TD 2775 - As Medidas Não Tarifárias Constituem Barreiras ao Comércio? Uma Abordagem Global e Multissetorial.

Flavio Lyrio Carneiro, Marcelo José Braga Nonnenberg, Mateus de Azevedo, Gerlane Gonçalves de Andrade, Michelle Márcia, Viana Martins, Scarlett Queen Almeida Bispo, João Vitor Borges da Silva, Fernanda de Araújo Pedrosa / Brasília, junho de 2022 

Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de medidas não tarifárias (MNTs) sobre o comércio internacional, a partir de um modelo gravitacional estrutural com 77 exportadores, 63 importadores e todos os produtos desagregados a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). Ao contrário de boa parte dos estudos que se dedicam a este tipo de análise, optou-se por avaliar o efeito de cada tipo de medida individualmente, de maneira tão desagregada quanto possível, a dois dígitos da classificação elaborada pela United Nations Conference on Trade and Development (Unctad), totalizando 64 MNTs. Os resultados obtidos confirmam a ambiguidade esperada, encontrando tanto efeitos positivos quanto negativos, a depender do tipo de medida e da natureza do produto. A maior parte das medidas não só apresentou efeitos estatisticamente significantes, o que pode indicar sua irrelevância sobre a magnitude dos fluxos comerciais, como também pode decorrer das limitações da base de dados ou da própria metodologia adotada. Algumas MNTs apresentaram efeito negativo, incluindo algumas cujo propósito é claramente protecionista, como quota; contudo, em praticamente todos os capítulos da classificação de MNT, há tanto medidas com efeito positivo quanto negativo, de modo que, mesmo entre medidas de natureza similar, a ambiguidade permanece – o que reforça a necessidade de se examinar o efeito das medidas de maneira bastante desagregada, sob pena de se encontrarem resultados espúrios ao se agregarem, a uma mesma variável indicadora, medidas que tenham efeitos em direções distintas.

Palavras-chave: medidas não tarifárias; comércio internacional; modelo gravitacional.

This paper analyzes the effects of non-tariff measures on international trade, using a structural gravity model with 77 exporters, 63 importers, and all goods available in the 6-digit Harmonized System. Unlike most of the literature on the subject, we chose to estimate the effect of each measure individually, as disaggregated as possible, at the 2-digit level of the Unctad classification, amounting to 64 NTMs. The results confirm the expected ambiguity, obtaining both positive and negative effects, depending on the measure and product type. Most measures had statistically insignificant estimates, which could mean that the measures actually have no relevant effects on trade flows, but could also stem from limitations of the dataset or the adopted methodology. Some NTMs do have negative effects, including some whose clear purpose is protectionism, such as quotas; however, in practically all chapters of the NTM classification we could find measures both with positive and negative effects, so that even among similar measures the ambiguity remains – which reinforces the need to examine the effect of NTMs in a highly disaggregated environment, in order to avoid spurious results which could stem from aggregating in a same indicator variable measures with opposite effects.

Keywords: non-tariff measures; international trade; gravity model.

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