Boletim aborda ajustes propostos pela Medida Provisória 665

Publicação também traz um panorama do mercado de trabalho entre março de 2014 e fevereiro de 2015

A seção Política em foco da 58° edição do boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise apresenta quatro textos, sendo três deles dedicados à Medida Provisória (MP) n° 665/2014, que propõe alterações para os programas de abono salarial e de seguro-desemprego nas modalidades formal e defeso.

Em um dos estudos, Márcio Alves Borges e Diego dos Santos Fernandes levam em consideração os dados reais de 2014, aplicando-se os critérios da MP n° 665/2014. Assim, se as regras da MP fossem aplicadas em 2014, o quantitativo de trabalhadores com direito ao benefício seguro-desemprego passaria de 8.553.755 para 6.280.148. O número de trabalhadores que não preencheriam os critérios exigidos pela medida provisória seria de 2.273.607. Em termos financeiros, o número de 2,2 milhões de trabalhadores corresponde à redução estimada de R$ 8,9 bilhões, conforme demonstrado no estudo.

O artigo sobre seguro defeso, de autoria de André Gambier Campos e José Valente Chaves, levanta alguns desafios à gestão do benefício, tais como: o Ministério da Previdência Social e o INSS têm estrutura para operacionalizar o programa? Como monitorar o tempo mínimo exigido de atividade pesqueira? O número de beneficiários do seguro defeso passou de 92 mil em 2002 para 855 mil em 2012.

Já o texto de Carlos Henrique Corseuil e Leon Faceira Tomelin aborda os reflexos da MP n° 665/2014 no perfil e no montante de beneficiários do abono salarial. Segundo os autores, as medidas da MP, caso aplicadas em 2014, restringiriam o público elegível a esse benefício de 22,41 milhões para 17,76 milhões de trabalhadores. Apesar desse impacto quantitativo, o perfil dos beneficiários não se altera muito, pelo menos nas dimensões de gênero, idade, grau de instrução e região.

Desemprego e economia solidária
O boletim traz, ainda, uma análise dos indicadores do mercado de trabalho entre março de 2014 e fevereiro de 2015, apontando para um quadro de ocupação e de participação em queda, com manutenção de desemprego em níveis historicamente baixos e salário em níveis historicamente altos. Porém, nos últimos meses, fica evidente uma tendência de aumento da taxa de desemprego e de queda da remuneração, confirmada nos dados da PME para março de 2015, recém-divulgados pelo IBGE.

Na seção Economia solidária e políticas públicas, dois textos abordam, de maneira crítica, tanto o histórico de políticas públicas no âmbito do governo federal quanto o processo de mobilização social em torno de um projeto de marco jurídico para a economia solidária no Brasil.

Confira a 58° edição do boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise