Ipea e CNMP assinam termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

A cooperação tem por objetivo executar a pesquisa e diagnosticar a implementação das ações afirmativas promovidas pelo órgão

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, nesta terça-feira (14), o termo de execução descentralizada que visa à realização de pesquisa no Ministério Público brasileiro sobre o perfil étnico-racial do quadro funcional da instituição. A solenidade de assinatura ocorreu durante a abertura da 9ª Sessão Plenária Ordinária do CNMP, em Brasília.

Assinaram o termo de execução (TED) o presidente do CNMP, Augusto Aras, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. e o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Flávio Lyrio Carneiro, que representou o Instituto na solenidade. O termo de cooperação tem como objetivo a elaboração de pesquisa que mapeará o corpo funcional do Ministério Público brasileiro, bem como o acompanhamento das medidas voltadas ao enfrentamento do racismo já adotadas pelo órgão.

“O acordo que lançamos hoje é a consolidação desse processo de diálogo, que alia a disposição do CNMP em refletir o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro com a trajetória de estudos do Ipea sobre o tema das desigualdades raciais”, disse o diretor do Ipea.

Carneiro enfatizou a relevância da assinatura do TED para o Ipea. “Em primeiro lugar, consolida a agenda de pesquisa do Instituto sobre o perfil da burocracia estatal, integrando a ela os estudos sobre o Ministério Público. Além disso, contribui para que o Ministério Público possa compreender os resultados que vem obtendo por meio de políticas públicas afirmativas. Por fim, possibilita identificar e implementar eventuais ajustes que se façam necessários a essas políticas, tornado seu desenho mais efetivo”, ressaltou.

“O objetivo é realizar a análise do perfil étnico-racial, incluindo membros, estagiários, assim como todos os servidores, considerando variáveis como gênero, deficiência, escolaridade e perfil geracional. Outro objetivo é investigar a implementação das normativas do CNMP voltadas à política de reserva de vagas para negros em concurso público e estágio”, afirmou o presidente do CNMP, Augusto Aras, que parabenizou o Ipea pela iniciativa em prol da promoção da igualdade social.

O conselheiro do CMNP Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), destacou que a celebração do TED é um marco: “Temos uma oportunidade histórica de fazer uma radiografia, um levantamento, não somente etnográfico, da realidade do Ministério Público brasileiro”. Otavio apontou a importância do Ipea na condução da pesquisa. “Por meio da expertise do Ipea, vamos obter variáveis muito importantes, como a procedência geográfica, o grau de formação acadêmica e, evidentemente, a partir daí, enfrentar questões como a desigualdade de gênero e a desigualdade étnica.”

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