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O Globo (RJ): Teles: serviço cresce 703% após privatização Doze anos depois, número de clientes saltou de 29 milhões para 240 milhões. Mas tarifa é das mais caras Vivian Oswald A privatização das telecomunicações no Brasil completou 12 anos, na última quinta-feira, com um crescimento de 703% na oferta de serviços, um dos maiores índices do mundo. O número de clientes passou de 29,9 milhões em 1998 para 240 milhões, entre aqueles que usam telefone fixo, celular, banda larga e TV por assinatura. A população brasileira é de aproximadamente 193 milhões de habitantes, o que significa que a mesma pessoa já contrata mais de um tipo de serviço. Os dados são do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). - São 12 anos do maior programa de inclusão social do Brasil - disse Eduardo Levy, diretor-executivo do sindicato. A telefonia celular foi o segmento que mais cresceu: 2.320%. Passou de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões no primeiro trimestre deste ano. Já a telefonia fixa saiu de cerca de 20 milhões para 41,4 milhões no período, ou seja, praticamente dobrou. Os clientes da TV por assinatura, que eram 2,6 milhões em 1998, passaram a 7,9 milhões (204%). Mais recentemente, a banda larga chegou ao cotidiano do brasileiro. São 23 milhões de acessos em todo o país. No primeiro trimestre, foram habilitadas 882 mil novas conexões. Tratam-se de 30 novos acessos ativados a cada minuto do dia durante o horário comercial. A estimativa é que a banda larga pelas redes fixas esteja nos 5.565 municípios do país até o fim do ano. A infraestrutura de terceira geração da telefonia celular (3G), hoje em 740 municípios, deve chegar a três mil em 2011. A ampliação dos serviços significou receitas cada vez maiores para as operadoras e o aumento expressivo do recolhimento de impostos. O setor, que pagou R$8 bilhões em tributos em 1998, recolheu R$42,8 bilhões no ano passado (435%). Para o sindicato, a carga tributária onera o cidadão em mais de 43% sobre o preço dos serviços. As operadoras de serviços de telecomunicações investiram R$180 bilhões nos últimos 12 anos na expansão, modernização e melhoria da qualidade da prestação de serviços. Até o fim do primeiro trimestre de 2010, o setor empregava 400,9 mil pessoas. Mas, apesar do aumento da oferta de serviços, o consumidor brasileiro paga a fatura mais cara do mundo pelo uso do celular, segundo o índice de Paridade de Poder de Compra (PPP). Para o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o Brasil tem o sistema de banda larga caro, lento e mal distribuído por seu território. O setor também é campeão de reclamação de consumidores, segundo o Sindec, que reúne Procons de 23 estados mais o Distrito Federal, sobretudo em relação a cobrança indevida.  
O Globo On Line (RJ): Plano de racionalização, com 20 corredores expressos, deve tirar da frota 800 ônibus até 2012 A implantação do bilhete único nas linhas municipais de ônibus do Rio (R$ 2,40, podendo o passageiro pegar dois coletivos em até duas horas), a partir do dia 30 de outubro, será o primeiro passo para a prefeitura adotar, com os quatro consórcios que venceram a licitação do setor, um plano de racionalização que pode levar à redução de cerca de 10% da frota em circulação até o fim de 2012. Na prática, seriam 800 ônibus a menos em circulação nas ruas, mesmo com reforços prometidos na frota da Zona Oeste. O plano - ainda em fase de estudo por técnicos da prefeitura, que analisam os melhores traçados - consiste em implantar 20 corredores de tráfego (incluindo Barra da Tijuca, Centro, Tijuca e os bairros da Zona Sul), nos quais coletivos teriam prioridade sobre carros, motos, táxis e vans. Um plano de racionalização também está sendo estudado para as linhas intermunicipais, com o objeto de reduzir o número de ônibus no Centro. - A estimativa de redução da frota em 10% se baseia em estudos feitos pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas(Ipea) e pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) sobre o tempo que os coletivos perdem nos congestionamentos na cidade. Com a racionalização, essa estimativa ainda poderá ser revista - disse o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio (Rio Ônibus), Lelis Marcos Teixeira. Projeto piloto será em Copacabana Os detalhes do programa começaram a ser discutidos ontem entre o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, e o presidente do Rio Ônibus. Sansão contou que, na semana que vem, ficam prontos os estudos para implantar o projeto piloto na Avenida Nossa Senhora de Copacabana e na Rua Barata Ribeiro , durante as férias escolares de janeiro de 2011. As vias, que terão duas faixas segregadas do trânsito normal, na verdade farão parte de um corredor maior, com prioridade para ônibus que circulam entre Copacabana e o Centro (via Aterro). A faixa reservada aos ônibus no Aterro, por sinal, já está sinalizada em ambos os sentidos desde a última administração do ex-prefeito Cesar Maia. Mas o corredor de tráfego não é fiscalizado, e as invasões nas faixas exclusivas são comuns. - As dificuldades para executar o programa piloto vão ditar o ritmo de implantação das mudanças. O sistema deve começar sem cortes de linhas ou da frota - disse Sansão. A mudança gradual também se dará em relação ao novo padrão visual dos coletivos. O modelo apresentado na semana passada pelo prefeito Eduardo Paes será adotado à medida que novos veículos entrarem em operação, para substituir veículos mais velhos. Segundo Lelis, alguns desses novos ônibus já devem estar em circulação no dia 30 de outubro. O que ainda será discutido com a prefeitura é como será feita a distribuição da frota nos primeiros dias de operação. Transoeste entra em operação em 2012 Os planos de racionalização empregados no passado não deram certo. Sansão e Lelis argumentam que desta vez o desfecho será diferente, porque a lógica da operação do serviço mudou com a licitação para a concessão dos serviços pelo prazo de 20 anos. No momento em que as empresas se reúnem em consórcios, elas deixam de concorrer entre si por passageiros. Isso permite que ponham à disposição uma frota de acordo com a demanda. - A revisão dos roteiros e das linhas também dependerá da entrada em operação dos futuros serviços de BRTs (corredores de tráfego com ônibus articulados, que também serão operados por consórcios). Em 2012, será inaugurado o primeiro deles, ligando Santa Cruz à Barra (Transoeste) - informou Sansão. O secretário ainda não estabeleceu prazos para integrar o bilhete único com as vans do chamado Sistema de Transporte Público Local (formado por linhas e trajetos já licitados). O subsecretário municipal de Transportes, Rômulo Dante Orrico Filho, acrescentou que as soluções de tráfego poderão variar, conforme as vias escolhidas. - A solução pode passar pela implantação de novos corredores e pelo reordenamento de pontos, entre outras melhorias, para dar maior fluidez aos coletivos - disse Rômulo. Sobre as linhas intermunicipais, ele afirmou que estão sendo estudadas maneiras de integrá-las com as municipais fora do Centro. O objetivo é que apenas as linhas expressas usadas por passageiros que de fato têm a região como destino final parem no Centro: - No caso das linhas intermunicipais que circulam pela Avenida Brasil, estudos indicam que 60% dos passageiros descem antes de o veículo chegar à Rodoviária Novo Rio. É muito mais racional que esses ônibus possam retornar ainda na Zona Portuária, deixando a passagem livre apenas para as linhas expressas.    
O Globo On Line -(RJ): Equipe de transição debate nesta quinta-feira propostas para políticas sociais As políticas sociais do governo da presidente eleita Dilma Rousseff a partir de 1º de janeiro de 2011 começam a ser desenhadas nesta quinta-feira, em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O tema será debatido na parte da tarde, em reunião entre os coordenadores da equipe de transição e representantes do Ipea, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Ministério do Desenvolvimento Social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Embora a tendência seja de continuidade de projetos bem sucedidos e até reconhecidos internacionalmente, como o Bolsa Família e o Luz para Todos, a ideia é fazer uma análise minuciosa sobre possíveis ajustes, com aumentos e definições de índices de correção, a revisão das famílias cadastradas e até mesmo a necessidade de criação de novos programas. Tudo isso terá de ser concluído antes de Dilma Rousseff assumir a Presidência da República. Na reunião, que terá como foco a pobreza, participarão, do lado da equipe de transição, estarão presentes os coordenadores: o vice-presidente eleito, Michel Temer; os deputados Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo; e o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Pelo Ipea, estarão o presidente da instituição, Márcio Poschman, e o economista Ricardo Pais de Barros. Marcelo Nery representará a FGV; a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes; a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; e o representante regional da FAO, José Graziano. A distribuição da renda e os esforços para reduzir a fome e a miséria no Brasil e no mundo deverão fazer parte das discussões. Recentemente, em entrevista ao GLOBO, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que será feito um ajuste fino no Bolsa Família que, segundo já indicou a própria Dilma, continuará sendo o carro-chefe dos programas sociais do governo. Não há confirmação se a presidente eleita participará da reunião no CCBB. Há dois dias, na Granja do Torto, ela liderou debates sobre transportes. Nos próximos dias, serão convidados especialistas de outras áreas, como saúde e educação  
O Globo Online (RJ): Brasil gasta 12% do PIB com aposentadorias, mas reforma não é consenso Segundo o Ipea, Brasil ocupa 14ª posição entre 113 países em levantamento sobre gastos com Previdência. Um dos países que mais gasta com aposentadorias no mundo, o Brasil vê crescer a proporção de idosos no país sem conseguir avançar em um debate mais profundo sobre o papel da Previdência - e quem deve pagar por ela. De acordo com estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil gasta o equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) no pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo as previdências do setor público e privado. Essa proporção coloca o Brasil na 14ª posição entre os que mais gastam com previdência, em um universo de 113 países, segundo a pesquisa do Ipea. Como as contribuições não cobrem o total de benefícios, o resultado tem sido negativo. No ano passado, o Brasil registrou um déficit de R$ 90 bilhões na Previdência, considerando os regimes do setor público federal e do privado. Muitos especialistas costumam apontar esse déficit como um dos principais vilões das contas públicas no país. O argumento é de que, com a maior proporção de idosos e menos jovens, a conta poderá "explodir" no futuro. "Essa é uma questão de médio e longo prazos. Uma reforma é necessária, sim, não para simplesmente aumentar contribuições, mas para que o sistema seja mais justo e sustentável do ponto de vista fiscal", diz Felipe Salto, economista da Tendências consultoria. A necessidade de uma reforma, no entanto, está longe de ser um consenso. Entre economistas, há quem veja na Previdência uma forma de distribuição de renda, que não necessariamente precisa ser superavitária. "Não podemos olhar apenas a questão contábil. A Previdência cumpre um papel social importante no país e tem sido um dos principais motores do crescimento nos últimos anos", diz a professora Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Idade mínima Um dos pontos mais polêmicos do regime previdenciário brasileiro é a aposentadoria por tempo de contribuição, que na prática permite ao trabalhador se aposentar a qualquer idade. Muitos países têm colocado em prática a política da idade mínima, impedindo a aposentadoria antes desse período, que costuma ser de 65 anos de idade para homens 60 anos para mulheres. De 2000 a 2006, os aposentados brasileiros na área urbana tinham, em média, 53,8 anos de idade. Já as mulheres deixaram o mercado de trabalho ainda mais cedo, por volta dos 51,2 anos. "Esse é um dos pontos que precisa ser revisto. A expectativa de vida aumentou, e a parcela de idosos na sociedade também só tende a crescer, o que vai exigir um gasto fiscal ainda maior", diz Salto, da Tendências. Já a economista da UFRJ é contra a ideia de mudança nesse ponto. Segundo ela, a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria não vai garantir que o trabalhador continue no mercado de trabalho. "De que adianta impor uma idade mínima de 65 anos, se na prática do mercado de trabalho quem tem mais de 40 anos já tem dificuldade em encontrar emprego?", questiona Denise. Crescimento econômico Para Denise Gentil, a "melhor reforma" que o país pode fazer quanto ao sistema previdenciário é atrair um maior número de contribuintes - ou seja, ampliar a massa de trabalhadores formais. "O segredo não está na reforma, mas sim no crescimento econômico. Se tivermos geração de empregos, especialmente com carteira assinada, o sistema estará mais equilibrado e mais justo", diz. "O que resolve o problema da previdência é crescimento, lucro e faturamento", acrescenta. A economista da UFRJ se refere à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - cuja arrecadação também serve como receita ao pagamento de aposentadorias no país. O economista da Tendências, por sua vez, concorda que a formalização do emprego contribui para o equilíbrio das contas, mas sua avaliação é de que o crescimento "sozinho" não resolve a questão. "Por mais que a economia cresça, a tendência é de que a proporção de idosos seja maior", diz Salto. "Precisamos lembrar que gastos maiores com a previdência significam despesas menores em outras áreas, como educação e infraestrutura", completa. Distorções Apesar da falta de consenso sobre a necessidade de uma reforma, os especialistas tendem a concordar que o sistema brasileiro tem "distorções" e que, por isso, alguns "ajustes" são necessários. Entre os pontos de concordância está a aposentadoria de parte do serviço público. No Legislativo federal, por exemplo, muitos servidores têm direito a um benefício equivalente ao último salário, de forma integral - mesmo não tendo contribuído por menos de 10 anos, em alguns casos. Além disso, os inativos da esfera federal têm seus benefícios reajustados sempre que os ativos recebem um aumento. Desde 2000, o valor gasto pelo governo com os aposentados da esfera pública cresceu mais de três vezes acima da inflação. Para a professora da UFRJ, o sistema previdenciário do setor público é "concentrador de renda", ao contrário do INSS, que tende a ser "distribuidor de renda". "Há distorções, sim, no regime de aposentadoria do setor público, que acaba beneficiando, e muito, um pequeno grupo de inativos", diz Denise. Salto também vê "privilégios" nas aposentadorias pagas na esfera pública, mas segundo ele, uma reforma só será possível quando o governo fizer, primeiro, uma reestruturação nos seus "próprios gastos". "Qualquer discussão sobre reforma previdenciária, seja no público ou privado, será viável apenas depois que o governo mudar seu próprio comportamento fiscal", diz. "Só assim o governo terá legitimidade para colocar o assunto em discussão na sociedade", acrescenta o economista da Tendências.
Globo: Crescimento baixo pode frear avanço na distribuição de renda specialistas divergem se queda na desigualdade perdeu fôlego Economistas divergem quanto ao risco de a desigualdade estar caindo mais devagar no Brasil. O debate veio à tona com a divulgação, anteontem, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que apontou o Brasil na 85ª posição, entre 187 países. Porém, quando o IDH é ajustado pela desigualdade, o país cai para o 97º lugar. Especialistas alertam sobre o baixo crescimento econômico e o papel gradativamente menor da educação como indutor da melhora na distribuição de renda são fatores que podem limitar a queda na desigualdade, que foi marcante nos últimos anos. Outros economistas, porém, não veem sinais de que a histórica disparidade de renda do país esteja sendo reduzida mais lentamente. - Estamos com dificuldade de ampliar a produtividade do trabalho. Se ela não avança, temos um crescimento mais lento da renda e do salário e o impacto na arrecadação do Estado pode afetar as políticas distributivas - alerta o professor da Unicamp Claudio Dedecca. - O desafio para a redução da desigualdade a curto prazo é destravar as restrições ao crescimento. Política tributária pune os pobres Para a professora da UFRJ Lena Lavinas, o bom desempenho do mercado de trabalho, a despeito da fraca expansão econômica, ainda deve contribuir para a redução da desigualdade. - No período recente, o que de fato contribuiu para a desigualdade menor foi o mercado de trabalho. O ganho real expressivo do salário mínimo teve efeito distributivo grande - diz Lena. Na sua avaliação, o Brasil ainda é o 13º país mais desigual do mundo - como mostrou o relatório do IDH - porque negligencia dois mecanismos para reduzir a desigualdade: a política tributária e as políticas sociais. A maior parte da incidência dos impostos é sobre consumo - que pesa sobre os mais pobres -, enquanto o Imposto de Renda para pessoas físicas têm poucas alíquotas. O secretário de Ações Estratégicas do governo federal, Ricardo Paes de Barros, não vê sinais de desaceleração na melhora da distribuição de renda: - A vantagem da queda da desigualdade brasileira é que vem de todas as partes. Existe um leque amplo de políticas sociais e, por isso, é sustentável. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rafael Osório também não vê mudança significativa na intensidade da redução da desigualdade. E diz que foram tomadas recentemente medidas importantes: o programa Brasil Carinhoso, a curto prazo, e o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores, a longo prazo. Com dois filhos que cria sozinha, a dona de casa Gleice Severina de Sousa, de 23 anos, tem como única renda fixa os R$ 134 do Bolsa Família. Ela mora na comunidade do Coque, em Recife, e faz algumas faxinas no mês, quando consegue que sua irmã fique com os filhos.
Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo revela redução da queda na comparação anual
Inovação no Setor Público: teoria, tendências e casos no Brasil
Evento aconteceu no dia 17, segunda-feira, na sede do Ipea, em Brasília
O Indicador Ipea de FBCF aponta queda de 1,5% no consumo de máquinas e equipamentos. Indicador da construção civil caiu 3,9%
Pesquisadores irão atuar no projeto sobre o perfil das comunidades terapêuticas brasileiras
Estudo foi publicado nesta quinta, dia 21, no blog da Carta de Conjuntura
Recuo no próximo ano depende de maior retração nos preços livres, como os dos alimentos. Carta de Conjuntura analisa a taxa de 0,08% do IPCA em setembro
De acordo com o estudo, a economia mostra sinais de recuperação. O documento traz ainda propostas de mudanças sugeridas pelo Instituto
Durante os meses de novembro e dezembro, programação comemorativa terá lançamento de publicações e pesquisas inéditas
Cerca de 10 mil pessoas são esperadas para o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília
Assista à matéria com os principais destaques do debate
Moradores de favelas e pesquisadores participaram de debate em lançamento de livro no Rio
Seminário em parceria com o MCTIC debateu desde mudanças climáticas aos desafios da regulação

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