Nota Técnica - 2013 - julho - Número 02 - Dirur

Tarifação e financiamento do transporte público urbano

Organizadores: Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Alexandre Gomide, Rafael Henrique Moraes Pereira, Lucas Ferreira Mation, Renato Balbim, Vicente Correia Lima Neto, Ernesto Pereira Galindo, Cleandro Krause e Erivelton Pires Guedes

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A redução das tarifas do transporte público urbano (TPU) no Brasil foi uma das principais reivindicações das manifestações populares ocorridas nas últimas semanas. Entre outras coisas, essas reivindicações explicitam a insatisfação com o valor cobrado das tarifas em relação ao nível do serviço prestado à população. Além de suscitar questionamentos quanto à qualidade e transparência na prestação dos serviços de transporte coletivo nas cidades brasileiras, essa insatisfação traz à tona um debate fundamental sobre a questão do atual modelo de financiamento da operação do transporte público urbano por ônibus no país, que hoje recai sobre os usuários diretos dos serviços, por meio dos recursos arrecadados pelas tarifas cobradas dos passageiros. O objetivo desta Nota Técnica é contribuir com esse debate apresentando dados e informações acerca de modelos de financiamento do TPU adotados no Brasil e em outros países. Além disso, são apresentados exemplos e alternativas de fontes de recursos extratarifários que poderiam contribuir para o financiamento desses serviços com vistas à redução do preço das tarifas, sobretudo.