Nota Técnica - 2021 - Janeiro - Número 91 - Disoc

Filhos"Cuidados" Pelo Estado: O que nos Informa o Relatório do Ipea Sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Autores: Elaine Cristina Licio, Marina Brito Pinheiro, Marco Natalino e Enid Rocha

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Discutimos, nesta nota técnica, os principais resultados encontrados no relatório de pesquisa sobre a trajetória dos serviços de acolhimento destinados ao atendimento de crianças e adolescentes2 sob medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Elaborado pelo Ipea a pedido do Ministério da Cidadania, o relatório integra o processo de avaliação da implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC),3 particularmente no que se refere à dimensão Reordenamento dos serviços de acolhimento institucional e implementação de novas modalidades – família acolhedora e repúblicas.

A contribuição do Ipea concentrou-se na análise dos serviços de acolhimento, que prestam atendimento no momento de transição entre o afastamento da família e o retorno ao convívio familiar de crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Para tanto, baseou-se nos dispositivos do ECA e em regulamentações do Sistema Único de Assistência Social (Suas), responsável pela oferta dos serviços de acolhimento.4 As fontes de informação utilizadas consistiram, majoritariamente, nos bancos de dados do Censo Suas.5

A nota está organizada em quatro seções em que serão apresentados os principais resultados do relatório da pesquisa, além desta introdução. Na seção 2, discutem-se a trajetória, a estrutura e o funcionamento dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes. A seção 3 se dedica ao serviço de repúblicas para jovens de 18 a 21 anos, egressos dos serviços de acolhimento por terem alcançado a maioridade. Em seguida, a seção 4 apresenta breve perfil dos acolhidos nesses serviços e discute possibilidades de aperfeiçoamento de informações sobre respectivas trajetórias. Nas considerações finais, sinalizamos desafios para o aprimoramento destes serviços.