Projeto Desafios da Nação reúne propostas para o crescimento sustentado do país

Publicação, lançada pelo Ipea nesta quarta-feira (11.04), tem como foco a promoção do desenvolvimento, por meio do aumento da produtividade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quarta-feira, dia 11, em Brasília, o projeto Desafios da Nação,que tem como foco a promoção do desenvolvimento nacional por meio da elevação da produtividade.  O projeto contempla quatro objetivos convergentes: i) assegurar o aumento contínuo da renda real por habitante; ii) promover a plena inclusão social; iii) desenvolver e absorver tecnologias estruturantes; e iv) promover em todas as áreas socioeconômicas e estruturais a produtividade e a competitividade dos fatores de produção.

"O projeto Desafios da Nação merece especial atenção do governo e da sociedade. Trata-se de um trabalho com um único objetivo que unifica todos os demais considerados importantes: triplicar a produtividade dos fatores de produção em uma geração", explica o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo.

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, que compôs a mesa de abertura, destacou que o projeto Desafios não é um mero "documento de gabinete".  "Este é um projeto construído a partir do trabalho de agentes da sociedade organizada, com a participação de órgãos e de especialistas", pontuou.

Os estudos que serviram de base ao projeto estimam que é factível prever a recuperação dos níveis de investimentos privados para cerca de 3% ao ano; elevar a taxa de produtividade de 0,5% ao ano para 1,5% ao ano e a taxa de crescimento para em torno de 3% ao ano, no período de uma geração.

As propostas contidas no projeto vão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e partem da premissa de realização das reformas fiscal, trabalhista, previdenciária e tributária. Ao Ipea, em conjunto com equipes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, cabe o papel de monitorar a implementação das medidas propostas.

Ernesto Lozardo enfatizou que o objetivo é que "o Brasil saia da chamada armadilha dos países emergentes, tornando a economia brasileira mais competitiva, mais produtiva e mais eficiente".

"É um projeto que transcende um governo e será apresentado aos próximos, podendo contemplar novas proposições, uma vez que se trata de um plano estratégico dinâmico e adaptativo", disse o presidente do Ipea.

Desafios Fiscais
Para o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Walter Baere, que também discursou na mesa de abertura, os desafios do Brasil são internos, concentrados em problemas fiscais e em como alocar de forma eficiente os recursos. "É importante falar sobre a composição dos nossos gastos públicos. Olhando atualmente para o conjunto da despesa primária, 57% correspondem a assistência e previdência. Em 2018, a previsão é de chegar a 59,1%. Se nada for feito, em 20 anos alcançaremos 85%. Como desenvolver um país dentro desse cenário fiscal?".

Desafios da Nação contém proposições relativas a 16 grandes áreas: crescimento econômico, regime fiscal, mercado de trabalho, reforma da previdência, reforma tributária, financiamento do desenvolvimento, educação básica, educação superior, saúde, risco regulatório, modelo de concessão, pesquisa e inovação, petróleo e gás, energias renováveis, inserção internacional e sustentabilidade.

O projeto ressalta a importância da oferta de postos de trabalho mais qualificados. As recomendações para a melhoria da educação básica passam pelo aprimoramento das bases curriculares, tornando-as mais flexíveis e adaptáveis, pela mudança na formação dos docentes e revisão de sua carreira, e pelo acompanhamento e avaliação de iniciativas locais bem-sucedidas. O ensino técnico também deve ser mais flexível e próximo das necessidades do mercado de trabalho.

Para a educação superior, recomenda-se avaliar a viabilidade de implementação, no Brasil, do chamado "modelo de Bolonha", que consiste de três ciclos distintos de formação: cursos vocacionais e preparatórios para graus universitários, formação profissional e estudos avançados. Pesquisa e Inovação foram igualmente analisadas. Dentre as propostas, estão a possibilidade da celebração de acordos de cooperação e de remuneração adicional ao docente com características empreendedoras, além da ampliação do investimento público em P&D orientado a resultados.

Em relação à saúde, o projeto destaca que o setor privado deveria ser complementar ao SUS, mas compete com o público por recursos financeiros e humanos. Seria necessário ampliar a articulação entre os dois setores, construir um sistema de informação integrado (Cartão Nacional de Saúde), adequar o financiamento e a gestão de recursos do SUS e fortalecer o papel do médico de família para se controlar o referenciamento dentro do Sistema Único, entre outras medidas.

O documento destaca que há grande potencial para aceleração do crescimento econômico a partir de reformas fiscais que envolvam mudanças no sistema tributário e no padrão de despesas públicas, mantendo o equilíbrio orçamentário. Nesse sentido, como parte da reforma fiscal, considera recomendável traçar metas de resultados, em vez de fixar percentuais de gastos com saúde e educação, e restaurar a essência de orçamentos de qualidade - com credibilidade das previsões, previsibilidade na execução, efetividade das ações, equilíbrio do conjunto e visibilidade das decisões.

As reformas básicas, como a da previdência e a tributária, são consideradas o ponto de partida do desenvolvimento sustentável. O projeto avalia a reforma tributária como necessária devido à persistência da proliferação de benefícios tributários e regimes especiais mal calibrados. "O modelo de tributação da renda é fragmentado, incoerente e injusto, desestimula o investimento em ativos produtivos e abre inúmeras brechas para a redução da base de cálculo dos impostos", afirma o estudo.

O evento de lançamento do projeto Desafios da Nação contou ainda com a presença do deputado federal Darcísio Perondi e do secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann. Ao todo, a publicação envolveu 40 pesquisadores do Ipea e 37 pesquisadores externos, com a realização de 32 oficinas temáticas sobre os temas trabalhados e 36 artigos de apoio.

Confira a publicação Desafios da Nação