TD 2579 - Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017)

Felix Lopez e Erivelton Guedes, Brasília, agosto de 2020  

O texto apresenta a evolução do funcionalismo público brasileiro, de 1986 a 2017, analisando as principais tendências e padrões de mudança observados no período, em cada nível federativo e poder. Analisamos os totais de vínculos e pessoas, a escolaridade, a distribuição e remuneração por sexo, a remuneração média e mediana mensal e a despesa com servidores ativos. A fonte principal dos dados explorados é o painel reconstruído da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (Rais/ME), que inclui aprimoramentos em relação à fonte original, entre os quais uma validação das informações sobre os estabelecimentos públicos, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil. O painel descritivo detalha diferenças importantes entre níveis federativos e, com base nele, sustentamos a relevância de definir o setor público em seus diferentes segmentos, antes que se adote a noção genérica de um funcionalismo público ou se presuma, erroneamente, que o setor público federal é uma aproximação razoável do perfil observado no funcionalismo dos demais níveis federativos.

Palavras-chave: funcionalismo; burocracia; força de trabalho no setor público; Atlas do Estado Brasileiro; setor público.

This article discusses the Brazilian civil service evolution and patterns of change in each level and branch of government, from 1986 to 2017. Our analysis covers the total personnel, schooling, and distribution by sex, mean and median wages as well as the total government spending on active civil servants. Our main source of data is the Rais database, which includes several improvements from the original source after comparisons with the Receita Federal database. The descriptive panel details important differences between levels of government. We defend the importance of taking into account these differences among varying civil service segments rather than the idea of a generic national civil service, or mistakenly assuming that the federal sector is a reasonable proxy for features in other levels of Brazil’s civil service.

Keywords: civil service; bureaucracy; workforce in the public sector; public sector; Brazilian State.

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