TD 2777 - O Setor de Gás Natural no Brasil: Uma Comparação com os países da OCDE

Maria Bernadete G. P. Sarmiento Gutierrez / Brasília, Junho de 2022  

De forma similar à liberalização do setor elétrico nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o setor de gás natural também passou por reformas estruturais e institucionais relevantes, modificando o modelo de integração vertical, caracterizado por monopólios territoriais. As iniciativas para liberalizar o mercado de gás natural no Brasil resultaram na Nova Lei do Gás, em 2021, importante para permitir a expansão do setor, com o efeito esperado de ampliar a participação desta fonte na matriz energética brasileira induzida por uma queda de preços. Neste contexto, busca-se analisar os processos de liberalização no setor de gás natural nos países da OCDE, utilizando os indicators of Product Market Regulation (PMR), para analisar os pontos de convergência e de divergência do Brasil em relação aos países de melhor performance. Procede-se então a avaliar os resultados anteriores sob a ótica das iniciativas de liberalizar o mercado de gás natural no Brasil, sintetizadas na Nova Lei do Gás, 2021, derivando conclusões que possam subsidiar próximas reformas.

Palavras-chave: setor de gás natural; liberalização; Nova Lei do Gás.

Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) countries have promoted important reforms in the natural gas sector, in a similar way as in their electricity sectors, breaking the prevailing vertical integration model, characterised by territorial monopolies. The 2021 New Gas Law is the result of earlier attempts to liberalise the natural gas sector in Brazil, allowing its expansion with the expected result of increasing its participation in the Brazilian energy matrix, following a reduction in prices. In this context, a comparative analysis of OECD PMR indicators for the natural gas sector is undertaken, in order to compare the differences between Brazil and OECD countries in order to provide subsidies for further reforms.

Keywords: natural gas sector; liberalisation; New Gas Law.

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