Nota Técnica - 2021 - Agosto - Número 26- Dirur

Pandemia e Fronteiras: O Primeiro Ano No Brasil

Autores: Bolívar Pêgo, Rosa Moura, Caroline Krüger, Gustavo Ferreira, Líria Nagamine e Maria Nunes

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Esta Nota Técnica (NT) sintetiza o período entre março de 2020 e março de 2021, que marca o primeiro ano da pandemia do SARS-CoV-2 entre os brasileiros: no dia 17 de março de 2020 foi informada, em São Paulo, a primeira morte em decorrência da covid-19. Antes disso, o novo coronavírus já havia cruzado as fronteiras do país. No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde (MS) declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional e, no dia 25 desse mês, é identificado o primeiro caso nacional, na cidade de São Paulo, em uma pessoa recém-chegada de uma viagem à Itália. A portaria que confirma a transmissão comunitária no país é publicada pelo MS em 20 de março (Agência Brasil, 2021).

Nesse primeiro ano, em que se pese a dinamicidade do aumento dos números de casos e óbitos em níveis elevados, perpassou inúmeros países que foram considerados epicentros globais, como China, Itália e Estados Unidos. O número diário de óbitos alcança, nos meses iniciais de 2021, marcos em torno de 4 mil e, em 30 de março, o país supera a cifra acumulada de 315 mil mortos pela doença. Nessa data, na segunda posição global, o país detém 11,2% do total de óbitos, sendo precedido na escala pelos Estados Unidos, com 19,5%, e sucedido pela Índia, com 5,8%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).3

Esta NT dá continuidade ao acompanhamento da evolução da pandemia nas fronteiras brasileiras, visto que tiveram papel relevante à entrada do vírus (faixa de fronteira litorânea – FFL) e ao bloqueio de sua propagação (faixa de fronteira terrestre – FFT) diante da eminência pandêmica. As discussões produzidas nesta NT dão prosseguimento às análises e proposições divulgadas sobre seus momentos iniciais na NT no 16 (Pêgo et al., 2020), contemplando informações até 15 de abril de 2020; e, em uma segunda abordagem, sobre os oito meses iniciais da pandemia, com informações até 30 de novembro de 2020, nas NTs nos 21 e 22 (Pêgo et al., 2021a; 2021b), divulgadas em janeiro de 2021. Nesta abordagem busca-se sintetizar os números computados nesse primeiro ano de pandemia e apontar os principais desafios dos municípios brasileiros, particularmente aqueles situados nas faixas de fronteiras terrestre e litorânea, em função da pandemia do novo coronavírus.

Trabalham-se informações da propagação do SARS-CoV-2 nos 5.570 municípios brasileiros, obtidas na base de dados da Fiocruz (2021a), acumuladas e periodizadas por mês a partir de março de 2020 até 30 de março de 2021.4 Mantêm-se os três recortes territoriais de análise adotados desde a primeira NT: i) a faixa de fronteira litorânea; ii) a faixa de fronteira terrestre; e iii) os demais municípios brasileiros (DMBs), situados entre as duas faixas de fronteira,5 que podem ser considerados um elemento de importância comparativa ao comportamento das duas faixas de fronteiras.

A NT está organizada em cinco seções: i) estas notas introdutórias; ii) uma análise do avanço contínuo da propagação de casos e dos óbitos resultantes da covid-19, tendo em conta a porosidade da fronteira nessa trajetória; iii) uma leitura dos principais momentos de picos no número dos óbitos; iv) a distribuição dos óbitos no território; e v) considerações finais, como subsídio síntese à formulação de políticas públicas.