TD 0933 - Saúde: Capacidade de Luta - A Experiência do Conselho Nacional de Saúde

Frederico Augusto Barbosa da Silva e Luiz Eduardo de Lacerda Abreu / Brasília, dezembro de 2002

A Constituição Brasileira de 1988 criou conselhos em quase todas as áreas da administração federal. A idéia do legislador era promover a participação popular na elaboração de políticas públicas. Após 24 anos de regime militar autoritário e de restrições da liberdade, a idéia de participação ressurgiu na agenda política. Durante os últimos 14 anos, os conselhos vêm mudando a idéia de que é simples a promoção de uma cultura democrática dentro da realidade política da luta diária por recursos governamentais. Esse trabalho trata do papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Saúde Pública, considerado o mais influente e o mais bem-sucedido conselho jamais criado. Do ponto de vista antropológico e microssociológico, pode-se fazer a seguinte pergunta: como foi possível ao conselho influenciar a elaboração de políticas públicas apesar da resistência burocrática e política.

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