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Avaliação de Políticas Públicas - Guia Prático de Análise Ex Ante - Volume 1
Equipe Técnica do Ipea: Alexandre Xavier Ywata de Carvalho; Adolfo Sachsida; Alexandre Marinho; Álvaro Pontes de Magalhães; Antonio Lassance; Aristides Monteiro Neto; Constantino Cronemberger Mendes; Leandro Freitas Couto; Paulo Roberto Corbucci; Rafael Guerreiro Osório; Renato Balbim
Brasília, 2018
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
O PAPEL DA ANÁLISE EX ANTE
- INTRODUÇÃO
- QUANDO EXECUTAR A ANÁLISE EX ANTE
- A QUEM COMPETE EXECUTAR A ANÁLISE EX ANTE
- CHECKLIST DA ANÁLISE EX ANTE
- EXEMPLO A
- EXEMPLO B
- EXEMPLO C
CAPÍTULO 2
DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA
- INTRODUÇÃO
- IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
- CAUSAS POTENCIAIS DO PROBLEMA
- DADOS QUANTITATIVOS ACERCA DO PROBLEMA
- ALINHAMENTO COM METAS E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
- POLÍTICAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR O MESMO PROBLEMA
- RAZÕES PARA QUE O PROBLEMA SEJA ALVO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
- ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA
CAPÍTULO 3
DESENHO DA POLÍTICA E SUA CARACTERIZAÇÃO
- INTRODUÇÃO
- OBJETIVO DA POLÍTICA PÚBLICA
- PÚBLICO-ALVO
- METAS DE ENTREGA DE PRODUTOS
- COBERTURA DA POLÍTICA
- SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
- AÇÕES A SEREM EXECUTADAS: MEIOS E INSTRUMENTOS
- ATORES ENVOLVIDOS
- ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA
CAPÍTULO 4
DESENHO DA POLÍTICA: MODELO LÓGICO, FUNDAMENTAÇÃO E ANÁLISE SWOT
- INTRODUÇÃO
- MODELO LÓGICO
- INDICADORES
- PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PROPOSTA
- FUNDAMENTAÇÃO
CAPÍTULO 5
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
- OBJETIVOS DA ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
- ASPECTOS FISCAIS
- ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS
- CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
CAPÍTULO 6
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
- INTRODUÇÃO
- MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA
- ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO
- INSTRUMENTOS NORMATIVOS
- PLANO DE COMUNICAÇÃO
- GESTÃO DE RISCOS
- CONCLUSÃO
ANEXO
CAPÍTULO 7
ESTRATÉGIA DE CONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA E SUPORTE
- INTRODUÇÃO
- CONFIANÇA E SUPORTE
- AVALIANDO CONFIANÇA E SUPORTE
- SOLUÇÕES PARA FALTA DE CONFIANÇA E SUPORTE
- FAZENDO UM PLANO DE AÇÃO PARA CONSTRUIR LEGITIMIDADE
- ANÁLISE DA CONFIANÇA E DO SUPORTE
CAPÍTULO 8
ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
- INTRODUÇÃO
- MONITORAMENTO
- CONTROLE SOCIAL
- FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
- ARTICULAÇÃO ENTRE PROGRAMAS SOCIAIS
- AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
APÊNDICE
CAPÍTULO 9
MENSURAÇÃO DO RETORNO ECONÔMICO E SOCIAL
- INTRODUÇÃO
- CONTEXTO INSTITUCIONAL
- ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO
APÊNDICE A
FONTES DE DADOS
APÊNDICE B
FONTES DE DADOS INTERNACIONAIS
REFERÊNCIAS
CARTILHA
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GUIA PRÁTICO DE ANÁLISE EX ANTE
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