Ipea analisa o Fundeb e aponta desafios e oportunidades do fundo
A educação básica é financiada de forma conjunta pelos estados, municípios e União por meio do Fundeb. No entanto, ele deverá acabar em 2020

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está com os dias contados até 2020. No entanto, o futuro do fundo ainda é incerto: duas PECs estão tramitando na Câmara e no Senado (PEC 15/2015 e a PEC 17/2017) para que o programa tenha continuidade. 

Estudo do Ipea avalia como funciona o financiamento da educação básica e a relevância do Fundeb. “Sem o Fundeb, as disparidades regionais não seriam atenuadas. Ou seja, a complementação da União é fundamental para ter um piso dos gastos para que os estados sejam capazes de financiar de maneira adequada”, explicou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Camillo de Moraes Bassi.

Confira a Nota Técnica n° 44 - Fundeb e VAA Mínimo Nacional: critérios alternativos e reflexos sobre a complementação da União