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03/01/2022 14:18
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TD 2724 - Vanguardismo ambiental e protecionismo comercial na União Europeia e nos Estados Unidos da América

Vera Thorstensen, Catherine Rebouças Mota, Mauro Kiithi Aarima Júnior, Fábio Jorge de Toledo Thomazella e Amanda Mitsui Zuchieri / Brasília, janeiro de 2022      

 

Em razão da crescente importância das políticas ambientais de Estados Unidos e União Europeia, inclusive no que concerne à repercussão sobre o comércio internacional, propõe-se a análise comparada das regras e de instituições que regem o tema ambiental nesses dois atores. Após considerações sobre o conceito de potência em matéria de meio ambiente e comércio, identifica-se o impacto das medidas ambientais da União Europeia e dos Estados Unidos sobre o sistema de comércio internacional. Posteriormente, analisam-se as duas políticas separadamente, com identificação de instituições e de regras ambientais, com destaque para mudanças decorrentes do conjunto de medidas ambientais recentemente anunciadas por ambos. A despeito de diferenças importantes, principalmente na forma como as duas políticas ambientais são construídas internamente, há semelhanças importantes na conexão intencional entre comércio externo e meio ambiente, característica exemplificada na simultaneidade da proposta da taxa de carbono na fronteira, cujos efeitos são incertos para o meio ambiente e previsíveis para os setores industriais
tradicionais nos dois mercados.

Palavras-chave: política ambiental; comércio internacional; OMC; Estados Unidos; União Europeia; taxa de carbono na fronteira.

Due to the growing importance of environmental policies in the United States of America and the European Union, including the impact on international trade, the authors propose a comparative analysis of the rules and institutions that govern the environmental issue in these two actors. After considering the concept of power in terms of environment and trade, the authors identify the impact of EU and US environmental measures on the international trading system. Subsequently, the text analyzes the two policies separately, identifying institutions and environmental rules, highlighting changes arising from the set of environmental measures recently announced by both. The article concludes that, despite important differences, especially in the way the two environmental policies are built internally, both have important similarities in the intentional connection between foreign trade and the environment, a characteristic exemplified in the simultaneity of the proposed border carbon tax, whose effects are uncertain for the environment and predictable for traditional industrial sectors in both markets.

Keywords: environmental policy; international trade; WTO; United States; European Union; border carbon tax.

 

 

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