Estudo Técnico Sobre a Viabilidade de Criação de “Cidade Gêmea” Cáceres (Brasil) – San Matías (Bolívia)

Coordenação: Bolívar Pêgo
 

Acesse o PDF

Desde 2016, o Ipea vem desenvolvendo o projeto A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Faixa de Fronteira, na pesquisa Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública, em parceria com o então Ministério da Integração Nacional (MI) – atualmente renomeado como Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) –, cujo objetivo é levantar novos aspectos que envolvem esse tema. Como opção metodológica para desenvolvimento do projeto, a equipe de pesquisadores definiu como pressuposto fundamental às atividades o estabelecimento de contato com a região fronteiriça, por meio de visitas técnicas e leituras do espaço, entrevistas, diálogos e debates com os muitos segmentos da comunidade fronteiriça. Foram realizadas quatro oficinas de trabalho, sendo uma geral, na qual se definiram os alinhamentos norteadores de todo o trabalho, a partir de amplo debate sobre a problemática e as dinâmicas socioespaciais da região da fronteira do Brasil. As outras três oficinas aconteceram uma em cada arco: no Norte, em Boa Vista (RR); no Central, em Corumbá (MS); e no Sul, em Uruguaiana (RS). Além do evento nessas cidades, aberto para palestras, debates e trabalhos em grupos temáticos, em todos os arcos foram visitados os arranjos transfronteiriços configurados por essas e outras cidades dos estados visitados.

Em meados de 2017, paralelamente a esse trabalho, o MI solicitou ao Ipea um estudo específico sobre Cáceres (MT) e San Matías, na Bolívia, para averiguar, diante dos critérios estabelecidos pela Portaria MI no 213/2016 (Brasil, 2016a), se as relações entre esses municípios asseguravam a Cáceres as condições para que passe a compor o elenco das cidades gêmeas brasileiras. Cabe deixar claro que, confirmadas as relações entre os pares de cidades de países diferentes, somente as cidades brasileiras são listadas no anexo da Portaria no 213/2016 (Brasil, 2016a), como dispõe a referida portaria.

Entendendo-se a relevância dessa solicitação e vendo-se abrir possibilidade de conhecer com mais profundidade outro importante arranjo espacial dessa extensa fronteira, a demanda foi aceita e a metodologia delineada de forma a conhecer o cotidiano desses municípios, tendo-se como opção ver e ouvir para conhecer a realidade local.

Diante disso, na semana de 2 a 7 de outubro de 2017, a equipe realizou a atividade de campo nas cidades de Cuiabá, Cáceres e San Matías, nas quais foram realizadas entrevistas com autoridades, pesquisadores, produtores rurais, gestores públicos e cidadãos dos três municípios, bem como se percorreram vários pontos de suas sedes urbanas e instituições públicas voltadas a ações sobre a fronteira. Além disso, realizou-se o trâmite de cruzamento Brasil-Bolívia-Brasil, podendo vivenciar como se dá o controle fronteiriço.

Este relatório se compõe dos resultados dessa pesquisa de campo, apoiada em informações estatísticas e referencial bibliográfico. Constrói detalhadamente um diagnóstico sobre as relações intermunicipais (transfronteiriças) e seus principais limitantes, assim como aponta possíveis ganhos a partir de processo mais articulado e institucionalizado de gestão compartilhada. Por último, finaliza com o parecer técnico solicitado.

Estudo Técnico Sobre a Viabilidade de Criação de “Cidade Gêmea” Cáceres (Brasil) – San Matías (Bolívia)