TD 2554- Políticas Públicas Baseadas em Evidências (Ppbes): Delimitando o Problema Conceitual   

Maurício Mota Saboya Pinheiro, março de 2020

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise conceitual do que se pode entender por evidências na abordagem das políticas públicas baseadas em evidências (PPBEs). Propõe-se um método geral de análise inspirado na obra madura do filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein, que não busca definições logicamente precisas. Assume-se que o conceito de evidência é irremediavelmente vago, impreciso e multidimensional, o que não significa sua impossibilidade de elucidação, tampouco sua inutilidade para a análise das políticas públicas. Por isso, procura-se conferir clareza ao conceito gradualmente, o que envolve os seguintes passos: consideração da história das PPBEs, articulação de seus pressupostos epistemológicos e uma visão panorâmica do terreno conceitual das evidências, com ênfase em seus contextos de uso. Finalmente, o trabalho provê um conjunto de diretrizes orientadoras, de caráter conceitual, metodológico e teórico, capaz de auxiliar futuros esforços mais aplicados de pesquisa nesse tema.

Palavras-chave: políticas públicas; políticas públicas baseadas em evidências; análise conceitual.

This paper aims to make a conceptual analysis of what can be understood as evidences in the so-called evidence-based policymaking (EBP) approach. It proposes a general method of analysis inspired by the mature work of the Austrian philosopher Ludwig Wittgenstein, who does not seek logically precise definitions. It is assumed that the concept of evidence is irremediably vague, imprecise and multidimensional, which does not mean its impossibility of elucidation, nor its futility for the analysis of public policies. Therefore, the paper tries to clarify the concept gradually, which involves the following steps: consideration of the history of EBP, articulation of their epistemological assumptions, and a panoramic view of the “conceptual terrain” of the evidence, with emphasis on their contexts of use. Finally, the work provides a set of guidelines conceptual, methodological and theoretical in character –, capable of assisting future applied research efforts in this theme.

Palavras-chave: public policy; evidence-based public policy; conceptual analysis

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