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Nota Técnica - 2022 - Maio - Número 28 - Dirur Reformando o setor elétrico brasileiro: Uma aproximação com os países da OCDE
Autor: Maria Bernadete G. P. Sarmiento Gutierrez
A importância dos setores considerados de utilidade pública, em particular os de eletricidade e gás, resultou em uma agenda de trabalho no âmbito da OCDE focada no campo regulatório com o fim de proteger os consumidores de potenciais abusos econômicos. O reconhecimento de que uma estrutura de monopólio verticalmente integrada pudesse resultar em preços excessivamente elevados justificou uma agenda de reformas para os países da OCDE, simultaneamente às iniciativas convergentes da União Europeia para impulsionar a liberalização do Mercado Único de Energia (OECD, 2001).
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