Ipea debateu itens da agenda político-institucional do país

Apresentações trataram da rotatividade nos cargos de confiança governamentais e da despoluição da Baía de Guanabara

A despoluição da Baía de Guanabara foi um dos temas abordados no lançamento do Boletim de Análise Político-Institucional nº 5, na última quinta-feira (29), na representação do Ipea no Rio de Janeiro. Em sua fala de apresentação do boletim, o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, afirmou que “já foram gastos mais de R$ 1 bilhão no tratamento da baía, com resultados frustrantes”. Segundo ele, o artigo sobre esse assunto traz a perspectiva dos problemas de governança que impedem o avanço da despoluição.

No texto, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea José Féres sugere criar um consórcio público interfederativo nos moldes da Autoridade Pública Olímpica (APO). Assim, acordos e convênios seriam mais facilmente firmados, sem enfrentar os limites impostos ao governo nessas situações. “A grande questão não é a falta de recursos humanos ou financeiros, e sim a governança”, destacou o técnico.

Féres ressaltou que alguns desafios podem surgir, como conflitos gerados pela redistribuição de poder. “Fazer esse gerenciamento nem sempre é fácil”, afirmou. Outro fator seria a ausência da participação da sociedade civil. “O modelo da APO prevê apenas um representante da sociedade civil e, ainda assim, ele é nomeado pelo governo.”

O lançamento também contou com a apresentação do técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Felix Garcia Lopez, sobre a rotatividade nos cargos de confiança da administração federal brasileira. Com dados da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Lopez traçou a dinâmica dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). “A forte alteração nos quadros dirigentes nos indica que a mudança partidária implica mudança nas políticas públicas”, disse.

De acordo com ele, existiu uma estabilidade durante os governos e um pico nos primeiros anos de novo mandato. Os ministérios da área social, como os da Saúde e Educação, foram os que mais sofreram rotatividade na equipe. Os do setor econômico tiveram mudanças menos acentuadas.

Agenda institucional
Outra apresentação, feita pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Antonio Lassance, detalhou artigo, escrito em coautoria com outros 10 técnicos do Instituto, cujo propósito foi desenhar o cenário das políticas públicas que podem sofrer inovações institucionais ao longo do ano. “A agenda do governo mudou após as manifestações de junho de 2013; agora, está muito mais multifacetada”, concluiu Lassance, que fez referência aos cinco pactos (saúde, educação, mobilidade urbana, estabilidade econômica e reforma política) lançados pelo Executivo Federal após os protestos.

A técnica Joana Alencar, umas das coordenadoras do Boletim, destacou a diversidade dos temas desta edição. “É muito importante frisar a variedade dos assuntos abordados. Incluímos temas desde saúde à justiça criminal”, afirmou. A publicação também contém artigos sobre o conceito de sociedade de risco, o gasto tributário em saúde, a produtividade dos cartórios, direitos humanos, a aplicação de penas alternativas pela justiça criminal e a economia política do desenvolvimento.

Vídeo: Agência Ipea entrevistou os pesquisadores José Féres e Felix Lopez

Leia o Boletim de Análise Político-Institucional nº 05