Reforma tributária - Ipea-OAB/DF
Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas / Rio de Janeiro, 2018
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA OU MUDANÇAS MARGINAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO? ESTUDOS, IDEIAS E PROPOSTAS
CAPÍTULO 1
UMA PROPOSTA DE TRIBUTAÇÃO BIFÁSICA: SIMPLIFICAÇÃO, AGILIDADE E DIMINUIÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Dyogo Oliveira
Ernesto Lozardo
Adolfo Sachsida
Alexandre Ywata
CAPÍTULO 2
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NOS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS SOBREPRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA JUSTIÇA FISCAL
José Hable
CAPÍTULO 3
REFORMA TRIBUTÁRIA: PRECISAMOS DE UM RECALL IMEDIATO
Erich Endrillo Santos Simas
CAPÍTULO 4
REFORMA TRIBUTÁRIA
Paulo Józimo S. T. Cunha
Vanessa Almeida Macedo
Gabriel Pestana de Castro
Fabíola Fontana Martins
Ingryd Evelin R. C. de Almeida
Jaqueline Amorim de Oliveira
Giovanni Einstein de Carvalho V. Martins
Nilson Campos da Silva
Paulo Sérgio Caldas Barbosa
CAPÍTULO 5
REFORMA TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA SOCIAL
Larissa Friedrich Reinert Barbosa
CAPÍTULO 6
UMA REFORMA DUAL E MODULAR DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL
Alexandre Xavier Ywata de Carvalho
Melina Rocha Lukic
Adolfo Sachsida
Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira
Ernesto Lozardo
CAPÍTULO 7
OS LIMITES DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O AGRONEGÓCIO: A IMUNIDADE NA EXPORTAÇÃO COMO GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Eduardo Maneira
Eduardo Lourenço Gregório Júnior
CAPÍTULO 8
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A INCORPORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Thaís Soares de Oliveira
Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim
CAPÍTULO 9
A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE A DEDUÇÃO PARCIAL DE GASTOS COM EDUCAÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
Onízia de Miranda Aguiar Pignataro
CAPÍTULO 10
REPENSANDO A AUTUAÇÃO TRIBUTÁRIA E A FORMA DE COBRANÇA DO CONTRIBUINTE
Victor Ribeiro Ferreira
CAPÍTULO 11
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA PELA LEI TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL
Ariane Costa Guimarães
CAPÍTULO 12
O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DO PIS E DA COFINS
Vanessa Rahal Canado
Melina Rocha Lukic
CAPÍTULO 13
A CARACTERIZAÇÃO DAS ISENÇÕES FISCAIS À LUZ DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: PERSPECTIVA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Ricardo Victor Ferreira Bastos
Marlene Matos de Oliveira
CAPÍTULO 14
NOTA FISCAL ELETRÔNICA: FACILITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EMPRESÁRIO
Thiago Moreira da Silva
CAPÍTULO 15
A TRIBUTAÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - UM OUTRO ENFOQUE
Geraldo Paes Pessoa
CAPÍTULO 16
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: A BASE TRIBUTÁRIA EMERGENTE
Marcos Cintra
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