de armas supera em 7,5% a dos enquadrados nas classe AB e em 103% os da classe E.
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Agência Brasil:Brasil faz intercâmbio de experiências das ações de combate à pobreza Por Flavia Villela
O governo brasileiro, em parceria com o Banco Mundial (Bird) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud), lançou hoje (21), no Rio de Janeiro, a iniciativa Aprendizagem para um Mundo sem Pobreza (WWP). Em um primeiro momento, o objetivo do trabalho é disseminar experiências brasileiras de sucesso na assistência social e combate à pobreza para profissionais da área de políticas sociais de outras nações, por meio do site wwp.org.br. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, explicou que futuramente o espaço servirá de plataforma para trocas de experiências virtuais de combate à fome e à pobreza. "Nosso desejo é que possamos recepcionar experiências bem sucedidas de outros países, não apenas com resumo e avaliação de impacto, como também com dicas de como implementar esses programas e como torná-los bem sucedidos em outros países", declarou a ministra. "Não queremos um depósito de documentos aleatórios apenas", comentou, ao dizer que a plataforma terá vídeos, experiências gravadas com visita in loco, informações que sirvam de ferramentas de trabalho, sem que os gestores estrangeiros precisem sair de seus países. O site foi lançado durante o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014, promovido pelo Banco Mundial, que reuniu durante quatro dias formuladores de políticas, gestores e técnicos de programas sociais de 50 países em desenvolvimento para desenhar e implementar sistemas de proteção social e trabalho. O site deverá também oferecer redes interativas em que os participantes poderão fazer perguntas e opinar sobre pontos práticos das políticas apresentadas. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, informou que as trocas, perguntas e opiniões também servirão para que o Brasil aprimore suas políticas ou mesmo crie novas, com base em experiências de outros lugares. Ele deu como exemplo o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo), criado em Blangadesh e adaptado no Brasil. "Em muitos casos, não temos ideia do que está sendo feito. Por isso, precisamos ter esse banco de conhecimento conjunto, de memória coletiva de troca, que é muito útil". O presidente do Programa das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, e a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, disseram que o apoio à iniciativa visa, principalmente, a passar da teoria para a prática, e os resultados de sucesso do governo brasileiro podem ajudar outros países que enfrentam grandes desigualdades sociais. "É um exemplo que vale a pena mostrar a todos os países do mundo para que aprendam lições, e por isso escolhemos o país como líder nessa questão", explicou Deborah. Ela esclareceu que o Banco Mundial tem parcerias similares com outros países para a disseminação de conhecimento de políticas públicas. "Na China, por exemplo, temos uma parceria sobre transporte urbano; na África do Sul, sobre saúde", mencionou ela.
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