Avaliação de Políticas Públicas: Guia prático de análise ex post, Volume 2

Equipe Técnica do Ipea: Alexandre Xavier Ywata de Carvalho; Adolfo Sachsida; Alessandra Veloso Duarte; Carlos Henrique Leite Corseuil; Joana Simões de Melo Costa; Kalinca Léia Becker; Leonardo Monteiro Monasterio; Mário Jorge Cardoso de Mendonça; Miguel Nathan Foguel

Brasília, 2018 

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIL

1 O PAPEL DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO FEDERAL
1 INTRODUÇÃO
2 AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA
3 EXPERIÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL EM AVALIAÇÃO
4 APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5 LINHAS DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2 INFLUÊNCIA DAS AVALIAÇÕES NO ORÇAMENTO
1 INTRODUÇÃO
2 O QUE SÃO AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS?
3 EFICIÊNCIA ALOCATIVA, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E ECONOMICIDADE
4 RESPOSTAS QUE INTERESSAM AO ORÇAMENTO PÚBLICO
5 COMO USAR OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES NO ORÇAMENTO?
6 AVALIAÇÃO E INTERAÇÕES POLÍTICAS NA RETROALIMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO
7 VALIDAÇÃO ESTRATÉGICA DAS AVALIAÇÕES: O PAPEL DO CIG
APÊNDICE A

AVALIAÇÃO EXECUTIVA

3 AVALIAÇÃO EXECUTIVA
1 INTRODUÇÃO
2 PASSO A PASSO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EXECUTIVA
APÊNDICE A – AVALIAÇÃO EXECUTIVA DO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
APÊNDICE B – AVALIAÇÃO EXECUTIVA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS

4 ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA
1 INTRODUÇÃO
2 PASSO A PASSO PARA A ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA
APÊNDICE A – FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)

5 AVALIAÇÃO DE DESENHO
1 INTRODUÇÃO
2 PASSO A PASSO PARA A AVALIAÇÃO DE DESENHO
APÊNDICE A – PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO
APÊNDICE B – FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

6 AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 PASSO A PASSO DA AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
APÊNDICE A – AVALIAÇÃO DA LEI DE INFORMÁTICA
APÊNDICE B – AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

7 AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA PÚBLICA
1 INTRODUÇÃO
2 PASSO A PASSO PARA A AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA
ANEXO
APÊNDICE A – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

8 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
1 INTRODUÇÃO
2 PASSO A PASSO PARA A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
APÊNDICE A – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MODALIDADE FAR

9 AVALIAÇÃO DE IMPACTO
1 INTRODUÇÃO
2 CAUSALIDADE EM AVALIAÇÃO DE IMPACTO
3 OS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO
4 CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO

10 AVALIAÇÃO ECONÔMICA OU RETORNO ECONÔMICO E SOCIAL
1 INTRODUÇÃO
2 CUSTOS E BENEFÍCIOS DOS PROJETOS
3 COMO COMPARAR OS PROJETOS?
4 IMPORTÂNCIA DO TEMPO NA AVALIAÇÃO DE PROJETOS
5 COMO COMPARAR CUSTOS E BENEFÍCIOS?

11 ANÁLISE DE EFICIÊNCIA
1 INTRODUÇÃO
2 PRINCIPAIS CONCEITOS
3 EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO
4 COMO MEDIR A EFICIÊNCIA?
5 PASSO A PASSO PARA ANÁLISE DE EFICIÊNCIA
APÊNDICE A – ANÁLISES DE EFICIÊNCIA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE