Especialistas discutem alternativas para a política comercial brasileira

Pesquisadora aponta, em evento no Ipea, que indicadores da evolução comercial do Brasil mostram estagnação e até mesmo retrocesso na inserção externa

Com o objetivo de reunir subsídios para uma reorientação da política comercial brasileira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) realizaram nesta quinta-feira, 13, a oficina de trabalho Política Comercial. Sandra Polônia Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), discorreu sobre reforma tarifária, abertura da economia e negociação de acordos comerciais, apresentando um documento formulado pela Funcex com diagnósticos e propostas de política comercial para o novo governo.

Rios apresentou indicadores da evolução comercial do Brasil que mostram estagnação e até mesmo retrocesso na inserção brasileira externa. "O país se mantém à margem dos acordos regionais de comércio. É uma economia bastante protegida e ficou à margem dos movimentos de abertura unilateral nos últimos 20 anos", pontua. A pesquisadora questiona: qual o efeito dessa opção política - de fechamento econômico - sobre o crescimento e bem-estar social em um país com lento crescimento e que ainda enfrenta graves desafios de redução da pobreza?

Simulações realizadas recentemente e citadas por Rios revelam que a liberalização de importações e a integração internacional proporcionariam ganhos de produtividade e crescimento econômico que vão além da melhoria das condições de acesso a mercados. Com isso, haveria uma redução do nível geral de preços da economia, com efeitos positivos sobre a renda real do consumidor.

No entanto, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Jorge Arbache, defende que é necessário avançar no debate, buscando uma capacidade de elaboração de políticas que vai além de diminuir tarifas ou simplificar procedimentos. Para ele, a política pública não pode olhar pelo retrovisor. "Temos de propor uma saída à altura da complexidade do mundo." O diretor de Estudos e Políticas Internacionais do Ipea, Ivan Oliveira, lamentou que a política comercial não seja considerada relevante para o programa de desenvolvimento no Brasil. "Infelizmente, é uma agenda marginal."

A segunda apresentação ocorrida durante o evento coube a Pedro Motta, também diretor do Cindes, que tratou da reformulação da governança da política comercial brasileira. O presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, destacou que o instituto já vem tratando deste tema com o projeto Desafios da Nação, que estrutura a política em dois eixos fundamentais: abertura comercial, acompanhada de medidas como a reforma tributária e a negociação de acordos comerciais, e a institucionalidade da política comercial brasileira. "Nosso esforço é no sentido de indicar de que forma vamos abrir comercialmente o país, nos inserindo no mercado internacional."

Também participaram do debate Ricardo Markwald, diretor-geral da Funcex; Carlos Pio, secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; Fernando Alcaraz, subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior do Ministério da Fazenda; André Favero, da Secretaria de Comércio Exterior; e Renato Baumann, secretário-adjunto de Assuntos Internacionais do MPDG.