TD 0988 - Análise da Evolução e Dinâmica do Gasto Social Federal: 1995 - 2001

Jorge Abrahão de Castro, Manoel Batista de Moraes Neto, Francisco Sadeck, Bruno Duarte e Helenne Simões / Brasília, outubro de 2003

Os gastos realizados pelo governo federal em áreas sociais ao longo do período compreendido entre 1995 e 2001 foram dimensionados, analisados e apresentados a cada ano em valor global e desagregado por áreas de atuação, ou seja, o presente trabalho dá prosseguimento a trabalho realizado anteriormente por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os atuais resultados mostram uma evolução do Gasto Social Federal (GSF) com pequena prioridade macroeconômica. A prioridade fiscal foi bastante irregular, tendo momentos de aumento e momentos em que a fração da despesa efetiva destinada à área social caiu. Além disso, o governo federal utilizou fontes de financiamento do gasto social a fim de enfrentar o desequilíbrio fiscal e financeiro. Os gastos vistos pela ótica das áreas de atuação mostram uma definição de prioridades e de ênfase que acaba por delimitar fronteiras bastante definidas para o gasto em áreas sociais: Previdência Social, Benefícios a Servidores, Saúde e, ainda,Educação e Cultura representam quase 90% do GSF. Na relação do GSF com pobreza e desigualdade, as comparações efetuadas mostraram que o gasto foi um dos elementos responsáveis pelo fato de que pobreza e desigualdade não aumentaram, tendo em vista o quadro social do período. Diante desses dados, alguns desafios estão colocados para a ampliação das políticas sociais, um dos mais sérios diz respeito ao fato de que a margem para expansão das receitas públicas atualmente se encontra reduzida, em grande parte em decorrência do crescimento já verificado na carga tributária. No entanto, é possível se pensar na reorientação de parte do gasto público para o atendimento das necessidades sociais da população brasileira, principalmente daquela parte que está esterilizada para remuneração da dívida pública, concentrada no pagamento de juros em patamares muito elevados. Além disso, aparcela dos recursos das contribuições sociais que está sendo destinada a outros programas e ações de caráter não social deveria ser voltada para área.

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