TD 2619 - O que Informa as Políticas Públicas: Survey Sobre o Uso e o Não Uso de Evidências pela Burocracia Federal Brasileira

Natália Massaco Koga, Pedro Lucas de Moura Palotti Bruno Gontyjo do Couto, Maricilene Isaira Baia do Nascimento e Rafael da Silva Lins , Brasília, dezembro de 2020    

Este texto para discussão (TD) visa apresentar os principais resultados de um survey aplicado com a burocracia pública da administração direta em âmbito federal, com o objetivo de compreender os usos de diferentes fontes de evidências para produção de políticas públicas. Ao todo, foram respondidos 2.180 questionários no período de outubro a dezembro de 2019. Os resultados apontam para a existência de diferentes perfis de funções desempenhadas, com destaque para um perfil dedicado à produção de análises e assessoramento governamental. Quanto à mobilização de fontes de informação, os dados indicaram quatro perfis de burocratas: os que se baseiam em informações produzidas pela própria administração pública; outros que se apoiam em diversos tipos de informações externas; um terceiro grupo que utiliza informações de fontes acadêmicas; e, por último, um perfil que confia em informações de cunho mais pessoal. Especificamente quanto às evidências científicas, a credibilidade e o prestígio da fonte, além da aplicabilidade dos estudos produzidos, são fatores que ampliariam sua utilização em âmbito federal. Não se observaram, do ponto de vista organizacional, muitas estratégias para incorporação e disseminação de um enfoque de políticas públicas baseadas em evidências (PPBEs), havendo principalmente esforços individuais para utilizar evidências científicas no processo decisório.

Palavras-chave: produção de políticas públicas; tomada de decisão em políticas públicas; políticas públicas baseadas em evidências; burocracia governamental; administração pública federal; Brasil.

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