O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de agosto, com a mesma prerrogativa de execução de gastos com bolsas concedida ao CNPq e à Capes. Isso significa que os recursos destinados a bolsas de pesquisa do Ipea estarão garantidos mesmo se o Projeto de Lei Orçamentária 2010 não for aprovado tempestivamente.

É a primeira vez que a LDO dá ao Ipea essa prerrogativa. “Isso nos deixa mais seguros de que bolsas não serão afetadas em caso de contingenciamentos”, afirmou o presidente do Instituto, Marcio Pochmann, durante solenidade de entrega de bolsas de pesquisa a seis alunos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no último dia 13.

Mário Lisboa Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento (Dicod) do Ipea, disse que a novidade não coloca o Instituto como concorrente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nem do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Trata-se de uma complementação necessária, não de uma concorrência. Os sete eixos temáticos do Ipea serão os balizadores das concessões de bolsas pelo Instituto, que se concentra em pesquisas econômicas e sociais aplicadas”, afirmou.

O posicionamento do Ipea no âmbito da LDO, que estabelece para o período de um ano metas e prioridades da administração pública, é estratégico do ponto de vista institucional, tendo em vista que possibilita a expansão dos atuais instrumentos de pesquisa voltadas à temática do desenvolvimento. Para tanto, busca-se a implantação do Sistema de Apoio à Pesquisa (SAP), projeto inserido como uma das metas do Instituto para o período 2009/2010.

O SAP Ipea tem como escopo a concessão de bolsas e auxílios com o objetivo de fortalecer e ampliar a competência nacional na análise dos problemas e das estratégias de desenvolvimento; bem como aprimorar o papel do Estado na formulação e execução de políticas e programas adequados ao enfrentamento dos desafios nesse campo.