Nota Técnica - 2020 - Abril - Número 30 - Diest

Mapeamento dos Profissionais de Saúde no Brasil: Alguns Apontamentos em Vista da Crise Sanitária da Covid-19

Autor: Felix Garcia Lopez, Pedro Lucas De Moura Palotti, Sheila Cristina Tolentino Barbosa e Natália Massaco Koga

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Esta nota técnica tem como objetivo apresentar dados que contribuam para a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do vírus da Covid-19. O enfoque definido para o estudo foi examinar a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. Partindo de dados de vínculos de trabalho e pessoas nas ocupações de médicos, enfermeiros e agentes de saúde extraídos das séries anuais da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia(Rais/ME), na versão aprimorada pelo Atlas do Estado Brasileiro1, o estudo apresenta um retrato de assimetria na distribuição dessa força de trabalho entre os estados da Federação, assim como de ocupação entre os setores público e privado, com e sem fins lucrativos.

Além desta breve introdução, a nota técnica se desdobrará em mais três seções: a seguir, será realizada uma discussão sobre capacidades estatais e sua interseção com o debate sobre a burocracia de nível de rua, uma vez que será dado enfoque à disponibilidade dessa burocracia para lidar com a crise sanitária do Covid-19. Essa seção abordará ainda, em linhas gerais, a construção institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos trinta anos. A terceira seção fará uma breve síntese dos desafios apresentados pela crise sanitária e discutirá os dados acerca da disponibilidade dos profissionais de saúde nos estados brasileiros. Por fim, serão feitas algumas considerações finais e recomendações de políticas públicas.