O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres

EQUIPE TÉCNICA: Ipea - Helder Rogério Sant’Ana Ferreira, Joana Luiza Oliveira Alencar, Luseni Aquino e Natália de Oliveira Fontoura; Assistentes de Pesquisa: Andrea Catalina León Amaya, Carolina Salazar, Krislane de Andrade, Paola Stuker e Tatiana Perrone; Pesquisadoras de Campo: Deisi Conteratto, Emília Juliana Ferreira, Priscila da Silva Barboza Thalita Tozi e Tharuell Lima Kawage

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

I - INTRODUÇÃO

II - METODOLOGIA

III - TIPOS DE JUÍZES/AS E SUAS ATUAÇÕES

IV - CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS UNIDADES PESQUISADAS
A. ESPAÇOS FÍSICOS DISPONÍVEIS
B. ACESSIBILIDADE URBANA
C. FORÇA DE TRABALHO
D. EQUIPES TÉCNICAS MULTIDISCIPLINARES
V - ASPECTOS PROCESSUAIS OBSERVADOS
A. TRÂMITE DOS FEITOS
B. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
C. DINÂMICA DAS AUDIÊNCIAS
D. QUESTÕES CONTROVERSAS NA APLICAÇÃO DA LMP

VI - ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES JUDICIAIS
A. INTERAÇÕES DO JUDICIÁRIO COM AS MULHERES
B. EXPERIÊNCIAS E PERCEPÇÕES DAS MULHERES

VII - RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES
A. ATENDIMENTOS PELA EQUIPE PSICOSSOCIAL E PELA REDE ESPECIALIZADA
B. CONDENAÇÕES E SANÇÕES
C. ASPECTOS MAIS SENSÍVEIS NA INTERAÇÃO COM OS ACUSADOS

VIII - INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE ESPECIALIZADA
A. ATUAÇÃO E RELAÇÃO COM OS PARCEIROS DE JUSTIÇA
B. APROXIMAÇÕES COM AS REDES LOCAIS DE ATENDIMENTO

IX - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS