Novo livro do Ipea aborda a burocracia federal de infraestrutura econômica

Publicação lançada na sede do Ipea aprofunda o conhecimento sobre a governança da infraestrutura no Brasil

Durante o seminário Governança da Infraestrutura no Brasil, realizado nesta terça-feira, 13, na sede do Ipea, em Brasília, ocorreu o lançamento do livro Burocracia Federal de Infraestrutura Econômica: reflexões sobre capacidades estatais, resultado de um esforço colaborativo do Ipea e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a participação de vários pesquisadores e especialistas convidados.

O livro trata de questões como a burocracia federal da área de infraestrutura; arranjos institucionais e a história da construção de capacidades estatais no Brasil; a capacidade estatal e a burocracia numa abordagem dos setores de energia e transporte; o caso do licenciamento ambiental do Ibama; o funcionamento da burocracia das agências reguladoras no Brasil; o perfil e a rotatividade dos cargos de confiança no setor de infraestrutura federal (1999-2015); e a necessidades de capacitação dos servidores da área de infraestrutura, além de outras discussões.

Pedro Cavalcante, coordenador de Estudos sobre Governança Pública da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), apontou alguns dos principais dilemas e desafios da governança de infraestrutura no Brasil. Ele destacou que, além das restrições orçamentárias, há um novo conjunto de exigências no país, como a participação social, a transparência, accountability e o fortalecimento de órgãos de controle.

Alexandre Gomide, diretor Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, afirmou que o livro traz questões muito importantes para a continuidade da agenda de trabalho do Ipea, especialmente porque a Diest tem uma linha de pesquisa sobre governança de infraestrutura. Além de Cavalcante, o livro foi organizado por Jean Marlo Pepino de Paula, Pedro Lucas de Moura Palotti e Pedro Assumpção Alves.

Seminário debateu a governança da infraestrutura no Brasil